DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800297 297 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SRP O município de Águas Lindas de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar, no dia 30 de outubro de 2023, às 10h, o pregão presencial sistema de registro de preços n° 12/2023, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ANUAIS DENOMINADA "NATAL LUZ". Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 17 de outubro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 ADM PROCESSO: Nº 3456/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar destinado ao atendimento dos alunos da Rede Pública das escolas municipais do município de Amorinópolis/GO. Especificações Conforme Termo De Referência Do Edital, Atendendo a Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação. No exercício 2023/2024. Data: 31 de outubro de 2023, com início às 13h:00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis/GO - Sala de Licitações. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSE MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 O município de Aparecida do Rio Doce/ GO, HOMO LO G A resultado do Chamamento Público nº 002/23, pessoas físicas e jurídicas profissionais saúde, conforme tabela de preços da Resolução n° 013/2023, Contratados: KARINNE ST É F FA N E GOMES n°047/2023 valor 33.840,00, Vigência 12(doze) meses iniciados em 11/10/2023 a 11/10/2024.Aparecida do Rio Doce, 11/10/2023 Nádia Line C. Santos - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 076/2023. A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Construção, para a construção do meio fio, na Avenida Aragoiânia no Setor Chão de Estrelas, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 5594/2023. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 20/10/2023 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 17 de outubro de 2023. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 SRP O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 25/2023 Processo: 2416/2023 Objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza e outros congêneres para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go Tipo: Menor preço por item. Data: 27/10/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 10 dias do mês de outubro de 2023. Hugo Moreira dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 SRP O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Pregão Presencial (SRP) N° 26/2023 Processo: 3014/2023 Objeto Custeio para área da saúde no Município de Arenópolis - GO, através do recurso da emenda parlamentar: processo 202300010002742 Tipo: Menor preço por item. Data: 30/10/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 16 dias de outubro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo - T.S.D., DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETAS) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO NÃO ARMADO NO BAIRRO RESIDENCIAL DIVINA LU Z I A DE FREITAS NA CIDADE DE BARRO ALTO/GO, CONFORME DOCUMENTOS DE ENGENHARIA.; PROCESSO: 3446/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 012/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; Contratante: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; Contratada: SUMÉ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ N.º 41.334.504/0001-25; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.821.911,14 (hum milhão oitocentos e vinte e um mil novecentos e onze reais e quatorze centavos); Data Da Assinatura: 09 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: 09/10/2023 à 07/01/2024 - Barro Alto/GO, 10 de outubro de 2023 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Credenciamento Nº 004/2023. Processo: 30417. Objeto: credenciar empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 400 (quatrocentas)unidades habitacionais horizontais, de Interesse Social, no âmbito do programa minha casa minha vida, com recursos do programa parcerias. Vigência: 12 (doze) meses. Credenciados: 1) B3p invesstimento e participaçoes ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 27.075.000/0001-07, estabelecida na Rua/Av Deputado Jamel Cecilio n.3455, Jardim Goiás, Edifício Flamboyant Park Businese, sala 1705, na cidade de Goiânia-GO, em consorcio com a empresa contrutura m-21 ltda, inscrito no CNPJ sob nº 04.120.905/0001-56, estabelecida na rua Dourado n. 620, Chácara nº 29-E Loteamento Vila Azul, Araguaína -TO. Data de assinatura: 10 de outubro de 2023. Vigencia do contrato: 10/10/2023 à 10/10/2024. Bom Jesus - GO, 17/10/2023. Adair Henriques da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 MODO DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 0269/2023 O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", Objeto: aquisições de mata burros ref. Emenda parlamentar federal. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/11/2023 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/11/2023 às 8hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 09/11/2023 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 18/10/2023, no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] Buriti Alegre-Goiás, 17 de outubro de 2023. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futuras aquisições de água mineral, material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, material de expediente/papelaria, utensílios de cozinha e gás GLP destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras-GO, 16 de Outubro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 5015/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Goiás - GO, designado pelo Decreto Municipal Nº 160/2021, torna público o Pregão Presencial n° 013/2023 para o dia 26 de outubro de 2023 ás 08:30 horas, Tipo Menor Preço Por Item, tendo por Objeto a aquisição de equipamento e material permanente para atender a unidade básica de saúde do Município de Cachoeira de Goiás - GO de acordo COM AS EMENDAS PARLAMENTARES DAS PROPOSTAS DE N°: 11208.318000/1230-02 e 11208.318000/1230-01. Sendo o lote I para os equipamentos e material permanente e o lote II aquisição de veículo. O Edital estará disponível no site: http://www.cachoeiradegoias.go.gov.br/ Informações: Fone/fax: Fone/fax: (64) 98482-1176 qualquer dúvida será respondida pelo e- mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DE GOIÁS - GO. 10 dias do mês de outubro de 2023. PAULO CIPRIANO DE QUEIROZ JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Caçu/GO, por sua pregoeira, torna público que fará realizar o pregão presencial Nº 016/2023 - SRP, em 06/11/2023 às 9 h, tipo maior desconto percentual, para aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para reposição em veículos leves e pesados da frota da prefeitura de Caçu/GO. Maiores informações via www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000 ou no endereço Rua Manoel Franco, 695, St. Morada dos Sonhos, 75.813-000. Caçu-GO, 17 de outubro de 2023. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 008/2023 - retificado, menor preço por item, para aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), de 10(dez) lugares, para atender as necessidades do fms, nos termos da proposta de aquisição de equipamento Nº 03381.462000/1230-17. Data e horário do início da disputa: 01/11/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 16 de outubro de 2023. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira