DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site www.itatim.ba.gov.br e anexos em arquivo digital através do e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166 das 08:00hrs às 12:00hrs. Itatim - BA, 17 de outubro de 2023 FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 Repetição A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2022, objetivando a seleção de propostas através de Chamada Pública para eventual contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica. A entrega e abertura das propostas serão no dia 06 de novembro, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA . Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1519. Itororó-BA, 16 de outubro de 2023. PEDRO SILLAS LEAL SOARES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar Pregão Presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - BA, abertura no dia 30/10/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e- mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 17 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos deste Município, em trânsito nas cidades de Goiânia-GO, Brasília-DF, Barreiras-BA, Guanambi-BA, Seabra-BA e Salvador- BA, abertura no dia 31/10/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 17 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 023/2023, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de insumo ambulatorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 30/10/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 31/10/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 01/11/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 17 de outubro de 2023. Anderson Andrade Nogueira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRAFEGO E TRANSPORTES - SMTT do Municipal de Jacobina - Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 002/2023, registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de combustível (óleo diesel S-10, gasolina comum ou aditivada e óleo arla) para manutenção da frota de veículos do Serviço Municipal de trafego e Transportes - SMTT, Jacobina - Bahia, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes no edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 30/10/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 31/10/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 31/10/2023 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/, smttjacobina.transparenciaoficialba.com.br e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina - BA, 17 de outubro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 172/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/23. Objeto: prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo de Credenciamento 07/2023. CONTRATO IL172/23-01 - Contratada: PAULO HENRIQUE DE MIRANDA CAVALCANTE, CPF/MF 894.024.305-**. Valor: R$22.333,00. Vigência: 13/10/23 a 14/10/24. Data de ratificação: 13/10/23. Assinatura: 13/10/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 300/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário Escolar para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Início de entrega das propostas: 19 de outubro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 31 de outubro de 2023. Disputa dia 31 de outubro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 18 de outubro de 2023. Wank Remy de Sena Medrado Secretário Municipal de Educação e Juventude PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade. Início de entrega das propostas: 19 de outubro de 2023 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 1º de novembro de 2023. Disputa dia 1º de novembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 17 de outubro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 296/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 07 de novembro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CSU, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e- mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro - BA, 17 de outubro de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Data: 31/10/2023 as 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected] Lapão - BA, 17 de outubro de 2023 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 TOMADA DE PREÇOS: 008/2023, no dia 06/11/2023, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 - BLOCO C - CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO - BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fone (74)99926-3809 e e-mail [email protected]. Lapão - BA, 17 de outubro de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.328/2023. Objeto: Fornecimento de salgados e lanche, para atender a demanda da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 30/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro