DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Luís do Curu - CE, 17 de outubro de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico N° 22026-SEPLAG E A.R.P. 028/2022-SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 17 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o Nº 01.590.728/0009- 30. Fundamentação: Edital do PE N° 23015-SMS e a A.R.P. N° 069/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de equipamentos de informática III destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 15.422,40 (Quinze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 11 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Roberto Márcio Nardes Mendes. Rafael Gondim Vilarouca -Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 27.975.551/0001- 27. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do PE N° 23015-SMS e a A.R.P. N° 069/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de equipamentos de informática III destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 4.189,00 (Quatro mil e cento e oitenta e nove reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 11 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Felipe Gonçalves Nova da Costa. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23051 - SMS (SRP) (BB Nº 1023140) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada) destinados as unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P247071/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23051 - SMS (SRP) (BB Nº 1023140). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Outubro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23011 - SME Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 08/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação das escolas do município de Sobral/CE (Maria Dorilene Arruda Aragão e José da Matta). Modalidade: Processo Nº P271932/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23011 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 16 de Outubro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23012 - SME Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 09/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a implantação do projeto de combate a incêndio, pânico e gás GLP e instalação de subestação aérea pagos com recursos do Prêmio Escola Nota Dez. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP23012 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 16 de Outubro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 03102301SEJUV resultante da Tomada de Preços Nº 02/2023-SEJUV, que tem como objeto a contratação dos serviços de reforma do Estádio Municipal de Tianguá, Localizado na Sede do Município, conforme PT 1022492-32/2014 (CV 815848/2014). Unidade administrativa: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: 11.01 - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; 27.812.0009.1.027 - Construção e reforma do Estádio Municipal, Ginásios e demais equipamentos esportivos; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: Recursos federais oriundos do Ministério do Esporte, conforme Plano de Trabalho 1022492-32/2014 e Convênio 815848/2014, e recursos próprios do município de Tianguá-CE (contrapartida). Vigência do contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Prazo execução: 180 (centos e oitenta) dias. Contratada: F. J. Construtora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.049.189/0001-23. Assina pela contratada: Francisco Joenville Farias Vasconcelos. Assina pelo Contratante: Maria Jaqueline Freire Lima. Valor Global: R$ 667.030,55 (seiscentos e sessenta e sete mil, trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Tianguá - CE, 03 de outubro de 2023. Maria Jaqueline Freire Lima - Secretária de juventude, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11409.2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0011409.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 31 de outubro de 2023, às 08:30 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. Uruoca-CE, 16 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2022.09.28.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1 A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.09.28.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.07.29.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Ponte no Sitio Alemanha, Distrito de Calabaça no Município de Várzea Alegre/CE, Com Recursos Oriundo da Defesa Civil Nacional e Tesouro Municipal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Pro Limpeza Serviços E Construções Eirelli. Data da Assinatura do Aditivo: 28 de Junho de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0500001.02.0012. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço por lote, objetivando Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da secretaria executiva de saúde (SESA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30 de outubro de 2023. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Alegre-ES, 11 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0032. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00h, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global (Empreitada Unitário), cujo objeto é implatação do pavilhão do centro de eventos do parque de exposições GERALDO SANTOS FILHO, localizado no município de ALEGRE/ES. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre-ES, 13 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o resultado da licitação Processo Administrativo Licitatório n.º 109/2023, na modalidade concorrência nº 004/2023: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI PIERINA CÔCO BELIZARIO, Brejaubinha, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2022-35GP9. LICITANTE VENCEDORA TOPLIMP SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 2.809.795,16 (dois milhões oitocentos e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0017 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró. Brejetuba-ES, 17 de outubro de 2023. RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL