DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 31 de outubro de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível tipo: Gasolina Comum e Etanol Comum, destinado a atender a demanda de veículos da frota do município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 16 de outubro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 31 de outubro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2023, para Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 16 de outubro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 (Lei Paulo Gustavo Edital de premiação para agentes culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Período de inscrições: 18/10/2023 a 17/11/2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio dos links dos formulários: a) Pessoa Física ou Coletivo sem CNPJ: https://forms.gle/zGRKbvQiHZW9w6B59; b) Pessoa Jurídica: https://forms.gle/KiheXabD2S45tmD96. Cavalcante/GO, 17 de outubro de 2023. NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Lei Paulo Gustavo Edital de seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Período de inscrições: 18/10/2023 a 17/11/2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio dos links dos formulários: a) Pessoa Física ou Coletivo sem CNPJ: https://forms.gle/zGRKbvQiHZW9w6B59; b) Pessoa Jurídica: https://forms.gle/KiheXabD2S45tmD96. NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Contratante: Municipio de Córrego do Ouro - GO. Contratado: ktr brasil máquinas, peças e serviços ltda, inscrita no CNPJ: 30.705.365/0001-82. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um trator tipo agrícola, 80 cv, pregão eletrônico 008/2023, tipo menor preço global, Contrato nº 026/2023, assinado em 06/10/2023, vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dia, de acordo com Convênio MAPA nº 912342/2021 - Plataforma + Brasil nº 55380/2021, Valor total R$ 170.000,00, (cento e setenta mil reais). Córrego do Ouro-GO, 11 de outubro de 2023. Gabriel Moreira Nogueira - Auxiliar Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº202328330004. DATA DE ABERTURA:30/10/2023, horário: 08:30hs. Retirada do Edital: http://www.crominia.go.gov.br/ ou (064)99226-3015 e na sede da Prefeitura. Cromínia-GO, 17 de outubro de 2023. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Davinópolis-Go, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.º 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 20 de outubro de 2023, ás 09h00min, chamamento público, objetivando prestação de serviços na área de Assistência Social e psicóloga. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 16 de outubro de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Davinópolis-GO, situado na rua Dorcília Cândida De Jesus, n.°02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas da manhã, do dia 01 de novembro de 2023, pregão presencial, do tipo menor preço, com aceitabilidade das propostas por item, objetivando a aquisição de pneus. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 16 de outubro de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 Espécie: Contrato por empreitada global nº 82/2.023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLÂNDIA - GO. Contratado: ÁPICE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: nº. 40.152.348/0001-19 Objeto: EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOVERLANDIA, conforme necessita o fundo municipal de saúde de governo federal, contrato de repasse 851752/2017 e contrapartida municipal. Valor global do contrato: R$ 188.654,87 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 04.13.10.302.1131.1.064 00494 4.4.90.51 - OBRAS, EQUIP, VEICULOS P/ ASSISTENCIA HOSPITALAR/AMBULATORIAL. Fonte 123 e 102, Amparo legal: Constituição Estadual, Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, modificada pelas Leis nºs. 8.883, de 09/06/94 e 9.648 de 27/05/98, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e demais modificações posteriores, bem como edital TP 08/2023 e seus anexos. Doverlândia (GO), 16 de outubro de 2023. Elaine Úrsula Mota Abreu - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Edealina-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação para a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO de horas-máquina de TRATOR DE ESTEIRA, com operador, manutenção e combustível por conta do contratante, para atender demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de trabalhos a serem realizados no Aterro Sanitário do Município de Edealina". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Edealina-GO, até o dia 20/10/2023 às 17:00 h. Edealina, 11 de outubro de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, instituídos pelo Decreto nº. 227/2021, localizados na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital de Chamamento Público de nº 003/2023 - Credenciamento de Leiloeiro Oficial, outrora apresentada pela interessada ALESSANDRA BRASIL DO VALE (CPF: 532.410.611-91) e, por meio do qual, findou por julgada INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE. A íntegra dos atos encontra-se dispostos no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contração. Edealina - GO, 10 de outubro de 2023. JHONATAN AMERICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 01 de NOVEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 17 de outubro de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira