DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3473-1062. Iaciara - GO, 17 de outubro de 2023. GENILDO DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Educação EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de empresa para realização de exames de computadorizados e clínicos junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2023. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 18/10/2023. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062 Iaciara - GO, 17 de outubro de 2023. EIDIANE DA SILVA SOARES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Supressão. Processo Adm. nº 2023010162, aditivo de supressão ao contrato nº020/2023- FMS, tomada de preços nº 001/2023 - FMS. Objeto do aditivo de supressão: reduzindo o valor do contrato original de R$ 274.920,13 para R$ 274.742,65 havendo uma supressão de R$ - 177,48, contratante: Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia/GO. Contratada: michael m. De sousa ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para conclusão e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - hospital municipal (laboratório), conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexos, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com o SICONV nº 879594/2018, com contrapartida do município. Fundamentação Legal: art. 65, § 2º, Inciso II da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE Maquinário - Pá Carregadeira, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento agrário - MDA e o Município de Ipameri/GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 31/10/2023, às 09h:30min através da plataforma SLICX. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 11 de outubro de 2023 MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 20/11/2023, às 09h00, no auditório da Prefeitura, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DEL REY , de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos juntamente com os memoriais, planilhas e projetos no site www.itaberai.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO, 17 de outubro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Contratante: Município de Itajá Contratado: Covezi Caminhoes e Onibus LTDA CNPJ: 35.963.155/0001-08 Pregão Eletrônico 001/2023, Edital 001/2023 Objeto: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada sendo: 01 (Um) Caminhão Basculante de acordo com Proposta nº 052334/2021- Ministerio do Desenvolvimento Agrario (Instit. Nac. de Colonizacao e Reforma Agraria) Dotações: 05 - Departamento de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 20.606.1430.3.030-Aquisição de Equipamento de Uso Agrário 4.4.90.52.00 (0131) Equipamento e Material Permanente Valor Contrato: R$ 559.000,00(Quinhentos e cinquenta e nove mil reais) Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O Município de Itapaci, torna público o REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO N° 009/2023, cujo objeto e a aquisição de equipamento e material permanente, sendo: aparelhos, equipamento, utensílios médicos odontológicos, laboratorial; maquinas e equipamento energéticos; mobiliário em geral; equipamento de processamento de dados e maquinas e equipamentos energéticos, e aquisição de material de consumo, sendo: material hospitalar, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 e da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210- 01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008, e contrapartida municipal, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO, devido alterações no edital. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Jataí, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de clínica veterinária especializada para a realização de castração de cães e gatos, conforme plano de trabalho de trabalho das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional dos animaos no município de jatai-go, conforme especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 31 de outubro de 2023 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 LEONARDO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Jataí, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa (s) do ramo, para o fornecimento de materiais esportivos para serem utilizados nos projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria de Esporte nas diversas modalidades - futebol, futsal, voleibol, judô, taekwondo e badminton; conforme especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 31 de outubro de 2023 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 RAFAELA MALTA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 PROCESSO N° 2023031967 O MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Económico, o Sr. Marcos de Araújo Melo, no uso de suas atribuições legais nos termos de Decreto Municipal n° 001 de 02 de janeiro de 2021, e Gestor de operação do Aeroporto Brigadeiro Araripe Macedo, Portaria - GAP n° 059, de 13 de setembro de 2022, especialmente nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e da Instrução Normativa n° 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, torna público a contratação de forma emergencial em favor da empresa INFRACEA CONTROLE DE ESPAÇO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA a Prestação de Serviços | Técnicos Profissionais para exploração e operação do Aeroporto Brigadeiro Araripe Macedo do Município de Luziânia - Goiás, no valor total de R$ R$ 573.612,00 (Quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e doze reais) Luziânia, 17 de outubro de 2023 MARCOS DE ARAÚJO MELO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 35/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023024360 OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico para manutenção e reparos da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 31 de Outubro de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 17 de Outubro de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189 A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 019/2023, do tipo Menor por preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para Reforma da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Bairro Setor Aeroporto, Luziânia-GO, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-GO. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Luziânia-GO, 17 de outubro de 2023. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Abertura: 21/11/2023, horário: 09:00hs, local: Retirada do Edital: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 17 de outubro de 2023 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira