DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 13 de Outubro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 14.05/2023-CPI A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados a RATIFICAÇÃO do Resultado do Julgamento de Habilitação pós recurso referente à Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte objeto Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 02- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 03- EDMIL CONSTRUÇÕES S/A Inscrita no CNPJ 03.382.356/0001-25; 04- CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 05- CONSÓRCIO ANASTACIO BRAGA: CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ: 41.320.417/0001-19; CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA; 06 CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; R E P AV ASFALTOS LTDA Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19. Inscrita no CNPJ 07.205.792/0001-80 e empresas INABILITADAS: 07- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ 14.858.301/0001-65; 08- MARCIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 41.548.652/0001-42. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o envelope de Proposta de Preço das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 18 de Outubro de 2023, às 09h (nove horas). Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.06/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação do prédio escolar e construção de salas de aula, sanitários e brinquedoteca destinado à Educação Infantil da EEB Pedro Pereira - Distrito Barrento, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.06/TP. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº 25.264.061/0001-97, com VALOR GLOBA L de R$ 1.305.307,83 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil, Trezentos e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b", Lei N° 8.666/93. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.07/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Construção de uma quadra coberta com vestiário - padrão FNDE, na EEB Pedro Pereira localizada em São Tomé no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.07/TP. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº 25.264.061/0001- 97, com VALOR GLOBAL de R$ 1.216.751,26 (Um Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei N° 8.666/93. Itapipoca-CE, 13 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SMDRP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, vem realizar Credenciamento Nº 002/2023-SMDRP, para o Credenciamento que tem por Objetivo a Seleção e posterior contratação, com cooperação mútua, para operacionalizar sobre recolhimento e manejo, de maneira adequada para retirada de resíduos do Matadouro Público do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 17 de Outubro a 17 de Novembro de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 17 de Outubro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 048/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 18/10/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 31/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 31/10/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 31/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites:www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 17 de Outubro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.10.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 09.10.02/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços para realizar castração de cães e gatos errantes ou de rua, de responsabilidade do setor de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agriculta e Meio Ambiente do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 18 de Outubro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 28 de Outubro de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 28 de outubro de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 28 de outubro de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 17 de Outubro de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.13.01-PERP Tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças originais e/ou genuínas e novas acessórios, componentes, e materiais correlatos de forma fracionada para manutenção corretiva dos veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Publicado no jornal DOU do dia 28 de setembro de 2023, na página 220, seção 3. 1.1. Fica incluído no Edital o Item 10.4.2, Alínea b, com a seguinte redação: Patrimônio Líquido de 10% (dez por cento), do total a ser contratado, ou seja 10% do valor estimado da contratação." Todos os demais assuntos inerentes ao Edital/Anexo I - Termo de Referência Original, não mencionados nesse adendo, seguem o disposto ao Edital, permanecendo inalterados. Por não se tratar de mudança que altere a formulação das propostas, permanece inalterada a data do certame. Jaguaruana - CE, 16 de outubro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.01.PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 31 de outubro de 2023, às 09h:30min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.01.PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros, lubrificantes e aditivos, destinados a manutenção da frota de veículos das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 17 de outubro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.26.01-PE O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público que até o dia 01 de novembro de 2023, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.09.26.01-PE, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de lençóis, cobertores e toalhas de cama para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da expectação do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br/" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 17 de outubro de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.19.01.PERP A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2023.09.19.01.PERP, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, e cambagem para atender as demandas da frota de veículos oficiais de diversas Secretarias do Município Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 31 de outubro de 2023, às 10:30h (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana - CE, 17 de outubro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro