DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 26 de Junho de 2023 JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 65 e 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3203/2022. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e as Empresas COMERCIAL SI LV A PEREIRA LTDA, CNPJ nº 38.314.216/0001-02, no valor de R$ 5.177,65 e GVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.744.424/0001-07, no valor de R$ 16.363,26, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, REGISTRAM os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços nº 065 e 066/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3203/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 15 DE MAIO DE 2023, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas COMERCIAL SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 38.314.216/0001-02 e GVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.744.424/0001-07 o Pregão Eletrônico nº 007/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCUL O, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 15 de Maio de 2023 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3203/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 15 DE MAIO DE 2023, foi devidamente HOMOLO G A D O o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO, no valor global de R$ 21.540,91 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais, noventa e um centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 15 de Maio de 2023 JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 005/2023, processo 1168/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE ESTRUTURA E RECUPERAÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-021003, EMENDA ESPECIAL Nº 202240580003, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, à empresa vencedora sendo: ARS PIMENTEL CONSULTORIA-ME, CNPJ de nº 43.125.043/0001-06, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 266.205,92 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Sítio D'Abadia - GO, 17 de outubro de 2023. WEBER REIS LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Administrativo 21602/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 07/11/2023 às 08h na modalidade Tomada de Preço n° 027/2023, Processo Administrativo 21602/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu/GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de empresa para execução de obra de construção de playground e aquisição de equipamentos para o centro municipal de educação Dorica Vireira Borges, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 16 de outubro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal da Educação torna público que no dia 07 de novembro de 2023, no horário de expediente, em sua sede, estará recebendo as propostas de preço dos alimentos a serem adquiridos da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (62) 3344-1185 e/ou no site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 11 de outubro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS EDITAL Nº 1/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEAIS LINGUAGENS CULTURAIS. O município de Vianópolis - Goiás, torna público aos interessados que promoverá a publicação do EDITAL PAULO GUSTAVO DE APOIO À RETOMADA CULTURAL DE VIANÓPOLIS - GOIÁS, estabelecer os procedimentos para seleção de projetos culturais e grupos de fazedores de cultura enquadrados como pessoas físicas e jurídicas, sediados e atuantes em Vianópolis - Goiás, que apresentem projetos nas áreas das artes e cultura: linguagem audiovisual, documentários, micro - curtas, videoclipes, cinema de rua/cine itinerante, mostras de produção audiovisual, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/2022, no Decreto Regulamentador nº 11.525/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 e demais especificações contidas no Edital disponível no site da prefeitura https://vianopolis.go.gov.br/ Vianópolis/GO, 17 de outubro de 2023. GERALDO JUNIOR DA SILVA p/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo Membro do Comitê PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 220/2023 -PROCESSO Nº 5419/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e da homologação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2022.CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VICENTINÓPOLIS, estado de Goiás, inscrita no CNPJ nº 00.044.834/0001-07. CONTRATADA: EXTRA MAQUINAS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 19.293.041/0007-37.OBJETO: aquisição de 1 (uma) máquina Pá Carregadeira nova, através do convênio MAPA nº 920872/2021 e recursos próprios do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio ambiente e Recursos Hídricos de Vicentinópolis. PRAZO: O prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 05/02/2024.PREÇO: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), sendo o valor de R$ 315.150,00 oriundo de repasse federal (convênio MAPA nº 920872/2021) e o valor de R$ 144.850,00 oriundo de contrapartida.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.4525.2.319-4.4.90.52.40-máquinas e equip. agrícolas.DATA DA ASS I N AT U R A : 09/10/2023.SIGNATÁRIOS: Neilton Ferreira de Ozeda pelo Contratante e Persio Domingos Briante pela Contratada. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/23 A PM de Araguanã, realizará licitação dia 02/11 às 15h, no site comprasaraguana.com.br. Objeto: aquisição de material de construção. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 15/23 A PM de Araguanã, realizará licitação dia 02/11 às 09h, no site comprasaraguana.com.br. Objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes, etanol e gasolina aditivada. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 9 de outubro de 2023 DAVID DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 001/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 09080101/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 090801/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n.º 22.964.948/0001-08). OBJETO: Aditivar o contrato de prestação dos serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, para atuação na esfera judicial contenciosa, para propor ação judicial de recuperação de receitas em face da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal. DATA