DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 30/10/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 17 de outubro de 2023. GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2023 Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0053 Aquisição de veículo tipo Pick Up 0 km, veículo de passeio 0 km, equipamentos de informática, escritório, eletrodomésticos, cama elástica e tenda sanfonada destinados ao Centro de Referência de Assistência Social através da Emenda Parlamentar do Ministério da Cidadania nº202341800001. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 30/10/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 17 de outubro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PMSDN Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0011 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/10/2023 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar - Conforme especificações técnicas do Anexo I do edital, com entrega parcelada por um período de 12 meses. Processo : no 5179/2023-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 16 de Outubro de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº 141/2023 COM RESERVA DE COTA O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº141/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS E BALANÇAS., conforme Processo n.º39409/2023 SEMAS, com abertura das propostas prevista para as 14:00hs do dia 31/10/2023.(VERSÃO 2) encontra-se disponível no site: www.portaldecontaspublicas.com.br ID(TCEES): 2022.069E0600003.01.0007 Serra-ES, 17 de outubro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 1035, de 18/09/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, para complementar a frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega única, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 31/10/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 228. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.070E0500001.01.0012. LETÍCIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 000067/2020 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: GRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 000066/2020 por 12 (doze) meses conforme autorização prevista na sua Cláusula Quarta do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2023 até o dia 29 de setembro de 2024, conforme protocolo GED nº 18654/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00067/2020 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 164.000,06 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentavos), a partir do dia 29 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, utilizado como base de cálculo o IPCA( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de agosto de 2023, cujo índice de correção do período é de 1,04912460, correspondendo ao valor percentual de 4,912460 %, protocolo GED Nº 18655/2023, conforme descrito abaixo: LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veículo fechado tipo micro- onibus, em bom estado de conservação,devidamente regularizado no orgão competente, para alunos do turno matutino, perfazendo71.3 km diários, com monitor, devidamente qualificado por orgão competente.trecho: são roque x santo antonio do oriente x pindobas x eeef liberal zandonadi x eeefm fioravante caliman x emei antonio roberto feitosa, código roteiro sedu: 20172069017, passando de 3,77 (três reais e setenta e sete centavos) para 3,94 (três reais e noventa e quatro centavos). LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veículo fechado tipo micro- onibus, em bom estado de conservação,devidamente regularizado no orgão competente, para alunos do turno vespertino, perfazendo 76.9 km diários. trecho: são roque x santo antonio do oriente x pindobas x eeef liberal zandonadi x eeefm fioravante caliman x emei antonio roberto feitosa. código roteiro sedu 20172069017, passando de 3,77 (três reais e setenta e sete centavos) para 3,94 (três reais e noventa e quatro centavos). VALOR ADITIVADO: R$ 164.000,06 (cento e sessenta e quatro mil reais e seis centavos) VALOR TOTAL: R$ 489.987,29 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 274/2023. Processo Administrativo nº 2396420/2023. Dispensa de Licitação nº 54/2023. ID (CIDA D ES ) : 2023.077E0600021.09.0001. Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto do Contrato: prestação emergencial de serviços de coleta semi-automatizada e manual de resíduos sólidos do tipo domiciliar, manipulação de resíduos, coleta de resíduos inertes, coleta seletiva de resíduos, disponibilização e manutenção de caixas estacionárias, varrição manual e mecanizada de vias públicas e limpeza mecanizada de praia, serviços complementares de limpeza pública, operação de transbordo de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, transporte de resíduos sólidos do tipo domiciliar e carga e transporte de resíduos inertes. Objeto do Aditivo: Conforme previsto no item 12.2 do contrato original, o objeto do presente instrumento é a Supressão de 0,89% (zero vírgula oitenta e nove por cento) sobre o valor do contrato, referente ao item 08 da planilha constante do Anexo I do contrato quanto aos serviços de Coleta e Transporte de Resíduos dos Serviços de Saúde, os quais foram contemplados no contrato 265/2023, oriundo da conclusão do Pregão Eletrônico nº 071/2023 - processo licitatório 2948890/2021. Valor da Supressão: R$ 1.151.300,05 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, trezentos reais e cinco centavos). Vigência: a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/10/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1138/2023 e 625/2023, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 237/2021. Processo administrativo nº 3832831/2021. Contratada: C.V.O - CENTRO VITÓRIA OTORRINOLARINGOLÓGICO LTDA. - ME. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de exames de diagnóstico em fonoaudiologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17/11/2023 à 16/11/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3850-000. Data de assinatura do Termo: 05/10/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1353/2023 e 774/2023, respectivamente, constante dos autos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº28/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0017 NÚMERO DO CONTRATO: 28/2023. TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviços. PROCES S O : 7516/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro.CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de nº 28/2023, referente a prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul- CIM POLO SUL. JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos.