DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800303 303 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, faz saber que estará realizando o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para realização de campanhas de prevenção durante outubro rosa e novembro azul por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela Secretaria de Saúde do município de Santa Isabel - GO, a partir do dia 23 de outubro e sessão de abertura designada para às 15:00h do dia 31 de outubro de 2.023, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura. Santa Isabel/GO, 17 de outubro de 2.023. FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, através do Gestor do Executivo Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supramencionada, que tem por objeto a aquisição de materiais diversos para implantação de hortas agroecológicas e pedagógicas nas escolas e em comunidades rurais do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, foi REVOGADA, tendo em vista a informações contidas no Termo de Revogação. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto, 17 de outubro de 2023. WELINGTON RODRIGUES DA SILVA Gestor do Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O município de São Miguel do Passa Quatro/GO torna público aos interessados que fará realizar as 08h, do dia 06/11/2023, Licitação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, na modalidade tomada de preços, objetivando a Contratação de empresa para execução, sob o regime empreitada global, da Reforma da fachada e telhado do Hospital Municipal; O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Comissão Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n° 697, Centro, ou pelo portal da transparência do Município através do link: acessoainformacao.saomigueldopassaquatro.go.gov.br Maiores informações pelo Tel:(62)3407-1346. São Miguel do Passa Quatro/GO, 16 de outubro de 2023. JHEYMES SANT'CLAIR SOUSA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº103/2023 Atas de Registro de Preços referente ao Processo n° 1000005734/2023, julgamento tipo menor preço por Item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O USO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS QUE PRESTARÃO SEUS SERVIÇOS, NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: ARP Nº251/2023, BETANIAMED COMERCIAL LTDA- CNPJ 09.560.267/0001-08, vencedora dos itens: 13, 20, perfazendo o valor de R$19.000,00, ARP Nº252/2023, DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens: 17, 19, perfazendo o valor de R$7.706,10, ARP Nº253/2023, J. RIBEIRO COMERCIO AT AC A D I S T A LTDA - EPP- CNPJ 84.972.926/0001-39, vencedora dos itens: 23, 25, perfazendo o valor de R$5.129,60, ARP Nº254/2023, OLIMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.334.988/0001-07, vencedora do item: 05, perfazendo o valor de R$6.000,00, ARP Nº255/2023, PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIIDORA EIRELI - CNPJ 28.877.319/0001-19, vencedora dos itens: 03, 06, 11, 14, perfazendo o valor de R$58.700,00, ARP Nº256/2023, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ 27.806.274/0001-29, vencedora dos itens: 09,18, perfazendo o valor de R$9.259,88, ARP Nº257/2023, SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI- CNPJ 04.648.801/0001-19, vencedora dos itens: 07, 08, 15, 21, perfazendo o valor de R$76.854,00, ARP Nº258/2023, RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 50.867.070/0001-10, vencedora dos itens: 01, 02, 12, perfazendo o valor de R$141.506,89, ARP Nº259/2023, VRM IMPORT LTDA- CNPJ 45.157.605/0001-29, vencedora do item: 04, perfazendo o valor de R$7.840,00, totalizando o Valor de R$ 331.996,47 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais, quarenta e sete centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 11/10/2024. Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Fundo municipal de Saúde torna público o Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo n° 1000008689/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULA ALIMENTARES INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: BN EXPRESS II COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.891.225/000150, vencedora dos itens: 23, 24, 25, 28, 29, 47, 50, 51 perfazendo o valor de R$ 1.020.475,29; CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.847.837/0001-10, vencedora do item: 52, perfazendo o valor de R$ 45.727,20; D E D ALIMENTOS LTDA - CNPJ 28.141.318/0001-01, vencedora dos itens: 10, 16, 26, 27, 30 perfazendo o valor de R$ 321.304,98; DROGARIA VITA DE UBA LTDA - CNPJ 19.571.361/0001-16, vencedora do item: 22 perfazendo o valor de 18.199,74; INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.392.267/0001-68, vencedora do item: 43, perfazendo o valor de R$ 2.016,00, JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICO S LTDA - CNPJ 31.600.475/0001-42, vencedora dos itens: 13, 15, 18, 35, 48 perfazendo o valor de R$ 425.323,24, LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 19.945.390/0001-09, vencedora dos itens: 07, 12, 17, 19 perfazendo o valor de R$ 179.185,07, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 28.387.424/0001-70 vencedora do item: 53 perfazendo o valor de R$ 15.242,40; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 29.504.519/0001-99, vencedora dos itens: 02, 04, 09, 11, 14, 21, 32 perfazendo o valor de R$ 314.209,89; NTR HOSPITALAR LTDA - CNPJ 38.178.241/0001-06 vencedora dos itens: 38, 39 perfazendo o valor de R$ 160.597,50; NUTRIÇÃO VIDA - DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS LTDA - CNPJ 20.780.546/0001-10 vencedora dos itens: 42, 44, 45, 46, 49 perfazendo o valor de R$ 490.662,40; SANTE MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 16.699.864/0001-83 vencedora dos itens 01, 03, 08, 20, 31, perfazendo o valor de R$ 755.571,50; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ 23.159.220/0001-68 vencedora dos itens 05, 06 perfazendo o valor de R$ 136.000,00; Totalizando o Valor de R$ 3.884.515,21 (Três milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0 Q11 Zona Rural, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 9 9423-7077. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO torna público o Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo n° 1000006956/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇO S , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a Empresa: A SUPREMA COMERCIAL LTDA- CNPJ 07.377.015/0001-12, vencedora do item: 01. Totalizando o Valor de R$ 287.977,20 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais, vinte centavos). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0, Q. 11, Zona Rural, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. VERONICA SAVATINI WOTTRICH Gestora do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº Nº. 011/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA ARACY AMARAL, NA RUA ARLINDO FERREIRA, SETOR ARACY AMARAL, SENADOR CANEDO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO/ 01 - FL CONSTRUTORA LTDA/ 45.160.810/0001-43/ HABILITADA; 02 - CABRAL BELO ENGENHARIA LTDA EPP/ 12.423.002/0001-72/ HABILITADA; 03 - FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA./ 19.560.627/0002-06/ HABILITADA; 04 - EDIFITEC EDIFICAÇÕES TÉCNICAS LTDA./ 36.479.097/0001-04/HABILITADA; 05 - FL CONSTRUTORA LTDA/ 45.160.810/0001-43/ HABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 10 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 PROC. ADM. Nº 10181/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, com sede na Av. Ramiro Teixeira, nº 20, Centro, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, torna público, para conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 10.696/2003, que criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o propósito de promover e incentivar a Agricultura Familiar, c/c com a Lei Federal nº 8.742/1993, Lei Orgânica de Assistência, realizará no DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09h30min, CHAMADA PÚBLICA, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à manutenção e funcionamento dos serviços, programas e benefícios dos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social de Serranópolis/GO, nos termos do Edital da Chamada Pública nº. 010/2023 e seus anexos. Fica aberto a partir desta data o prazo para recebimento dos projetos de venda. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 16 de Outubro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 750/751//2023 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2675/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-86 CONTRATADA: OLIVIEROS JESUS BARROS. CNPJ nº 45.225.325/0001-00, ADRIANO CARVALHO DE SOUSA - CARVALHOS TRANSPORTES CNPJ: 20.166.965/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Processo Administrativo nº 2675/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, realizado em 31/05/2023, regido o contrato sobre as normas das Leis Federais nºs 10.520/2022 e 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DO OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE SERRRANÓPOLIS - GO, para atender as atividades do órgão da Secretaria Municipal Educação deste Município. DO VALOR: R$ 316.800,00 (Trezentos dezesseis mil e oitocentos reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.07.12.3612069. 2.258- 3.3.90.39 - Ficha 810. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19.07.2023 à 19.07.2024, 12 (doze Nº 008/2023) meses. DATA DO CONTRATO: 19 dias do mês de julho de 2023 ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO. CONTRATANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2675/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ sob o nº 01.343.086-0001-18, torna público aos interessados que no dia 02 de Junho de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sra. ZILMAR FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO Gestora do FME, à Empresa OLIVEIROS JESUS BARROS CNPJ nº45.225.325/0001-00, ADRIANO CARVALHO DE SOUSA - CARVALHOS TRANSPORTES CNPJ: 20.166.965/0001-66 a licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, CONFORME CONTRATO FIRMADO N° 750 E 751. Com o valor final de R$ 316.800,00 (Trezentos dezesseis mil oitocentos reais). Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 2 de Junho de 2023. ZILMAR FERREIERA DA SILVA DE CARVALHO Gestora do FME