DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 386/2023; Ato de Dispensa n° 51/2023; Processo nº 87011/2023; Objeto: contrato emergencial trem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Valor R$ 107.730,00 (cento e sete mil e setecentos e trinta reais); Data da Assinatura: 04/09/2023; Data de Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 04 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pelo contratado. Contrato nº 391/2023; Ato de Dispensa n° 35/2023; Processo nº 87198/2023; Objeto: contrato emergencial trem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 25.245.639 Ronaldo Ribeiro Cruvinel; Valor R$ 64.432,20 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 12 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ronaldo Ribeiro Cruvinel pelo contratado. Contrato nº 392/2023; Ato de Dispensa n° 33/2023; Processo nº 87235/2023; Objeto: contrato emergencial trem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Valor R$ 479.370,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e setenta reais); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 12 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pelo contratado. Contrato nº 393/2023; Ato de Dispensa n° 34/2023; Processo nº 86961/2023; Objeto: contrato emergencial trem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral - ME; Valor R$ 166.413,60 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 12 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Silva pelo contratado. Contrato nº 416/2023; Ato de Dispensa n° 46/2023; Processo nº 91363/2023; Objeto: contrato emergencial trem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Smart Assessoria Contábil Ltda; Valor R$ 128.296,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos e noventa e seis reais); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 12 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rogério Paz da Silva Lima pelo contratado. Contrato nº 442/2023; Ato de Dispensa n° 57/2023; Processo nº 105480/2023; Objeto: contrato emergencial trem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Valor R$ 308.641,20 (trezentos e oito mil, seiscentos e quarenta e um mil e vinte centavos); Data da Assinatura: 29/09/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícius Oliveira Cabral pelo contratado. Contrato nº 424/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 97374/2023; Objeto: Contratação de emissora de Televisão com canal aberto, que sejam gerados - comerciais e/ou educativos, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde - Goiás, para veiculação de material institucional, bem como prestação de contas e de serviços prestados, fomentados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Televisão Riviera Ltda; Valor R$ 504.589,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais); Data da Assinatura: 05/10/2023; Data de Vigência: 05/10/2023 até 31/01/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Ronaldo Borges Ferrante e Breno Machado pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO ARP PE093/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE093/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIREL, inscrita CNPJ nº 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 34.500,00. Empresa INFOKO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.790.815/0001-30, com o valor total de R$ 24.500,00. Empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME, inscrita CNPJ nº 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 25.000,00. Empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita CNPJ nº 22.228.679/0001-03, com o valor total de R$ 385.200,00. Empresa QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, inscrita CNPJ nº 30.323.616/0001- 64, com o valor total de R$ 19.305,00. Empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, inscrita CNPJ nº 24.103.721/0001-95, com o valor total de R$ 49.478,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 17 de outubro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos de distribuição na farmácia básica II (RENAME E REMUME) atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 06 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 16 de Outubro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente e papelaria em substituição ao pregão eletrônico nº101/2022, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 07 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 16 de Outubro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 180/2023, Concorrência Eletrônica N° 002/2023. Processo Administrativo n° 7064/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: prestação de serviços de execução de obra de pavimentação no setor Canaã no Município de Rubiataba- GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$1.799.577,31 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços, Goiás. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023, resultou no Contrato de nº 181/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01(um) veículo zero km/novo tipo: furgão adaptado para ambulância padrão SAMU 192, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitante registrada a seguinte empresa: : RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 42.111.920/0001-27, valor total registrado é de R$ 287.890,00 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325- 2437. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL 015/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 20/2023, que tem como objeto: Registro de preços para a contratação mais vantajosa para eventual e futura aquisição de pranchas de madeiras, pregos, parafusos e vigas laminada em formato de "I" astm-a572-w em aço de minas, para manutenção e recuperação de pontes das estradas vicinais do Município, visando a substituição de vigas de madeiras por novas de aços, devido estragos advindos das fortes chuvas e desgaste natural, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitante registrada as seguintes empresas: RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CO N S T R U C AO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 18.408.522/0001-92, valor total registrado é de R$22.400,00 (vinte e dois mil quatrocentos reais), ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 15.984.883/0001-99, valor total registrado é de R$ 847.704,00 (oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e quatro reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 17 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 19/2023, que tem como objeto: Solicitação Para Eventual E Futura Aquisição De Medicamentos, Leites , Suplementos Alimentares, Fraldas, Bolsas De Colostomia E Urostomia Para Atender As Demandas De Mandados De Segurança, Ofícios Judiciais E Doações Do Fundo Municipal De Saúde De Rubiataba, Goiás, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitante registrada as seguintes empresas: BENENUTRI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 20.720.905/0002-24, valor total registrado é de R$101.930,00 (cento e um mil novecentos e trinta reais), CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 23.228.076/0001-74, valor total registrado é de R$120.295,00 (cento e vinte mil duzentos e noventa e cinco mil reais), D E D ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M . F. ) sob o nº 28.141.318/0001-01, valor total registrado é de R$64.730,00 (sessenta e quatro mil setecentos e trinta reais), DROGARIA TAYNARA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 18.884.512/0001-08, valor total registrado é de R$520.137,20 (quinhentos e vinte mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 32.392.267/0001-58, valor total registrado é de R$46.955,00 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais), MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 29.504.519/0001-99, valor total registrado é de R$60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 08.882.699/0001-72, valor total registrado é de R$29.250,50 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), OXIMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 48.987.602/0001-00, valor total registrado é de R$44.058,10 (quarenta e quatro mil cinquenta e oito reais e dez centavos), RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 24.484.451/0001-00, valor total registrado é de R$171.802,15 (cento e setenta e um mil oitocentos e dois reais e quinze centavos), SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 16.699.864/0001-83, valor total registrado é de R$206.274,50 (duzentos e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), VFB BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 30.949.099/0001-33, valor total registrado é de R$132.934,80 (cento e trinta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 01.700.884/0001-50, valor total registrado é de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 17 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira