DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-032128, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 14:00hs Pé de Serra - BA, 17 de outubro de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 Repetição O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE PEDRÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA. Data da sessão: 30 de outubro de 2023 ás 08:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão - BA, 17 de outubro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1549/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio e de apoio para suprir as necessidades das secretarias do município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 035/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 18/10/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 31/10/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 31/10/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1550/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, Objeto: Contratação de empresa posto de combustível com itens reservado para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de combustível com oferta de maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do mês em que for adquirido o combustível, para suprir as necessidades deste município de Pilão Arcado - BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 036/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 18/10/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 06/11/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 06/11/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 06/11/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 17 de outubro de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023, Processo Administrativo n° 057/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (Diesel S10, Diesel Comum, Gasolina Comum e Fluído Arla-32), para atender os veículos pertencentes à frota da Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana - PORTAL DO SERTÃO. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 27/10/2023, a se realizar na plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital na integra através dos sites: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou no endereço eletrônico acima. Feira de Santana - BA, 11 de outubro de 2023. ERIKA PAIM DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 1/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº 001/2023, cujo objeto é: Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Piraí do Norte - Ba, regida pelas Leis Federal n° 8.666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 07 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na Câmara de vereadores do Município. Informações através do e- mail: [email protected]. Piraí do Norte - BA, 16 de outubro de 2023. JUCIMARY DA SILVA SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 31 de outubro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios - Produtos de hortifrúti e ovos de galinhas, para confecção da alimentação escolar alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino do município de Pojuca- Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca - BA, 17 de outubro de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4211/2023 LICITAÇÃO Nº 1023856 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MOTOBOMBAS, destinadas à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA. Data: 30/10/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 17 de outubro de 2023 SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual para atender as necessidades das Secretárias de Educação, Assistência Social, Saúde e Administração do Município de Queimadas/BA, em favor das Empresas: ANTONIO CARLOS DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 34.391.953/0001-40, vencedora com o valor total de R$ 771.415,84 (setecentos e setenta e um mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Queimadas-BA, 16 de outubro de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Data da Sessão de Julgamento: 01/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 16 de outubro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão especial de Credenciamento, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO nº 006/2023, Processo Administrativo nº 122/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CIRURGIAS ELETIVAS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR, A REDE DO SUS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNIÍCIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, localizada no Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro -BA, a partir do dia 18/10/2023, até o dia 18/10/2024, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de Credenciamento poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected], ou no site da Transparência do Município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia. Rafael Jambeiro /BA, 17 de outubro de 2023 JACKLENE MIRNE GONÇALVES SANTOS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 987/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentos e materiais odontológicos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 31/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira