DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800312 312 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BÁSICA; 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica-30%; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.540 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências do FUNDEB 30% - Recursos do Exercício Corrente; 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2051 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício; 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ O, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2148 0000 Manutenção do Salário Educação-QSE; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.550 Fontes de Recursos Origem da Fonte de Recursos Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente). VALOR: R$ 25.340,89 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a Sra. Cleicy Machado Nunes, CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: D. DE J. COSTA - ME - REPRESENTADA PELO Sr. DAVID DE JESUS COSTA, CPF Nº 871.662.323-15, VIANA -MA, 16/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 427/2023, FIRMADO EM 03/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.913.408/0001-33 E A EMPRESA D. DE J. COSTA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.823.527/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 122 0007 Administração e Planejamento; 10 122 0007 2123 0000; Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.600 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 0426 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR. 10 302 0426 2043 0000 Manutenção Do Hospital Municipal; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.600 Outros Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco; 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 0426 ATENDIMENTO AMBULATORIAL , EMERGENCIAL E HOSPITALAR. 10 302 0426 2043 0000 Manutenção Do Hospital Municipal; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.600 Outros Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco. VALOR: R$ 7.098,06 (sete mil, noventa e oito reais e seis centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Janaíra Silva Sá, CPF: 010.266.433-17, E PELO CONTRATADO: D. DE J. COSTA - ME - REPRESENTADA PELO Sr. DAVID DE JESUS COSTA, CPF Nº 871.662.323-15, VIANA -MA, 16/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 427/2023, FIRMADO EM 03/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA D. DE J. COSTA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.823.527/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2067 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 04 Administração 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2067 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 08 244 0487 2126 0000 Manutenção dos Serviços do CRAS/PAIF; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.660 Fontes de Recursos Origem da Fonte; Transferência de Recursos do Fundo Nacional Corrente de Assistência Social - FNAS - Recursos do Exercício; 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 02 12 00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08 Assistência Social. VALOR: R$ 2.936,91 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a Sra. Francinalva de Fátima Serra dos Santos, CPF: 009.211.623-08, E PELO CONTRATADO: D. DE J. COSTA - ME - REPRESENTADA PELO Sr. DAVID DE JESUS COSTA, CPF Nº 871.662.323-15, VIANA -MA, 16/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 ADESÃO Nº 12/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 464/2023, FIRMADO EM 29/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER/ FUNDEB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBL I CO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.3439.988/0001-76 E A EMPRESA A. B. DE SOUSA NETO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.823.527/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 1047 0000 Reforma/Recuperação/Ampliação de escolas de Educ. Básica; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 1.542 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 365 Ensino Infantil; 12 365 0190 Pré Escolar da Educação Básica; 12 365 0190 1050 0000 Construção/Refor.Ampliação de Escola Infantil/Educ; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 1.542 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361; Administração Geral; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2148 0000 Manutenção do Salário Educação; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 1.550 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente); 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2051 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício; 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 365 Educação Infantil; 12 365 0190 Ensino Pré Escolar da Educação Básica; 12 365 0190 2056 0000 Manutenção de Escolas do Ensino Infantil; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício. VALOR: R$ 6.063.777,84 (seis milhões, sessenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTR AT A N T E : Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a Sra. Cleicy Machado Nunes, CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: A. B. DE SOUSA NETO LTDA - REPRESENTA DA PELO Sr. Aristides Borges de Sousa Neto, CPF Nº 7.923.933-17, VIANA -MA, 16/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO VALOR E TERMO DE SUPRESSÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 469/2023, FIRMADO EM 29/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER/FUNDEB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.3439.988/0001-76 E A EMPRESA ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 8.382.302/0001-83. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Creche no bairro Frei Serafim do Município de Viana - Ma. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12.365.0190.1050.0000 Construção Refor.Ampliação de Escola Infantil Educ.Basica; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.542 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente). VALOR: R$ 5.135.233,33 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES A LT E R AÇÕ ES ; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. Cleicy Machado Nunes CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - REPRESENTADA PELO Sr. Joscimar Andrade Prazeres, CPF Nº 757.341.178-20, VIANA -MA, 17/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela a Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 608/2023, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: Até às 08h:59min do dia 01/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 01/11/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 17 de outubro de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES CNPJ. n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 31/07/2023 à 28/11/2023, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 31 de julho de 2023. ASSI N AT U R A : Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI inscrito no CPF sob o n.º 781.635.793- 15- Representante Legal. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO: Nº 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA e ECOTECH CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ. n.º 38.282.605/0001-95. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência Pública nº 020/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: ECOTECH CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Obra: Contrato para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS - PROJETO CONVENCIONAL FNDE - ID 1101994 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1. Objeto do Aditivo: As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes, distratar o presente contrato com fundamento no no Inciso XIV do Art. nº 78 e no Inciso II do Artº 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinatura: 09 de outubro de 2023. Signatário: Secretária Municipal de Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, nomeado Ordenador de Despesas pela Portaria Municipal n° 10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.076/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2023, PART ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: MDE FUNDEB, VALOR: de R$ 5.314.220,10 (Cinco Milhões e Trezentos e Quatorze Mil e Duzentos e Vinte Reais e Dez Centavos), PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a ordenador de despesa a Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, Portaria nº 074/2023, e Sr. Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543.723-92, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 09 de outubro de 2023.