DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Republicação O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 31/10/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1022599 Pregão Eletrônico Nº 017/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural da Rede Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Republicação O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 31/10/2023 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1022624 Pregão Eletrônico Nº 018/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de limpeza, embalagens e limpeza hospitalar, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023- SRP Republicação O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 01/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1022625 Pregão Eletrônico Nº 019/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios do tipo secos e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 01/11/2023 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1022626 Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender demandas de benefícios eventuais conforme a Lei Municipal 841/2010, através do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 17 de outubro de 2023. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 028PRP/2023 - OBJETO: Aquisição futura e eventual de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, remanescentes do Pregão Eletrônico n° 007PRP/2023. À partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br - UASG 983267. Informações Gerais. PREGÃO ELETRONICO Nº 29PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 029PRP-2023- Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios diversos, remanescentes do Pregão Eletrônico n° 024PRP/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, de forma parcelada. A partir de 18/10/2023 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/202 Republicação O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE032/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Ambulância destinado a atender as necessidades do hospital Municipal Genário Rabelo de Alcantara. Sessão dia: 31/10/2023, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº TP FMS 005-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº FMS 005-2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 02, na sede do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-008. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 198.587,85. VIGÊNCIA: 06 MES ES . CARAVELAS/BA, 17 de outubro de 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº TP FMS 006-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº FMS 006-2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 04, no Distrito de Juerana do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-004. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 147.667,99. VIGÊNCIA: 06 MES ES . CARAVELAS/BA, 17 de outubro de 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 007-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 007- 2023. OBJETO: Obra de engenharia de saldo remanescente do termo de Compromisso 19620/2013/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de Nova Tribuna. CONTRATADA: PCA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 523.368,71. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 17 de outubro de 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2023 Tomada de Preços 002-TP-2023 - Processo Administrativo nº: 069/2023 - Contrato nº 110- 2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA Contratada: OLIARG SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.634.109/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO COM VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO BAIRRO DE NOVA PASTORA NO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA-BA. Valor Global de R$ 2.079.693,76 (dois milhões, setenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 2.08.02 / Proj. Atividade: 2.026 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fontes: 15440000. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. AVIOSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023 O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 0022023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO COM VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO BAIRRO DE NOVA PASTORA NO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA-BA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa OLIARG SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.634.109/0001-04, com o menor valor Global de R$ 2.079.693,76 (dois milhões, setenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cardeal da Silva-BA, 6 de outubro de 2023 ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 ID: 260213 OBJETO - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos, materiais e serviços de instalação de telecomunicações em regime de ata de registro de preços, para atendimento as possíveis necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Carinhanha e suas secretarias, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 01/11/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 099/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 15/2023. OBJETO: Registro de Preços buscando a futura contratação de pessoa jurídica na aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática e materiais eletrônicos para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Catolândia - Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. , Portaria nº 065/2021. Catolândia (BA), 17 de outubro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 064/2021 de 12 de janeiro de 2021, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009, Lei 8.666/93, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 17 de novembro de 2023. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 17 de novembro de 2023, na Prefeitura Municipal de Cipó. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 17 de outubro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA Presidente da Comissão de Licitação.