DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo n° 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnico executivo de estradas vicinais na zona rural do municipio de São bento/MA. Empresa: @M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37590863/0001-76, Valor Global: R$ 92.495,97 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Homologo o julgamento referente ao objeto em epígrafe, conforme Adjudicação da CPL e autorizo a despesa. São Bento/MA, 16 de outubro de 2023 MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BOTELHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e Executivo de pavimentação asfáltica e drenagem profunda superficial de vias urbanas no Município de Sao Bento - MA. Abertura: 03/11/2023, às 08:00h. Local: Praça da Matriz n° 185, bairro Matriz, São Bento-MA, no Prédio da CPL. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h no endereço acima, e poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel A-4, no local citado. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Bento/MA, 16 de outubro de 2023 DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância zero km de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do presente Edital, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 31 de outubro de 2023 às 09h000min. São Pedro dos Crentes - MA, 17 de outubro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 29/2023. PA Nº 136/2023. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Gomes Construtora Eireli, CNPJ n.º 23.270.273/0001-51. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Roberto/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 18/2022. VIGENCIA: 210 (duzentos e dez) dias. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 29/2023. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Pedro Henrique Trabulsi Martins/Secretário Municipal de Finanças. p/CONTRATADA: Anderson do Nascimento Gomes/Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Repetição O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 20/2023, Processo Administrativo nº. 92/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 31/10/2023, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 17 de outubro de 2023. São Roberto/MA, 17 de outubro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018/ CONVÊNIO SIGA. NO 0728/2017 - SICONV NO 855343/2017 Termo Aditivo ao Contrato nº 20180725.TP001.2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, Espécie: 5º Termo de Aditamento do contrato nº 20180725.TP001.2018, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: PAVICOL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.724.567/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Senador La Rocque - MA, BASE LEGAL: artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do quinto termo aditivo do contrato era até 26/01/2022, fica prorrogado com o 6º ADITIVO o prazo por mais 06 (seis) meses dias, até 25/07/2022, de acordo com artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993.; DATA DA ASSINATURA DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO: 25/01/2022; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 25 de julho de 2023. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018/ CONVÊNIO SIGA. NO 0728/2017 - SICONV NO 855343/2017 Termo Aditivo ao Contrato nº 20180725.TP001.2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, Espécie: 5º Termo de Aditamento do contrato nº 20180725.TP001.2018, CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: PAVICOL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.724.567/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Senador La Rocque - MA, BASE LEGAL: artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do sexto termo aditivo do contrato era até 25/07/2022, fica prorrogado com o 7º ADITIVO o prazo por mais 06 (seis) meses dias, até 25/01/2023, de acordo com artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; DATA DA ASSINATURA DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO: 22/07/2022; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 25 de julho de 2023. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018/ CONVÊNIO SIGA. NO 0728/2017 - SICONV NO 855343/2017 Termo Aditivo ao Contrato nº 20180725.TP001.2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, Espécie: 5º Termo de Aditamento do contrato nº 20180725.TP001.2018, CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: PAVICOL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.724.567/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Senador La Rocque - MA, BASE LEGAL: artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do sétimo termo aditivo do contrato era até 25/01/2023, fica prorrogado com o 8º ADITIVO o prazo por mais 06 (seis) meses dias, até 25/07/2023, de acordo com artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; DATA DA ASSINATURA DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO: 24/01/2023; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 25 de julho de 2023. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesa. AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018/ CONVÊNIO SIGA. NO 0728/2017 - SICONV NO 855343/2017 Na publicação do Diário oficial da União - Seção 3 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LE: O prazo inicial do contrato era até 25/07/2019, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 24/07/2020, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; LEIA-SE: O prazo inicial do contrato era até 25/07/2019, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses dias, até 25/01/2020, de acordo com artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.666199. Senador La Rocque (MA), 17 de outubro de 2023 VANESSA CRISTINA FRANCO FONSECA SAMPAIO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO ERRATA DO SEGUNDO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018/ CONVÊNIO SIGA. NO 0728/2017 - SICONV NO 855343/2017 Na publicação do Diário oficial da União - Seção 3 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LE: O prazo inicial do primeiro aditivo era até 24/07/2020, fica prorrogado com o 2º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 26/07/2021, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; LEIA-SE: O prazo inicial do contrato era até 25/01/2020, fica prorrogado com o 2º ADITIVO o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses dias, até 25/07/2020, de acordo com artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Fe d e r a l n°8.666199. Senador La Rocque (MA), 17 de outubro de 2023 VANESSA CRISTINA FRANCO FONSECA SAMPAIO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO ERRATA DO TERCEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018/ CONVÊNIO SIGA. NO 0728/2017 - SICONV NO 855343/2017 Na publicação do Diário oficial da União - Seção 3 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LE: O prazo inicial do segundo aditivo era até 26/07/2021, fica prorrogado com o 3º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 26/07/2022, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; LEIA-SE: O prazo inicial do contrato era até 25/07/2020, fica prorrogado com o 3º ADITIVO o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses dias, até 25/01/2021, de acordo com artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Fe d e r a l n°8.666199. ONDE SE LE: RAY SOUSA ALVES; LEIA-SE: Vanessa Cristina Franco Fonseca Sampaio. Senador La Rocque (MA), 17 de outubro de 2023 VANESSA CRISTINA FRANCO FONSECA SAMPAIO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO ERRATA DO QUARTO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018/ CONVÊNIO SIGA. NO 0728/2017 - SICONV NO 855343/2017 Na publicação do Diário oficial da União - Seção 3 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LE: O prazo inicial do terceiro aditivo era até 26/07/2022, fica prorrogado com o 4º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 26/07/2023, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; LEIA-SE: O prazo inicial do contrato era até 25/01/2021, fica prorrogado com o 4º ADITIVO o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses dias, até 26/07/2021, de acordo com artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Fe d e r a l n°8.666199. Senador La Rocque (MA), 5 de outubro de 2023. RAY SOUSA ALVES Secretaria Municipal de Saúde.