DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 31 de outubro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de outubro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Abertura Proposta Comerciais das Empresas Habilitadas. Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Baixio, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor preço global por lote. Regime de execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 19 de outubro de 2023 às 08:00 horas. A Comissão. Baixio/CE, 17 de outubro de 2023 JOÃO PEREIRA LACERDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.02TP A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.03.02TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na área de Planejamento, Gestão do SUAS e Controle Social/CMAS; Capacitação para a implantação e/ou implementação dos Serviços, Programas, Benefícios, Projetos e Controle Social; Elaboração, Readequação, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais de Captação externa junto à iniciativa privada, no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos-SGD, sob a responsabilidade de execução da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Barroquinha/CE: 06 de novembro de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha/CE CEP: 62.410-000. e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Barroquinha/CE, 16 de outubro de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 A Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que do dia 18/10/2023 a 20/10/2023 das 08h às 11h e de 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários visando a seleção de livros para aquisição de livros didáticos do componente curricular de educação física para atender as demandas dos estudantes do ensino fundamentais anos finais (6° ao 9°) da rede pública municipal de ensino de Beberibe/CE, conforme Projeto Básico. Endereço: Rua.: Adélia Colaço, 86, Centro, Beberibe/CE. FRANCISCA TELMA COUTINHO DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.09.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de veículos 0KM Tipo HATCH e Tipo VAN para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Munícipio, que do dia 18/10/2023 ao dia 01/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 01/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.09.03/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de balanças (antropométrica digital portátil, antropométrica digital, balança digital profissional portátil), junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 18/10/2023 ao dia 01/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01/11/2023, às 13:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h., horário de Brasília do dia 01/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que do dia 18/10/2023 ao dia 06/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06/11/2023, às 13:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h., horário de Brasília do dia 06/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.09.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Licitação que será realizado dia 06/11/2023 às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Posto de Atendimento do DETRAN/CE no Município. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.16.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 10.16.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Número Identificador no Banco: 1023862. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 31/10/2023 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes- e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 17 de outubro de 2023 MARIA EDCARLA SANTOS QUEIROZ Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023/SMS-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 003/2023/SMS-CHP3 da Chamada Pública Nº 003/2023/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 e Fontes de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Transf. - Saúde, 1600000000 - Transferência SUS bloco de manutenção, 1631000000 - Transferência de Convênio - União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 100.880,00 (Cem Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do qual foi assinado o contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo Parente - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP. Cariré-CE, 17 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.10.11.01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.09.20.01. Dotação orçamentária: 0303.08.244.0031.1059. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra do Centro de Referência de Assistência Social - Tipo 03 (CRAS - Tipo 03) - Av. Padre Cícero S/N - Bairro: Padre Cícero - Sede do município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: O prazo de execução será de 150 (Cento e cinquenta) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. Valor Global: R$ 1.575.841,38 (Um milhão quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 Aviso de Decisão de Recursos Administrativos e Aviso de Abertura de Proposta(s) de Preço(s) - Referente a Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01, cujo o objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e vias urbanas (diversas ruas) do município de Caririaçu/CE, conforme projetos básicos em anexo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que os recursos administrativos interpostos pelas empresas: I.A.S. Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 23.254.954/0001-26, CJR Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 48.948.570/0001-34 e JAO Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.632.313/0001-03, foram julgados Improdecentes. Fica marcada a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) para o dia 23 de outubro de 2023, as 09:00 horas. A decisão dos Recursos Administrativos está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro - Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: [email protected]. Caririaçu-CE, 10 de outubro de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL.