DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 17 de outubro de 2023. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (Brocas), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura das propostas as 8:00h do dia 31/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 31/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1022791. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0034 Cachoeira de Itapemirim, 17 de outubro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023-FMS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT-CNES: 2402882. OBJETO: Constitui objeto do Quarto Termo Aditivo, o acréscimo de valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico. FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-19. 17 de outubro de 2023. Wanzete Kruger - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2022 DATADO EM 25.07.2022 CONTRATO: 107/2022 PROCESSO: 108.704/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 90(noventa) dias do período de vigência do Contrato nº. 107/2022, que venceria dia 12/10/2023 e passará a ter vigência até dia 11/01/2024, para finalizar os trâmites legais e realizar os pagamentos restantes. DATA: 10/10/2023. Leonardo Prando Finco - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 158/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.16.0006 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 6.533/2023, adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023 oriunda da Concorrência Nº 012/2022, da Secretaria Municipal de Obras, do Munícipio de Cariacica, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projetos para obras de construção, reforma, restauro e ampliação de prédios, espaços externos, quadras esportivas e muros de arrimo. Contratada: CONSÓRCIO LUGARE-SERPENGE CNPJ nº: 48.957.285/0001-80 Valor total das adesões: R$ 329.219,20 (trezentos e vinte e nove mil e duzentos e dezenove reais e vinte centavos). Guaçuí-ES, 17 de outubro de 2023. Sayonara Toledo da Silva Gil - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.263/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS E OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES - SEMAG. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 07/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0036. Guarapari/ES, 17 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.576/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS E OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES - SEMAG. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 08/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0063. Guarapari/ES, 17 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AV I S O CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, segunda classificada no certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022, Processo Administrativo Nº 9.092/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM BUENOS AIRES E REGIÃO - GUARAPARI/ES, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis, proposta econômica nas mesmas condições da primeira classificada e do Proc. Adm. nº 16.218/2023. A proposta deverá ser apresentada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0028. Guarapari/ES, 17 de outubro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.896/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES. TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0011 Guarapari/ES, 17 de outubro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 REEDITADO ID 2023.035E0700001.02.0018 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público o resultado final do Pregão abaixo, de acordo com manifestação da SEME: OBJETO: ABERTURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023, PARA ATENDER Á TODAS AS ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. ITENS APROVADOS: 33, 61, 74, 92, 123, DA EMPRESA BARRA COM. DE EQUIP. EIRELI 24, 107, 26, 34, 108, 41, 43, 112, 77, 115, 116, da empresa AGROPECUÁRIA SCHERRER 48, 53, 88, 96, 114 da empresa T CAVALINE DUTRA ME 28, da empresa KENNEDY ALIMENTOS LTDA 38, 42, 44, 45, 65, 69, 70, 72, 81, 89, 119, 122,125, 127, da empresa W L ALIMENTOS LTDA - 25, 32, 39, 40, 50, 51, 73, 75, 113, 54, 111, 124, da empresa J R S ALIMENTOS 29, 35, 36, 47, 57, 68, 71, 78, 94, 118, 121, da empresa COMERCIAL DESTAQUE 30, 80, 128, 129, 130, da empresa MARATAIZES EMPREEND. COMERCIAIS LTDA 59, 60, 95, 110, 126, da empresa VERA LÚCIA B WANDERMUREM Os demais itens serão solicitados posteriormente, devido à necessidade dos produtos já aprovados e a demora nos prazos de amostras e emissão dos laudos. PRAZO RECURSAL A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. Itapemirim-ES, 17 de outubro de 2023. DELCINEIA R. DA SILVEIRA Pregoeira