DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual Contratação de empresa para aquisição, instalação e recuperação de equipamentos, de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 31/10/2023. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ e https://santahelena.ma.gov.br/portal/ Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 17 de outubro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 52/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0052/2023 (Processo Administrativo nº. 202310063/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa para fornecimento de peças pra atendimento da Prefeitura do município do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 30 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 53/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0053/2023 (Processo Administrativo nº. 202310064/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa para fornecimento de Kit Escolar pra atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura do município do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 30 de outubro de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 54/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0054/2023 (Processo Administrativo nº. 202310065/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa para fornecimento de Livros Escolares pra atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura do município do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 30 de outubro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 55/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0055/2023 (Processo Administrativo nº. 202310066/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato pra atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura do município do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 30 de outubro de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 56/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0056/2023 (Processo Administrativo nº. 202310067/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futuro e eventual fornecimento de material de limpeza pra atendimento das Secretarias municipais da Prefeitura do município do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 31 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 58/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0058/2023 (Processo Administrativo nº. 202310069/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futuro e eventual fornecimento de material de limpeza pra atendimento das Secretarias da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 31 de outubro de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 59/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0059/2023 (Processo Administrativo nº. 202310070/2023 do tipo menor preço global que tem por objeto: Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 31 de outubro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 60/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0060/2023 (Processo Administrativo nº. 202310071/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço que tem por objeto: futuro e eventual execução dos serviços de manutenção de iluminação pública com fornecimento de material pra atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 31 de outubro de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de outubro de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nr 009/2023 e (Processo Administrativo nº. 202310072/2023 do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para CONSTRUÇÕES DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, o certame se realizará no dia 03 de novembro de 2023, ás 9:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 16 de outubro de 2023 AMAURY PABLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 C L A S S I F I C AÇ ÃO Processo n.º 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnico Executivo de recuperação de estrada vicinais na zona rural do Município de São Bento/MA. A CPL do município de São Bento- MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, TP nº 04/2023, foi: 2M Engenharia e Serviços Ltda (CNPJ nº 37.590.863/0001-76) que apresentou o menor valor na ordem de R$ 92.495,97 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). São Bento-MA, 6 de outubro de 2023 DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo n° 78/2023 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnico Executivo de recuperação de estrada vicinais na zona rural do Município de São Bento/MA. Vigencia: 02 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 92.495,97 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte de Recurso: Convênio M.I.R.R/Convenio Nº 942503/2023; Proposta Transferegov Nº 031761/2023; 1 Pref. Municipal de São Bento; 02 Poder Executivo; 02 09 Sec Munic.de Obras e Serviços Públicos; 01 26 Transporte; 26 782 Transporte Rodoviário; 26 782 0013 Modernização e Melhoramento da Infraestrutura; 26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos; 3.3.90.39.21 Manutencao e Conserv. de Estradas e Vias; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. O presidente e seus Membros de Apoio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,