DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 31 de Outubro de 2023, às 08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.01 - SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins seleção de melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral em atenção a determinações judiciais e demandas do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. O novo Edital encontra- se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia - CE, 17 de outubro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.01/2023-04 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1610.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro - CE, 17 de outubro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2023 - PE - SRP A Secretaria de Saúde, do município de choró, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Choró cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de 01 (um) veículos 0km adaptado em ambulância para o melhor atendimento ao Hospital do município de Choró/CE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde., tudo conforme especificações contidas no termo de referência constantes dos anexos do edital vem Homologar, o presente processo administrativo de licitação (no que compete a esta Unidade Gestora), na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017-2023 - PE - SRP, de acordo com os termos do processo licitatório e do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado, conforme Termo de Adjudicação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste. Vencedor: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos E Locacoes Ltda (CNPJ: 35.307.250/0001-53), Com o Valor Global de, R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Choró-CE, 18 de Agosto de 2023. JAMILLE MARIA PAZ MOURA Secretaria de Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.069-PE-SEDUC-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.10.16.069-PE-SEDUC-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Chorozinho-CE, através da Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso nº 201303014-MEC/FNDE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 31 de outubro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 16 de outubro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Presencial Nº 05/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 31 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/n - Bairro Aningas - Cruz-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 05/2023-SESA - contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem, destinados a atender a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de Outubro de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.2 Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2. O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público que a licitação marcada para o dia 20 de Outubro de 2023, às 09:00hs, foi adiada para o dia 31 de outubro de 2023, às 09:00hs, por motivos de alteração no Edital, cujo o objeto é o Registro de Preços visando aquisição de equipamentos (informática e eletrônicos) de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE- CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de outubro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.18.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 3. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 4. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, 5. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), 6. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 7. Construtora AG LTDA (EPP), 8. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, 10. R S M Pessoa LTDA (EPP), 11. R P Construcoes & Locacoes LTDA (ME), 12. Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, 13. Vigui Construcoes e Servicos LTDA (EPP) e 14. RVP Construcoes & Servicos LTDA (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 1. Ramilos Construcoes LTDA (EPP), 2. M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, 9. G. A. Rabelo Junior (ME), 15. Macal Construcoes e Locacoes LTDA (ME) e 16. FC Empreendimentos LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 17 de outubro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6.001/2023-TP Revalidação de Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preços nº 06.001/2023-TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de quadra coberta com vestiário na localidade de extremas no Município de Graça/CE. Conforme art. 64, § 3º da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresas participantes e declaradas habilitadas se manifestem quanto a concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] ou protocolada junto ao setor de licitações município de Graça, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis. Caso as empresas participantes e declaradas habilitadas não se manifestem quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a Comissão de Licitação interpretará como desistência das mesmas. Informações: Av. José Cândido de Carvalho, nº 483 - Bairro: Centro, Graça/CE ou (0**88) - 3656 1255 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 17 de outubro de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2023, cujo Objeto é a Aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades de climatização das escolas da Rede Municipal de Ensino de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Outubro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 31 de Outubro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 18 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.17.1 Concorrência Pública nº 2023.10.17.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.10.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na área de limpeza pública urbana, para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Granjeiro, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 17 de outubro de 2023 LUIZ MARCIO PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos