DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2023. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. Pâmella de Castro Miranda Clemente - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Cultura do Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2023, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Formosa, observadas as categorias descritas no Anexo I. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2023. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. Pâmella de Castro Miranda Clemente - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Cultura do Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2023, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de agentes culturais de Audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Formosa, observadas as categorias descritas no Anexo I. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2023. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. Pâmella de Castro Miranda Clemente - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Cultura do Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 009/2023, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid 19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2023. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. PÂMELLA DE CASTRO MIRANDA CLEMENTE Secretária Municipal de Turismo e Cultura EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 31436/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 174/2023. Contrato n.º: 259/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39. Contratada: VANDERLEY GUALBERTO DE BRITO, CPF nº 119.674.551-04 e MARIA INACIO DE MORAES GUALBERTO CPF nº 263.423.831-20. Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça 21 de abril, nº 60, Bairro: Abreu, na cidade de Formosa-Go, para acomodação da Escola Municipal Fabiola Ribeiro de Souza Marinho e do Polo Presencial Universidade Aberta do Brasil.Fundamento Legal: Lei nº 8.241/91, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Prazo: 03/10/2023 à 03/10/2024. Valor total: R$ 222.000,00 (duzentos vinte dois mil reais).Dotação Orçamentária nº: 12.1.12.361.0118.2342.3.3. 90.36.00.15.101;12.1.12.365.0118.2431.3.3.90.36.00.15.101.// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: aquisição de medicamentos diversos, éticos e genéricos, destinados à atenção básica, para o Fundo Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 31/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min do dia 31/10/2023 a 08h59 min do dia 31/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 31/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Regência legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Informações: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/ Goianápolis, 17 de outubro de 2023 YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Município de Goianésia-GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 17 de novembro de 2023 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia-GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade CONCORRÊNCIA , com outorga onerosa fixa, DO MENOR PREÇO GLOBAL, para a nº004/2023, cujo Objeto: contratação de empresa para execução da obra de Revitalização e Ampliação Estrutural Da Feira Coberta Mário Silva no Município de Goianésia/GO, e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia - Goiás, 17 de outubro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Goianira/GO, torna público que fará realizar no dia 06/11/2023 às 09h, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370- 000, Goianira/GO, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa de engenharia civil para construção de arquibancadas no Estádio Municipal de Goianira-Go, referente a proposta nº 015880/2022 - Ministério do Esporte, conforme edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. Goianira GO, 17 de outubro de 2023. LEIDIANE MARIA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Guapo-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de sua Presidente, a revogação do certame referente a TOMADA DE PREÇO 013/2023. Em obediência ao princípio da oportunidade e conveniência. Guapo - GO, 10 de outubro de 2023. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023- SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 01 DE NOVEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preços para aquisição de teste antígeno para COVID-19 e teste rápido para dengue NS1, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 16 de outubro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023- SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 DE NOVEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de informática, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 16 de outubro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023- SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para contratação de empresa especializada em confecção de camisetas silkadas destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 16 de outubro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023- SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 DE NOVEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras aquisições de medicamentos de alto custo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 16 de outubro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira