DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10/10/2023 a 08/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PA 120/23. Menor preço por lote. Objeto: aquisições de medicamentos, materiais hospitalares, outros correlatos para manutenção do Fundo de Saúde. Recebimento das propostas e habilitação: 18.10.23 a 31.10.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 31.10.23 às 8:30h. Disputa: 31.10.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1022735 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 17 de outubro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 526-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula Décima Quinta do contrato de nº 362-2022-06C, de prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas públicas municipais, firmado em 19/10/2022, sendo este Termo Aditivo assinado na data de 02/10/2023, passando a vigorar por até 12 (doze) meses a partir da data de 19/10/2023 ADITIVO Nº 527-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração nº 439-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.540.785,20 anual de R$ 18.489.422,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 73.957.689,60. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 ADITIVO Nº 534-2023-05AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: CARLOS DOS SANTOS SILVA. Aditar o contrato nº 866-2019-05C, firmado em 04/11/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 677,88 totalizando o valor do aditivo em R$ 8.134,56 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 39.107,58. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 ADITIVO Nº 546-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o contrato nº 356-2022-15C, firmado em 10/10/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 30/12/2023, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023 AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023-PE LICITAÇÃO nº 100-2023-09L - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROTEINAS. Tipo: Menor preço por item. Data: 31/10/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes- e.com.br. - Número correspondente: 1022492. Feira de Santana, 17 de outubro de 2023 GISELLE CRISTINE DE GOES COSTA BOTELHO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.965/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura de Formosa do Rio Preto-BA. Tipo: menor preço/Lance por item. Recebimento propostas: Até 8h de 30/10/2023. Disputa: 30/10/2023, 10h. Edital e informações no Portal BLL www.bll.org.br. Mais Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 17 de outubro de 2023 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 22/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023, no dia 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, através do Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 No dia 01 de Novembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de divulgação de atos administrativos no diário da união e em jornais de grande circulação no estado da Bahia. Editais estão disponíveis no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Marcelo de Oliveira Lima - Pregoeiro. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita. Ibirataia- BA, 18 de Outubro de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ipirá (Ba), através da Secretaria Municipal da Saúde torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME A TABELA SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 17/10/2023 até o dia 31/12/2023, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Ipirá (Ba), através da Secretaria Municipal da Saúde torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL, conforme a Tabela SUS. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 17/10/2023 até o dia 31/12/2023, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Ipirá (Ba), 16 de outubro de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Dia 08/11/23 às 9h. Objeto: pavimentação asfáltica com execução de base e tratamento superficial duplo com capa selante, sinalização horizontal e vertical nos povoados do município. Menor preço global. Edital: www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Felix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 18 de outubro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº13/2023 Repetição O Município de Itabela torna público a que foram efetuadas alterações no quantitativo dos itens do Pregão Eletrônico SRP Nº013/2023, objetivando o registro de preço para eventual aquisição pneus novos, de primeira qualidade, a fim de atender às necessidades dos veículos do município de Itabela/BA. Em face das alterações referidas, a data da sessão pública de abertura das propostas do certame fica alterada para o dia 31 de outubro de 2023 às 15h00min.A licitação ocorrerá por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço por item. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA . Em 17 de Outubro de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 31/10/2023, às 08:00, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023, tendo como objeto a Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 17 de outubro de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2023 O Município de Itacaré/Ba, torna público, o início da abertura da Chamada Pública, através do Processo Administrativo nº 187/2023, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de pareceristas que atuarão na análise dos mecanismos de apoio da Lei Paulo Gustavo no município de Itacaré, de acordo com as disposições que se seguem, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos. Exercício 2023. Nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 e suas alterações, republicada com correção em 1 de setembro de 2023 -7 - Ano XIX - Nº 4201 conforme condições e exigências estabelecidas em edital a ser divulgado no diário oficial do Município, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. O período de inscrição será de 18/10/2023 a 30/10/2023, em função do caráter emergencial. Esclarecimentos e informações aos interessados serão prestados pela SECTUR pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 30/10/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Itambé - BA.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro