DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800285 285 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0664/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Silvania Nunes Gomes, CPF nº 021.021.555-01, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Silvania Nunes Gomes. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0665/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Kátia Nunes Gomes, CPF nº 050.498.395-48, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Kátia Nunes Gomes. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0663/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, CPF nº 005.647.935-23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria da Conceição Alves da Silva. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0671/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: INGRID MEDEIROS DOS REIS, CPF nº 053.871.315-10, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ingrid Medeiros Dos Reis. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0658/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, CPF nº 895.195.405-63, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria da Conceição Rosa de Souza. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0670/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MICAEL MOURA SILVA, CPF nº 059.556.515-86, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,16,17 de R$13.797,80 (treze mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Micael Moura Silva. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0676/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOSÉ GOM ES FILHO, CPF nº 191.156.015-87, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: José Gomes Filho. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0659/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUIZ JOSÉ AMORIM, CPF nº 895.195.405-63, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,16,17 de R$13.797,80 (treze mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: LUIZ JOSÉ AMORIM. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0668/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DE LOURDES ONÓRIO DA SILVA FIGUEIREDO, CPF nº 012.643.615-05, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria De Lourdes Onório Da Silva Figueiredo. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0660/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NEI SENA DE SOUZA, CPF nº 519.524.165-15, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Nei Sena de Souza. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 627/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel- BA. Tipo: Melhor Técnica e Menor Preço. Abertura da sessão: 20/11/2023 as 09:00hs (nove horas) na sala de Reuniões. O edital e seus anexos estarão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/ pmsaogabriel/diario, também no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, durante os dias úteis, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Republicação O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que REPUBLICOU a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 053/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E- mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1023778. São Gonçalo dos Campos - BA, 17 de outubro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Dia 31/10/2023 às 9h. Objeto: fornecimento de forma parcelado de material para construção e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 17 de outubro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 017/2023, menor preço por item, Registro de Preços, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 18/10/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 30/10/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 30/10/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 17 de outubro de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira