DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mundo Novo - BA, 17 de Outubro de 2023 JOSE ADRIANO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA, no uso de suas atribuições e termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público: EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - CONCORRÊNCIA 0003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba, CNPJ nº 13.795.380/0001-40. José Adriano da Silva - Prefeito Municipal. CONTRATADA: Planalto Construtora e Empreendimentos Administrativos Eireli, CNPJ nº 26.193.886/0001-20. Stênio Haine da Silva - Representante Legal. VALOR TOTAL. R$ 500.774,43 (quinhentos mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). REGIME EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global/Total. DOTAÇÃO: 040101 - Fundo Municipal de Saúde; 1.074 - Requalificação do Hospital Municipal; Elemento: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 631/500. DATA ASSINATURA: 17/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NAZARÉ - CONTRATADO: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 15.358.607/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para execução de construção de Complexo Educacional, composto de Bloco Pedagógico; Bloco Vestiário; Bloco Guarita; Quadra Poliesportiva; Piscina; Pista de Skate; Parque Infantil com área verde e circulações, no Mercantil, município de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico VALOR TOTAL: R$ 5.148.372,51 (cinco milhões cento e quarenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/ Unidade: 59001 Atividade: 2122/2139/2029 Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e instalações Fonte: 500.1001/540.0000/541.0000/542.0000 Eunice Soares Barreto Peixoto - Prefeita Municipal de Nazaré AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1294/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para execução de construção de Complexo Educacional, composto de Bloco Pedagógico; Bloco Vestiário; Bloco Guarita; Quadra Poliesportiva; Piscina; Pista de Skate; Parque Infantil com área verde e circulações, no Mercantil, município de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação, homologo o resultado da Concorrência nº 003/2023 cujo objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para execução de construção de Complexo Educacional, composto de Bloco Pedagógico; Bloco Vestiário; Bloco Guarita; Quadra Poliesportiva; Piscina; Pista de Skate; Parque Infantil com área verde e circulações, no Mercantil, município de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Empresa Vencedora: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB 15.358.607/0001-15, LOCALIZADO RUA VEREADOR JOSÉ ALMEIDA, 114- CENTRO- VARZEDO/BA, com o menor valor global: R$ 5.148.372,51 (cinco milhões cento e quarenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 06/10/2023 e conforme parecer técnico. Nazaré - BA, 17 de outubro de 2023 EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 Aviso de Licitação: Pregão Presencial - SRP - N° 022/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 27/10/2023 às 09h:00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Nova Itarana - Ba. Edital de Convocação disponível no site: http://pmnovaitarana.tranparenciaoficialba.com.br, E-mail: [email protected], Telefone: (73) 3191-1922. Nova Itarana/BA, 17 de outubro de 2023. KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 LICITAÇÃO Nº: 1023625 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 034/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para divulgação em veículos de comunicação como emissoras de rádio, publicação de matérias e informações institucionais em raios locais e regionais e produção e gravação de spots e programas institucionais para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Paratinga. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 16 de outubro de 2023 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Abertura: 03/11/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio (equipamentos, equipe de apoio, bombeiros profissionais civis) para atuar nos eventos promovidos pelo município. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 17 de outubro de 2023 JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0608-2023- Proc. Adm n. 2060 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0121/2023- Objeto: aquisição de materiais de expediente- Contratada: GFS PAPELARIA LTDA- Preço total: R$ 9.349,10 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:11 de setembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0598 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: LICITASP DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- Preço total: R$ 3.095,14 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0599 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: FA LIMA INFORM AT I C A - Preço total: R$ 2.900,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0600 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA- Preço total: R$ 599,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0601 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES- Preço total: R$ 500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0602 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: 48.463.797 FELIPE NEVES DE SOUZA- Preço total: R$ 162,86 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0603 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Preço total: R$ 4.360,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - ( S E D ES ) . CT N°.0604 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: SENA E PRATES LT DA - Preço total: R$ 13.130,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0605 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA- Preço total: R$ 5.757,39 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0606 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS- Preço total: R$ 12.700,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0607 -2023- Proc. Adm n. 1909 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0114/2023- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo- Contratada: MEGA VIRTUAL M U LT I LOJA LTDA- Preço total: R$ 13.890,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:11 de setembro de 2023 - (SEDES). CT N°.0596 -2023- Proc. Adm n. 1711 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0081/2023- Objeto: aquisição de equipamentos- Contratada: MARIA JOSE AMORIM BATISTA EIRELI- Preço total: R$ 3.300,05 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de setembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0565 -2023- Proc. Adm n. 759 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0097/2023- Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS ( OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUIDO)- Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA- Preço total: R$ 804.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:21 de agosto de 2023 - (SESAU). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 148/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 30/10/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de contentores e lixeiras, que serão instalados em praças e vias públicas do município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 149/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 30/10/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS COORDENADORES, DIRETORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BAHIA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros