DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO 0728/2017 - SICONV NO 855343/2017 Na publicação do Diário oficial da União - Seção 3 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LE: O prazo inicial do quarto aditivo era até 26/07/2023, fica prorrogado com o 5º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 26/07/2024, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; LEIA-SE: O prazo inicial do contrato era até 26/07/2021, fica prorrogado com o 5º ADITIVO o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses dias, até 26/01/2022, de acordo com artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Fe d e r a l n°8.666199. Senador La Rocque (MA), 5 de outubro de 2023. RAY SOUSA ALVES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 129/2022 - T. P. 007/2022 CONTRATO: Nº 129/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, estabelecida na Rod MA 006 nº 1, Bairro Expoagra, Grajaú - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente conclusão do remanescente de construção de escola de seis salas de aula, com quadra, no povoado boa lembrança, no município de Sítio Novo (MA). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; O presente contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com em 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 130/2022.- T. P. 008/2022 CONTRATO: Nº 130/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, estabelecida na Rod MA 006 nº 1, Bairro Expoagra, Grajaú - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente construção de escola de seis salas de aula, com quadra, no povoado santa maria, no município de Sítio Novo (MA). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; O presente contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com em 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 120/2022. - T. P. 012/2022 CONTRATO: Nº 120/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF n.º 23.246.740/0001-08, estabelecida na Rua João Pessoa, nº 102, Bairro Centro, Davinópolis/MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente à pavimentação em bloco intertravado no município de Sítio Novo/MA - Povoado Boa Lembrança. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura sendo está 22/06/2023 até 31.12.2023 podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 153/2022. - T. P. 017/2022 CONTRATO: Nº 153/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.570.201/0001-58, estabelecida na Rua Carlindo da Mota Bandeira, s/n, Bairro Jardim São Manoel, Porto Franco - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria ao Povoado Paciência). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; O presente contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com em 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRAT A N T E EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 155/2022. - T. P. 019/2022 CONTRATO: Nº 155/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: REISIMAR C. DE OLIVEIRA (TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS), CNPJ/MF n.º 05.391.523/0001-20, estabelecida na Av. José do Patrocínio Milhomem, s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria à Divisa com São João Do Paraíso). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; O presente contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com em 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Da Tomada De Preço N° 003/2023: Contrato nº 238/2023, firmado em 27/09/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Luminer Serviços Ltda, CNPJ 15.379.573/0001-45; Objeto: Prestação de serviço de Construção do Portal de Entrada do Município de Turilândia - MA; Vigência: será de 210 (duzentos e dez) dias, contados partir da data da assinatura; Cobertura Orçamentária: 02.08.00 - Secretaria de Infraestrutura. 15.813.0056.1065.0000 - Construção do Portal da Cidade. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Infraestrutura, Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, e pelo Contratado, Luminer Serviços Ltda, representado por Valdeir Menezes Davila, CPF 765.261.433-34. Contrato Da Concorrência N° 001/2023: Contrato nº 241/2023, firmado em 29/09/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa S P Freitas Junior Ltda, CNPJ 00.301.982/0001-51; Objeto: Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Turilândia-MA - Trecho I: MA–106 Passando pelos Povoados Nova Brasília, Fé Em Deus, Santaninha dos Crentes, Santaninha Grande Até o Povoado Mucura; Vigência: será de 12 (doze) meses, contados partir da data da assinatura; Cobertura Orçamentária: 02.08.00 - Secretaria De Infraestrutura. 26.782.0029.2079.0000 - Manutenção De Estradas Vicinais. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica. Valor: R$ 2.351.423,08 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos); Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Infraestrutura, Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, e pelo Contratado, S P Freitas Junior Ltda, representado por Senival Pinheiro Freitas Junior, CPF 042.640.153-08. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 466/2023, FIRMADO EM 09/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER/FUNDEB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBL I CO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.3439.988/0001-76 E A EMPRESA INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.117.813/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE PLATAFORMA EAD PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará por 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2058 0000 Manutenção de Cursos de Capacitação de Professores; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 1.543 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências do FUNDEB 30% - Recursos do Exercício Corrente; 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica-30%; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 1.543 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências do FUNDEB 30% - Recursos do Exercício Corrente; 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2051 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício; 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361 Administração Geral; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2148 0000 Manutenção do Salário Educação; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 1.550 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente). VALOR: R$ 2.449.985,20 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/FUNDEB, o Sra. Cleicy Machado Nunes CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - REPRESENTADA PELO Sr. JOSE AGAMENON OLMIRA, CPF Nº 432.574.613-72, VIANA -MA, 09/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 427/2023, FIRMADO EM 03/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBL I CO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.3439.988/0001-76 E A EMPRESA D. DE J. COSTA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.823.527/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04; Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2011 0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2014 0000; Manutenção da Secretaria da Infraestrutura; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE; 02 30 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE; 20 Agricultura; 20 122 Administração Geral; 20 122 0005 Incentivo a Agricultura; 20 122 0005 2026 0000 Manutenção da Sec. de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04; Administração; 04 122; Administração Geral ; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2011 0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.500; Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2014 0000 Manutenção da Secretaria da Infraestrutura; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE; 02 30 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE; 20 Agricultura; 20 122 Administração Geral; 20 122 0005 Incentivo a Agricultura; 20 122 0005 2026 0000 Manutenção da Sec. de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 6.716,11 (seis mil, setecentos e dezesseis reais e onze centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes, CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: D. DE J. COSTA - ME - REPRESENTADA PELO Sr. DAVID DE JESUS COSTA, CPF Nº 871.662.323-15, VIANA -MA, 16/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 427/2023, FIRMADO EM 03/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER/ FUNDEB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.3439.988/0001-76 E A EMPRESA D. DE J. COSTA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.823.527/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica-30%; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.540 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências do FUNDEB 30% - Recursos do Exercício Corrente; 02 38; MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2051 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício; 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2148 0000 Manutenção do Salário Educação-QSE; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.550 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente); 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO