DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 035/2023, no dia 30/10/2023, Contratação do serviço de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades da Nova Sede da Prefeitura municipal de Banzaê e Recepção da Nova UBS do Campo do Brito. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 036/2023, no dia 31/10/2023, objetivando contratação de empresa para prestação de Serviços Mecânicos em Geral nos Veículos pesados e maquinas pertencentes a frota do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 17 de outubro de 2023 GLAUCE CRUZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 306/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Agenciamento de viagens, compreendendo os Serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens terrestres para atender as demandas das Secretarias Municipais de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 01/11/2023 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 16 de outubro de 2023 FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001- 53.Contratada: MIKELLY PRISCILA SOARES VASCO, pessoa física, CPF sob o nº 033.330.981-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 10/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.682,50 (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: MARIA DE FÁTIMA SOARES PEREIRA PERIM, pessoa física, inscrita CPF sob o nº 842.109.401-78. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 10 /10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.682,50 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2023. Proc. Adm. Nº 1933/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ - ME, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 11.087.188/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de toners e insumos, originais e novos, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 10/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 341.556,57 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, assistido. Contratado: SÔNIA OLIVEIRA DA SILVA DE ABREU, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 046.741.495-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 11/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 22.404,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quatro reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2021. Proc. Adm. Nº 20606/2023 - Pregão Presencial nº 024/2020 - Ata de Registro de Preços nº031/2020.Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: JOSÉ JORGE CASTILHO-ME, inscrito no CNPJ nº 05.903.792/0001- 28.OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, e reposição de saldo integral no valor de R$ 1.801.332,05(um milhão, oitocentos e um mil, trezentos e trinta e dois reais e cinco centavos) a contar a partir de 14 de outubro de 2023 até 14 de outubro de 2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 11/10/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022. Proc. Adm. Nº 20607/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.543.618/0001-72, com sede na Rua da França nº393 - 2º andar - Comércio - Salvador - Bahia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual por mais 6 (seis) meses e a reposição proporcional do valor fixado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 10 de outubro de 2023 até 10 de abril de 2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass.: 10/10/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Saúde (Credenciamento) nº CH 003/2023 Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico, Anatomia Patológica e Citopatologia, de forma complementar aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras (SMS)/Bahia. Período de 17 de outubro de 2023 a 06 de novembro de 2023 de 08:00h até as 12:00h, na Sala da Comissão de Credenciamento situada na Rua Vasco da Gama, nº 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia, CEP 47806-111 - Telefone: (77) 3613-8300. Informações Complementares: O Edital retificado e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia.licitacoes, na Rua Vasco da Gama nº. 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia CEP 47.806.111 - Telefone: (77)3613-8300 no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira exceto feriados. Em 17 de outubro de 2023. IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 023/2023 ERRATA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade, publicada na edição nº 193 do dia 09 de outubro de 2023, seção 03, página 263. Onde se lê: Pregão Eletrônico- Nº 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 23/10/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1022784. Leia-se: Pregão Eletrônico- Nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 23/10/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1022784. Barreiras-Ba, 9 de outubro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 565/2022 Publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de Outubro de 2022. Avisamos que na publicação do DOU do dia 24/10/2022, seção 3, página 179. Onde se lê: - Ass. 19/10/2022; Leia-se: - Ass. 18/10/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias e aéreas nacionais, interestaduais internacionais e intermunicipais. Sessão de Abertura: 30/10/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, através do nº 1023675. Barreiras/Ba, 16 de outubro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 Republicação A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 018/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES (Parte 01). Sessão de Abertura: 31/10/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1011974. Barreiras/BA, 17 de outubro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de usina de Microgeração de Energia Fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica da Concessionária de Energia da Bahia (on-grid) nos prédios públicos do Município. Tipo: Menor Preço por Global. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 31/10/2023, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito