DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPONENTE . ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TAMACÃO . ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO POVOADO NO MUNDO . ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DA REGIÃO DE CHAPADINHA- ASPHORTIFRUT . N. DO N. MONTELES . ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA VILA PIQUIZEIRO . GUSTAVO MARTINS SAMPAIO . GILDÁSIO LIMA DE ALMEIDA . ANTONIO DE SOUSA . MARCONE VIEIRA COSTA . MARIA ELINALDA FERREIRA . MARCELO OLIVEIRA TORRES . FERNANDA DAMASCENO DE OLIVEIRA . FRANCIEL BAPTISTA DA COSTA . LIAMARA BAPTISTA DA COSTA . EDVALDO MARQUES DUTRA . ANTONIA FRANCIDALVA DE ARAUJO DAMASCENO ALMEIDA . MARIA LUCIA BORGES NUNES . LEUSON CARDOZO SANTA . MARIA DO ROSARIO GOMES MARTINS . GELCILENE HENRIQUE GUIMARÃES . MARLENE CORREIRA SOARES . GABRIELA ALVES DE LIMA . LUCYMARY ALVES DE LIMA . MAGNO DE ARAUJO COSTA . LUCIANE GONÇALVES DA SILVA . FRANCIMARA OLIVEIRA MARQUES . ADEZI DA CONCEIÇÃO . GABRIELA ALVES DE LIMA . MARIA RAIMUNDA CORREA SOARES . WANDERSON DOS REIS COSTA . EZEQUIAS RODRIGUES DE ALMEIDA . RAIMUNDO RODRIGUES NUNES . CRISLER SILVA NUNES . ANTONIO PEREIRA DA SILVA . EDILSON SANTOS DA SILVA . MARCOS VIEIRA COSTA . ESOMILTON VIEIRA DA COSTA . ANTONIA FLAVIA PEREIRA DA SILVA . MARIA JOSÉ GOMES MARTINS . JAYNA DANNICE BORGES DO NASCIMENTO . ALEXANDRE ALMEIDA CARDOSO . GRACIELE ALMEIDA CARDOSO COM VALOR TOTAL DE R$ 2.446.266,06 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). Despacho do Ilmo. Sr. LUCIANO DE SOUZA GOMES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Chapadinha-MA, 9 de outubro de 2023. NARA DA SILVA MACEDO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas artísticas e culturais por proponentes estabelecidos em Codó/MA para premiação por recursos advindos da União por intermédio da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 18 de outubro de 2023 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 07 de novembro de 2023 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma. gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 10 de outubro de 2023. José Carlos Moreira - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas vinculadas à área de Audiovisual por proponentes estabelecidos em Codó/MA para premiação por recursos advindos da União por intermédio da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 18 de outubro de 2023 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 07 de novembro de 2023 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo .ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 10 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS MOREIRA Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Cururupu-MA, através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cururupu/MA. Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 30/10/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 11 de outubro de 2023. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2019 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 13 de outubro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE), incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender às demandas funcionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes processo. ABERTURA: 30 de outubro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº SEMUS.TP004.01/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS.TP004.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 100523.001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 004/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 28.206.165/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de reservatórios de água de pequeno porte, em estrutura pré-moldada de concreto armado e reservatório de fibra de vidro de 20.000 litros de água e implantação de adutora para melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501-10.122.0002.1.017 Construção de Sistema de Abastecimento d'água. - Zona Rural. 4.4.90.51.000. Fonte: 1631000000 - Transferências de convênio União/Saúde. VALOR: R$ 393.527,24 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente contrato será de 6(seis) meses, com início na data de 26/09/2023 e encerramento em 26/03/2024, conforme art. 57, I da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por seu representante o Sr. Joederson Vieira Ferraz, como Contratada.