DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando: Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal. Edital disponível: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Livramento de Nossa Senhora, 17 de outubro de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Concorrência Eletrônica. nº 004/2023 no dia 08/11/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo de Madre de Deus - Bahia. Edital/Anexos serão disponibilizados nos sites www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA, 17 de outubro de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Malhada - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 17/10/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 30/10/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 30/10/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 30/10/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 17/10/2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO 16724/2023. PE 40/2023 FMS. Prestação de serviço em solução para impressão e reprografia sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), exceto papel, fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão dos usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento on-line do ambiente informando níveis de abastecimento de papel e toner, necessidade de troca de kits de manutenção, incluindo-se também, quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços, visando atender as demandas das secretaria municipal de saúde de Mata de São João/BA, a despesa será custeada através da portaria nº 2983, de 11/11/2019 e dos recursos próprios. EXECUTIVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA com R$ 247.500,00. CONTRATO Nº 615/2023. Vigência: 12 meses a partir de 11/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 FMS PA 19.817/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas com o fornecimento de materiais para atender as necessidades da Distribuição Gratuita a serem custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 40, de 10 de janeiro de 2012 e com recurso próprio. Empresa: DANIELLE HESPANHOL RIBEIRO valor R$ 356.500,00 Lote Único. Mata de São João - BA, 17 de Outubro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 FMS PA 16724/2023. Prestação de serviço em solução para impressão e reprografia sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), exceto papel, fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão dos usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento on-line do ambiente informando níveis de abastecimento de papel e toner, necessidade de troca de kits de manutenção, incluindo-se também, quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços, visando atender as demandas das secretaria municipal de saúde de Mata de São João/BA, a despesa será custeada através da portaria nº 2983, de 11/11/2019 e dos recursos próprios. EXECUTIVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA com R$ 247.500,00. Mata de São João - BA, 11 de Outubro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 FMS SRP PA 17857/2023. Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais a fim de suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, a despesa será custeada com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1545 de 25/09/2015. Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA com R$ 87.969,14. Mata de São João - BA, 17 de Outubro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA nº. 17.656/2023. PE 44/2023 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, P.A de Praia do Forte, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 1545/2015, 1555/2013 e 25/2023. Empresas: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 3.500,00 item 31, R$ 17.388,00 Item 34, R$ 56.700,00 item 89, Vigência: 12 meses a partir de 11/10/2023. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 2.470,00 item 1, R$ 1.178,00 item 18, R$ 1.944,00 item 27, R$ 8.100,00 item 33, R$ 488,56 item 55, R$ 176.105,28 item 61, R$ 7.600,00 item 63, R$ 6.552,00 item 70, R$ 9.800,00 item 71, R$ 437,00 item 72, R$ 444,00 item 74, R$ 1.869,00 item 76, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 7.218,00 item 15, R$ 84,00 item 29, R$ 81,60 item 36, R$ 4.800,00 item 39, R$ 5.000,00 item 40, R$ 743,00 item 42, R$ 4.209,80 item 50, R$ 320,00 item 56, R$ 1.764,00 item 60, R$ 2.400,00 item 73, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 269,28 item 4, R$ 50.580,00 item 6, R$ 975,00 item 9, R$ 1.566,00 item 10, R$ 35,00 item 17, R$ 925,50 item 32, R$ 540,00 item 57, R$ 882,72 item 69, R$ 105,00 item 75, R$ 45.552,00 item 87, R$ 360,00 item 88, Vigência: 12 meses a partir de 16/10/2023. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 19.840,00 item 38, R$ 4.000,00 item 47, R$ 4.849,60 item 51, R$ 3.585,60 item 58, R$ 42.750,00 item 62, R$ 2.906,40 item 64, R$ 3.000,00 item 81, ATIVA MÉDICO E CIRÚRGICA LTDA com o valor de R$ 42.500,00 item 90, Vigência: 12 meses a partir de 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0443/2020 Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 26/09/2023 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 17/10/2023 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, para atendimento das necessidades das escolas e creches do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 01/11/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1022539. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PA 03CRED-IN/23. Período: de 18/10/23 a 18/10/24. Objeto: serviços mecânicos e fornecimento de peças. Mulungu do Morro/BA, 17 de outubro de 2023. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Objeto: aquisição de materiais permanentes (mobiliários). Sessão: 31/10/23, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto: aquisição de um veículo automotor do tipo utilitário (furgão). Sessão: 31/10/23, às 11h. Menor preço global. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected] // www.bnc.org.br. Mulungu do Morro/BA, 17 de outubro de 2023. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Mundo Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar o resultado final da Concorrência Publica nº. 003/2023, objetivando Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de ampliação do hospital municipal de Mundo Novo/Bahia; ADJUDICA em favor da empresa Planalto Construtora e Empreendimentos Eireli - CPNJ 26.193.886/0001-20, Valor Total Adjudicado de R$ 500.774,43 (Quinhentos mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Por apresentar valores compatíveis aos preços de mercado. Mundo Novo - BA, 17 de Outubro de 2023 JOSE ADRIANO DA SILVA