DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, seus anexos e o edital de prorrogação encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Paracuru-Ce: https://www.paracuru.ce.gov.br/. Paracuru - CE, 16 de outubro de 2023 TULIO MARCOS BRAUN NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 004.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923264/2021/MDR/CAIXA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Brimax Engenharia LTDA, com valor global de R$ 1.194.522,23 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte três centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 17 de outubro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 003.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Domingos Rodrigues Viana, no Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923770/2021/MDR/CAIXA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Brimax Engenharia LTDA, com valor global de R$ 1.118.484,17 (Hum milhão, cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 17 de outubro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.16.001 - SEINFRA Abertura das Propostas Concorrência Pública N° 2023.08.16.001 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 20/10/2023, às 09h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Concorrência Pública N° 2023.08.16.001 - SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas localidades do município. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP O Município de Pedra Branca torna público que no próximo dia 20 de Novembro de 2023 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2023-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca - CE, 17 de outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PE O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 18 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 048/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e kit colchoes) para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Pedra Branca/Ce. Data de Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2023 das 08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 31 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca - CE, 17 de Outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.05.25-TP-ADM A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.07.05.25- TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha, com campo de 38,00m x 26,00m, com vestuário na localidade de Posto Agrícola, Zona Rural do Município de Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa LC Projetos e Construções LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 563.018,85 (quinhentos e sessenta e três mil, dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b". Do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste - CE, 17 de Outubro de 2023 IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, zona rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2023-SEMED. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 464.894,99 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de unidades de ensino fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1540000000 - 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 17 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEMED ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 16/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Rebouças, N° 829, Bairro Vila Ramalho, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº 499.844.463-87, no VALOR GLOBAL de R$ 464.894,99 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 005/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, zona rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 16 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.100823-SEINFRA Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. PCS- 01.100823-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE - A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA EPP; CONSTRUTORA SMART LDTA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. Empresas DESCLASSIFICADAS: Não houve empresas desclassificadas. Foi vencedora do certame a empresa NOVA CONSTRU ÇÕ ES , INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME - CNPJ: 03.565.704/0001-08, com o valor global de R$ 5.229.598,32 (cinco milhões duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 16 de Outubro de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/23-PE Objeto: Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para a realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme projeto Técnico Pedagógico. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 31 de outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 17 de outubro de 2023 CARLOS JOSE ARCANJO Pregoeiro