Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 314

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800314 314 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O S INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 188/2023.Inexigibilidade De Licitação - Nº014/2023 . Credenciamento Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresas Prestadoras De Serviços Médicos De Emissão De Laudos De Mamografia A Serem Realizados No Municipio De Confresa/Mt. A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Na Forma De Inexigibilidade De Licitação Nº014/2023, Destinado A Contratação De Empresas Especializadas Na Emissão De Laudos De Mamografia. No Dia 26 De Setembro De 2023, As 09h00min, A Comissão Permanente De Licitação, Instituída Pela Portaria 008 De 09 De Janeiro De 2023, Reuniram-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Única Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar O Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada: Empresa Credenciada: Kd Cursos E Diagnosticos Ltda Cnpj: 30.947.001/0001- 09.Concluído Os Trabalhos Do Julgamento Nº001/2023, O Presidente Da Cpl, Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados. Confresa-Mt, 27 De Setembro De 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2023 Pregão Eletrônico Srp - N° 036/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 036/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Escolar Durante O Segundo Semestre Letivo De 2023, Juntamente A Secretaria Municipal De Educação E Prefeitura Municipal De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Comercial Luar Eireli Epp Cnpj: 02.545.557/0001-33 Endereço: Av. Rad. Edson Luis Da Silva, N° 1037, Tijucal, Setor Ii. Cidade: Cuiabá-Mt Cep: 78088-000 Fone: (65) 3665- 5311/(65) 3665-6663/(65) 9966-19432 Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 11, 14, 8, 13, 7, 5, 12, 1, 9, 4, 15, 2, 20, 19 E 10 No Valor Total De R$69.326,00 (Sessenta E Nove Mil E Trezentos E Vinte E Seis Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Itens Desertos: 3, 16, 18 E 21 Itens Fracassados: 6 E 17 Confresa- Mt, 27 De Setembro De 2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 184/2023 Pregão Presencial Srp - N° 042/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 042/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Informatica, De Forma Parcelada, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt. Adjudicados/Homologados: Empresas: Soma Comercio E Servicos Eireli - Cnpj: N° 26.877.656/0001-80, Endereço: Av. Alzira Santana, S/N, Bairro: Ikaray, Quadra 07, Lote 02, Cidade: Varzea Grande - Mt, Cep.: 78.130-634, Fone: (65)3686-1330, E-Mail: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$79.009,00 (Setenta E Nove Mil E Nove Reais). Erica De Fatima Gentil - Cnpj: 36.656.877/0001-82, End: Av. Mato Grosso, 92n Lote Rt1c, Bairro Modulo 01, Cidade: Juina-Mt, Cep:78320-000, Fone: 66-3566-1339- 1240, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$670.936,00 (Seiscentos E Setenta Mil E Novecentos E Trinta E Seis Reais). L.F. Comercio De Equipamentos De Informatica E Representações Ltda-Epp - Cnpj: 22.328.534/0001-84, End: Rua Duzentos, 94, 2º Sala 06, Bairro Jd Emprerial, Cidade: Cuiaba - Mt, Cep:78.075-648, Fone: (65)3634-0804/(65) 99684-3700 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$23.919,00 (Vinte E Três Mil E Novecentos E Dezenove Reais). R I Varejista E Distribuidora Ltda - Cnpj: 43.152.399/0001-39, End: Av Bernardo Sayao, N°1535, Quadra 01, Lote, Centro, Cidade: Paraíso Do Tocantins-To, Cep 77600-000, E-Mail: [email protected], Fone: (63) 9930-1906 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$33.384,56 (Trinta E Três Mil E Trezentos E Oitenta E Quatro Reais E Cinquenta E Seis Centavos). Rosangela Ignacio De Oliveira Ltda- Cnpj: 40.080.144/0001-10, End: R Da Esperanca,1938s, Parque Alvorada, Cidade: Juara-Mt, Cep: 78575-000, E-Mail: [email protected], Fone: (66) 98423-3377 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$157.713,00 (Cento E Cinquenta E Sete Mil E Setecentos E Treze Reais). Oliveira E Silva Ltda-Me - Cnpj: 25.344.776/0001-50, End: Av. Rio Formoso, Qd 58, Lt 14-A, Centro, Cidade: Formoso Do Araguaia- To, Cep:77470-000, Fone: (63) 9135-3340, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$97.450,00 (Noventa E Sete Mil E Quatrocentos E Cinquenta Reais). Dk Informatica Ltda - Cnpj: 48.373.392/0001-60, End: Rua Acorizal, Bairro Consil, Cidade: Cuiaba-Mt, Cep 78048-405, E- Mail: [email protected], Fone: (65) 9246-2772 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$24.600,00 (Vinte E Quatro Mil E Seiscentos Reais). Shopmed Distribuidora Ltda - Cnpj: 47.714.367/0001-30, End: Rua Tapajós, Setor Central, Cidade: Paraiso Do Tocantins- To, Cep: 77600-000, E-Mail: [email protected], Fone: (63) 3361-1013 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$20.000,00 (Vinte Mil Reais). Via Nacional Distribuidora Ltda - Cnpj: 39.822.881/0001-61, End: Rua Florêncio Machado, Setor Central, Cidade: Araguaina-To, Cep: 77803-020, E-Mail: [email protected], Fone: (63) 8444-0670 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$132.711,80 (Cento E Trinta E Dois Mil E Setecentos E Onze Reais E Oitenta Centavos). Mc Com. De Equip. Hospitalares Ltda - Cnpj: 31.496.882/0001-51, End: Rua Tapajós, Setor Central, Cidade: Paraiso Do Tocantins-To, Cep: 77600-000, E-Mail: [email protected], Fone: (63) 3602- 2343 Vencedora Do Certame No Valor Global De R$174.193,00 (Cento E