DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues.ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido, desde que em mídia digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 16 de outubro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação na Imprensa Oficial do Município de Matinha/MA, publicada no Caderno Executivo, volume 3, número 121 de 8 de fevereiro de 2023 pg 04. Onde se lê PRIME EMPREENDIMENTOS & EVENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, situada na Rodovia MA 014, Bloco 31 KM, 31, Bairro Substação, CNPJ nº 39.822.765/0001-42, leia-se PRIME DELUXE LTDA, doravante denominada CONTRATADA , situada na Rodovia MA 014, 30, KM 37, Bairro Vinagre, Viana/MA CNPJ nº 48.411.646/0001-98. Permanecem inalterados os demais termos desta publicação. Matinha/MA, 10 de fevereiro de 2023. LINIELDA NUNES CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 9 - 2023 Processo Administrativo Nº 34/2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Parque Ecológico em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data De Reabertura: 10/10/2023. Horário: 10:00 horas. Resolve: Anular a Concorrência acima citada, na forma da lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP-8-2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento água, conforme Convenio nº 031776/2022 - MCidades/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Convoca para o dia 18/10/2023, às 10:00 horas, para abertura de envelopes de proposta de preços, as seguintes empresas habilitadas: Constrovia Infraestrutura - CNPJ: 23.051.351/0001-27; B X Empreendimentos - CNPJ: 25.453.894.0001-04; TX Falcão Engenharia Ltda - CNPJ: 24.919.559.0001-88. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 7-2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Miranda do Norte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA . Convoca para o dia 18/10/2023, às 14:00 horas, para abertura de envelopes de proposta de preços a empresa Habilitada: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 9 de outubro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 8-2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento água, conforme Convenio nº 031776/2022 - MCidades/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte-MA. Empresas habilitadas: Constrovia Infraestrutura - CNPJ 23.051.351/0001-27; B X Empreendimentos - CNPJ 25.453.894.0001- 04; TX Falcão Engenharia Ltda - CNPJ 24.919.559.0001-88. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias uteis a contar desta Publicação para interposição de Recursos. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 3 de outubro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP- 8-2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento água, conforme Convenio nº 031776/2022 - MCidades/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte-MA. Empresas habilitadas no certame: Constrovia Infraestrutura - CNPJ 23.051.351/0001-27; B X Empreendimentos - CNPJ 25.453.894.0001-04; TX Falcão Engenharia Ltda - CNPJ 24.919.559.0001-88. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias uteis a contar desta Publicação para interposição de Recursos. Os autos do processo se encontram com vistas aos interessados, nos dias úteis no horário de expediente na Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, situada na rua do comercio, s/n, Centro, Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 3 de outubro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Parnarama- MA, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 029/2023, cujo objeto versa acerca da registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de ambulância, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde , que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 26/10/2023, às 09 h, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 26/10/2023, às 09 h e 30 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 16 de outubro de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 271/2021. Partes: Município de Pastos Bons/MA e a empresa J W Sousa Lima Eireli, CNPJ: 08.672.027/0001-32. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Prestação dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas no município de Pastos Bons-MA - TP Nº 012/2021. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula terceira fica prorrogado, de 11/10/2023 a 11/04/2024. Ficam Ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP nº 012/2021. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, CPF 269.662.553-00, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante e José Wilton Sousa Lima, CPF 330.240.063-20, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 PARTES: MUNICIPIO DE PERITORÓ - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a EMPRESA EXCEL EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO EIRELE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS RUAS DE ACESSO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA: DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05.10.2023. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Processo Administrativo nº 037/2023. VALOR: R$2.694.834,34 (dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró 0250 - Sec. Mun. de Infraestrutura 15 451 0180 1.006 - Pavimentação de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró 0250 - Sec. Mun. de Infraestrutura 15 451 0328 1.008 - Const. Conserv. Praças, Parques e Jardins 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINAM: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA - Secretário Municipal de Infraestrutura e RICARDO FREITAS DOS SANTOS - pela Empresa Contratada. Publique-se WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA. Ordenador de Despesas. Peritoró -MA, 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de outubro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Laterítico, para Recuperação de Ruas, Avenidas, Estradas Vicinais, Pontes e Demais Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 17 de outubro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 239/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina), de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 31/10/2023. HORÁRIO: 09h00min. (nove hora). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ e https://santahelena.ma.gov.br/portal/ Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 17 de outubro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL