DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 307/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de backdrops, faixas, letreiros, placas, banners e afins para atender as necessidades das secretarias municipais de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 31/10/2023 na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661- 1556 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 SRP O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 313/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares, ares condicionados e equipamentos de informática, para manutenção e reposição quando necessária destes equipamentos nas unidades, Secretarias e nesta Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09h00min do dia 30/10/2023 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] e na Prefeitura Municipal Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique (BA), 17 de outubro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.01- SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.10.11.01- SRPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha) para atender as necessidades das Secretarias do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 1º de Novembro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara/CE, 17 de outubro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.24.001 - SESA Resultado do Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Propostas referente a Tomada de Preço Nº 2023.07.24.001 - SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. DESCLASSIFICADAS AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INST A L AÇ ÃO EIRELI, Item 1.1 valor da quantidade está acima do valor de referência da tabela base; CONSTRUTORA VIPON EIRELI, valores dos preços unitários estão acima do valor de referência; G7 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP, no item 2.1 o valor do preço unitário está acima do valor de referência; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONST R U ÇÕ ES LTDA, no item 2.4.3.3 o valor da quantidade está acima do valor da tabela de referencia; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; falta a planilha de encargos sociais; AIL CONSTRUTORA LTDA ME apresentou os itens 14.5.1 a 14.5.4 com quantidades divergente do projeto básico; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, não apresentou o item 8.5.1 do projeto básico e MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, o item 15.1.3 está com o valor da quantidade acima do orçamento básico. CLASSIFICADAS: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ N° 38.397.954/0001-52, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 973.771,93 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Três Centavos); IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME inscrita no CNPJ N° 17.895 167/0001-60, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 955.133,65 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos); TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.627.169/0001-60, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 961.426,27 (Novecentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos); CONSTRUTORA N OV A LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 17.302.916/0001-07, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 968.418,73 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos); LOC & SERV LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.844.395/0001-89, foi declarada CLASSIFICADA e VENCEDORA, pelo V A LO R GLOBAL de R$ 951.367,33 (Novecentos e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "B", da Lei de Licitações. Aiuaba-CE, 16 de Outubro de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.09.01/2023.07/TP Tomada de Preços N° 04.09.01/2023.07/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Amontada, conforme contrato de Repasse Nº 911903/2021/MDR/CAIXA. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: RVP Construções e Serviços EIRELI; Copa Engenharia LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; RP Construções e Locações LTDA; Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; AVILA Construções e Serviços EIRELI-ME; Construtora J Silva LTDA; Marçal Construções e Locações EIRELI (Habilitada com Ressalva: Apresentou Certidão Estadual Vencida - ART. 42, LC 123/2006); Real Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (habilitada com ressalva: apresentou Certidão Federal e Municipal Vencidas - Art. 42, LC 123/2006); Juaçaba Construções Locação e Serviços EIRELI; CM Construções e Serviços LTDA; Exata Construçoes e Locação LTDA; Planalto Timbo Construções e Serviços LTDA; KLF Serviços; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; Millenium Serviços LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; E2 Construções e Seviços LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP; RE Sousa Serviços e Construções LTDA; FJ Construtora EIRELI; LB Construções LTDA; Construtora e Serviços Sobralense LTDA; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; G.A Rabelo Junior ME; Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME; AG Construtora Serviços e Locações EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA; F Airton Victor ME; Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções; LS Serviços de Construções EIRELI; Savires Iluminação Construções EIRELI; ML Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; JCON Construções E Serviços EIRELI-ME; Delmar Construções EIRELI; Cenpel Centro Norte Projetos E Empreendimentos LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI; RSM Pessoa EIRELI; Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Praciano Edificações e Empreendimenytos EIRELI-ME; MV&R Locação e Construção EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Lexon Serviços e Construtora. Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 30 de outubro de 2023, às 10h30min, na sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 9 de outubro de 2023 NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEINFRA/CELOS A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 20 de Novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Adequação e pavimentação dos trechos Jirau - Lagoa do Pedro - Lagoa Nova. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 17 de Outubro de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Max Digital Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta Nº 12696.967000/1230-01 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.206,50 (dezessete mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite. Data do Contrato: 28 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S & A Comercio Varejista de Equipamentos Hospitalares. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta Nº 12696.967000/1230-01 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Hiran de Medeiros Vila Nova. Data do Contrato: 28 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta Nº 12696.967000/1230-01 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 43.141,47 (quarenta e três mil cento e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Glauco Holanda Junior. Data do Contrato: 10 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta Nº 12696.967000/1230-01 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 19.800,00 (dezenove mil oitocentos reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jairo Lindoso Diniz Campos. Data do Contrato: 28 de setembro de 2023.