DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Objeto: fornecimento de teste colorimétrico para determinação de cloro livre em água. Recebimento de propostas: das 8h do dia 23/10/23 até às 8h30 do dia 31/10/23. Abertura de propostas: 31/10/23, às 8h30. Disputa: 31/10/23 às 9h. Editais: http://www.licitações- e.com.br. Santo Amaro/BA, 16 de outubro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA, inscrita no CNPJ 13.828.389/0001- 00, fundamentando-se na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Tipo Menor Preço GLOBAL, Processo Administrativo nº 180/2023 e em cumprimento ao contrato n° 109/2023, autoriza a empresa PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 9.650.217/0001-82, denominada CONTRATADA, localizada na Rua Coronel Antônio Felipe Melo, 449ª, Térreo, centro - Maragogipe Mangabeira/BA, a iniciar a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo em diversos logradouro do município de São Fé l i x / BA São Félix, 25 de setembro de 2023. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 COSEL-COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINFMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA COMUNIDADE DE CAÍPE DE BAIXO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA LOCAL E DATA DE R EA L I Z AÇ ÃO : O Município de São Francisco do Conde BA, por meio do Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, no tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília). O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no site do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: (71) 3651-8731 ou através do e-mail, [email protected] São Francisco do Conde (BA), 10 de outubro de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0674/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DISNEI SEBASTIÃO DURÃES, CPF nº 496.452.505-87, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Disnei Sebastião Durães. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0667/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Alesson Vagner Durães de Oliveira, CPF nº 059.090.445-08, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Alesson Vagner Durães de Oliveira. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0673/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ELICLEIDE SEBASTIÃO DURÃES, CPF nº 008.285.905-16, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Elicleide Sebastião Durães. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0672/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDNALVA SOUZA MEDEIROS, CPF nº 010.656.505-23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ednalva Souza Medeiros. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0675/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ADOALDO SANTOS SENA FILHO, CPF nº 118.393.355-05, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Adoaldo Santos Sena Filho. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0661/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ERICA BASTISTA DA SILVA, CPF nº 070.241.905-23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Erica Batista da Silva. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0666/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DANIELA ROCHA ARAÚJO GOMES DE SOUZA, CPF nº 007.603.105-56, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Daniela Rocha Araújo Gomes de Souza. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0677/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPERAT I V A AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI, CNPJ nº 21.725.399/0001-48, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 de R$630.097,00 (seiscentos e trinta mil e noventa e sete reais); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: José Alves Batista. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0662/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DELIAN ROCHA DE SOUZA, CPF nº 063.437.805-80, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552;; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Delian Rocha de Souza. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0002/2023 Contrato: nº 0669/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ECILEUZA BISPO DOS SANTOS SENA, CPF nº 941.728.975-68, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ecileuza Bispo Dos Santos Sena. Vigência: de 04/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO