DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800292 292 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.28.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.09.28.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - E JOTA COMERCE LTDA inscrito no CNPJ nº 45.132.753/0001-99 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 19.672,76 (dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) e MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA inscrito no CNPJ nº 11.093.169/0001-50 classificado(a) nos lotes 1, 3 totalizando o valor de R$ 46.409,29 (quarenta e seis mil quatrocentos e nove reais e vinte e nove centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 16 de Outubro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.10.17.1-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.17.1- SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos pós-operatórios do Bem-estar animal para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 1 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 17 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.30.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 939036/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa DL Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.847.172/0001-80, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.957.212,35 (quatro milhões novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Lavras da Mangabeira - CE, 17 de outubro de 2023 ANTÔNIO MACHADO FURTADO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.008/2023-TP Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEF Maestro Eleazar de Carvalho, em Maracanaú/CE Vencedor: Clezinaldo S de Almeida Construções, inscrita na CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, apresentou o valor global de R$ 357.006,14 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seis reais e quatorze centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93. Maracanaú/CE, 16 de outubro de 2023 ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.003/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação, propostas técnicas e de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Técnica e Preço, tombada sob o n° 06.003/2023-CP, que versa acerca da contratação de serviços especializados de engenharia para levantamentos cartográficos, ambiental, urbanístico e cadastrais na área urbana do Município de Maracanaú e o Desenvolvimento e Fornecimento de Soluções de Tecnologia Geográficas (WEBGIS e GEOPORTAL), tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anula-se as publicações anteriores referentes a essa licitação. Maiores informações na sede da Comissão. Maracanaú - CE, 17 de outubro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2023-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.004/2023-PE, que tem como objeto Aquisição de equipamentos médico hospitalares e mobiliários destinados ao setor pediátrico, pertencente ao Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido na internet através do endereço eletrônico: http://www.licitamaisbrasil.com.br ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/10/2023 às 08h00min até o dia 31/10/2023 às 09h 00min. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h 00min. Início da Disputa de Lances às 10h 00min do dia 31/10/2023 (horário de Brasília). Maranguape/CE, 17 de outubro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/23 A Secretaria de Saúde torna público que a partir do dia 18 de Outubro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/23, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (Um) gerador para atender as necessidades do Hospital de Monsenhor Tabosa/CE, junto a Secretaria de Saúde. Data de Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2023 das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 31 de Outubro de 2023 às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 17 de Outubro de 2023. CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP001/2023, cujo OBJETO é Construção de 4 (quatro) Areninhas Escolares no Município de Nova Russas - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0003.1.037, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: CSK LTDA (18.158.282/0001-15), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.235.581,51 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: KESLEY SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023 OBJETO é Construção de 4 (quatro) Areninhas Escolares no Município de Nova Russas - CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15), declarada vencedora com Valor Global deR$ 1.235.581,51 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Nova Russas/CE, 9 de outubro de 2023 MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 31 de outubro de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.07, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 17 de outubro de 2023 JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO Secretaria de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.02.02.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público que o edital da Concorrência Pública N° 2023.02.02.001, com fins de contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal N° 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais N° 8.666/1993 e N° 4.680/1965, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, sofreu alterações e a sessão foi adiada para ás 9:00h, do dia 07 de dezembro de 2023. A alteração com as modificações poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 17 de outubro de 2023 ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO Secretária de Proteção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.005/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.005/2023-TP, cujo objeto é a reforma da Quadra Poliesportiva II do Bairro Pavuna, em Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: Abaco Construções e Serviços LTDA; LM Seviços e Construções LTDA e LS Serviços de Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: FVL Empreendimentos LTDA, GK Engenharia LTDA, RM Clemente Candido - ME (JG Construtora), Lexon Serviços e Construtora, Multipio Hold LTDA e Luck Construções e Serviços LTDA - ME. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-CE, 16 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO