DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda; Cle Engenharia Ltda; Rvp Construções & Serviços Ltda; A G Construções E Serviços Ltda. empresas Desclassificadas: Praciano Edificações E Empreendimentos Ltda (Anapp); R S M Pessoa Ltda E Construtora A G Ltda. - Foi vencedora do certame a empresa Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda - CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, com o valor global de R$ 419.231,14 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 13 de outubro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023-SAS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. 038/2023-SAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 06/11/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 17 de outubro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.10.2-SRP Pregão Eletrônico Nº 2023.10.10.2-SRP - Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição complementar de brinquedos infantis para execução do Projeto Natal de Amor, destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos matriculados na Rede de Ensino Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 31 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de outubro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.14.1-SRP Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene, copa, cozinha, descartáveis e EPI's, destinados às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 01 de novembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de outubro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE CREDENDIAMENTO CREDENDIAMENTO N°. 2023.10.11.01 Processo Administrativo Nº. 044/2023 O Município de Icapuí, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Av. Jardim Paraíso, SN, Centro - Icapuí-CE - CEP: 62.810-000, torna público que estará recebendo as inscrições exclusivamente pelo site www.icapui.ce.gov.br, a partir do dia 19 a 31 de outubro de 2023 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), para Credenciamento de interessados em integrar o Banco de Pareceristas para, preenchidos os requisitos necessários e sendo convocados, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis no site: www.icapui.ce.gov.br e na sede da Secretaria de Administração e Finanças. Icapuí-CE, 17 de outubro de 2023 RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO Secretária de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.09.01 Processo Nº 043/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.09.01, do tipo Menor Preço Por Lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma de bancos/poltronas dos ônibus e micro-ônibus pertencentes à frota municipal de transportes escolar, através da Secretaria de Educação do município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia 19/10/2023 até às 10h59min do dia 30/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 11h00min do dia 30/10/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 17 de outubro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, junto a secretaria da educação do município, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 09/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 26/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 26/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 26/10/2023, passará para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 18/10/2023; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 01/11/2023; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 01/11/2023 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 01/11/2023 em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS Objeto: Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 31 de Outubro de 2023, a partir das 08h30min. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 17 de Outubro de 2023 JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA UNIDADE GESTORA: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, faz publicar o extrato resumido da Ordem de serviço firmado com a empresa: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede a Rua Vicente Favela, nº 325, Bairro Centro, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 41.332.445/0001-56, neste ato representado pela Sr(a). Tereza Maria Barbosa, doravante denominado de "Contratado". FUNDAMENTO LEGAL: Processo administrativo de Licitação na Modalidade de Concorrência Pública Internacional Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA, regulamentado pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção 7 (sete) campos de futebol tipo "ARENINHA" a serem implantados no município de Iguatu. VALOR CONTRATADO: R$ 2.492.549,06 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Agosto de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-154510030.1.099 e ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.51. SIGNATÁRIO: Paulo Cezar Rocha Pinto (Secretário de Infraestrutura). Iguatu-CE, 04 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.29-01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Alfa comercio de livros e serviços LTDA. CNPJ: 27.726.248/0001-90 Vencedora do lote único com valor global DE R$ 621.250,00 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico voltado ao tema da inclusão e educação especial, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.08.29-01PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes Signatários. Fundamentação legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.08.29-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) Meses. Data: Itaitinga-CE, 17 de outubro de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Alcioneida Xavier dos Santos.