Setenta E Quatro Mil E Cento E Noventa E Três Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Itens Fracassados: 39,40,47,53,55,64,80,83 E 90. Confresa- Mt, 28 De Setembro De 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 197/2023 Pregão Eletrônico Srp - N° 038/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 038/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Brinquedos Em Comemoração Ao Dia Das Crianças E Final Do Ano, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistencia Social, Junto Ao Municipio De Confresa - Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Maria Jose Dos Reis Neto Epp - Cnpj: 10.226.940/0001-57, Endereço: Rua Comandante Costa, Nº10, Planalto Ipiranga, Cidade: Várzea Grande-Mt, Cep: 78166-000, Fone: (65) 3023-4606/ (65) 9962-03930, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 19, 11, 22, 3, 1, 7, 2, 14, 23, 16, 29, 26, 10, 15, 12, 4, 17, 21, 25, 6, 28, 30, 18, 27, 31, 20, 8, 13, 24 E 32 No Valor Total De R$34.936,35 (Trinta E Quatro Mil E Novecentos E Trinta E Seis Reais E Trinta E Cinco Centavos). Ferraz Comercio De Produtos Pedagogicos Eireli - Cnpj: 35.940.241/0001-03, Endereço: Rua Tarumã, N°199, Jardim Do Bosque, Cidade: Cachoeirinha-Rs, Cep: 94960-585, Fone: (51) 3438-1352, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 5 E 9 No Valor Total De R$1.120,00 (Um Mil E Cento E Vinte Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 28 De Setembro De 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 041/2023 . A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 041/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Oxigênio Medicinal, Com Fornecimento De Cilindros Em Regime De Comodato, Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Juntamente Com A Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Oxigarças Distribuidora E Comercio De Gases Ltda- Cnpj: 02.872.347/0001-50, End: Av. Salomé José Rodrigues, N° 1116, Bairro Jd Floresta, Cidade: Barra Do Garças- Mt,Fone: (66) 3401-2382/(66) 3401-8320/(66) 9841-72330, Cep:78601-030,Email: [email protected] Vencedora Do Único Item Do Certame No Valor Total De R$891.750,00 (Oitocentos E Noventa E Um Mil E Setecentos E Cinquenta Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 16 De Outubro De 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 061/2023 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, homologar o Processo Licitatório nº 061/2023, Adesão de Pregão Eletrônico nº 006/2023 na condição de "CARONA" à Ata de Registro de Preços nº 027/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, Prefeitura Municipal de Poxoréu - MT, cuja adesão visa AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO D, DE SUPORTE AVANÇADO PARA A TENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 042/2021. Empresa vencedora: REAVEL VEICULOS EIRELI; CNPJ: 30.260.538/0001-04, no valor global de R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Noventa e Cinco Mil Reais). JADILSON ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades do Centro de Especialidades, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 08/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 17 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO OTOACÚSTICA, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 07/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 17 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023/SECAD Apuração: Menor Valor Por Empreitada Global.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica Em Dversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial E Profunda Nos Bairros Vila Operaria E Parque Alvorada No Municipio De Juara/Mt, Atraves Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De Financiamento Á Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Secretaria Municipal De Cidades, Conforme Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, No Valor De R$ 3.227.916,35 (Três Milhões Duzentos E Vinte E Sete Mil Novecentos E Dezesseis Reais E Trinta E Cinco Centavos). Contemplando Todos Os Serviços E Quantidades Apresentados No Projeto, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes No Edital E Seus Anexos - "Fornecido Em Cd Ou Outro Modelo De Arquivo Ao Interessado", Que É Parte Integrante Do Edital,Edital E Informações: O Edital Poderá Ser Obtido A Partir De 18/10/2023, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara/Mt - Divisão De Licitações E Contratos, Localizada À Rua Niterói, 81n, Centro - Juara/Mt - Fone: (066) 3556-9400/9401 Ou Por Meio Do Site: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Para Impressão Do Edital Será Cobrada Taxa De Custos Do Requisitante.Esclarecimentos E Impugnação Do Edital: Decairá Do Direito De Pedir Esclarecimentos Ou Impugnar Os Termos Deste Edital Aquele Que Não O Fizer Até 03 (Três) Dias Anteriores A Data Designada Para A Abertura Dos Envelopes, Apontando De Forma Clara E Objetiva As Falhas Ou Irregularidades Que Entende Viciarem O Mesmo. As Petições Deverão Ser Protocoladas, Devidamente Instruídas (Assinatura, Endereço, Razão Social E Telefone Para Contato), Junto Ao Serviço De Protocolo Desta Prefeitura Ou Diretamente Ao Pregoeiro Oficial Ou Ainda Através Do Fax (66) 3556-9400/9401; E-Mail: Www.Juara.Mt.Gov.Br Que Tem O Prazo De 24 (Vinte E Quatro) Horas Úteis Para Respondê-Las.Condições De Participação: Poderão Participar Desta Licitação, Os Interessados Cujo Ramo De Atividade Seja Compatível Com O Objeto Desta Licitação E Que Estiverem Cadastrados No Cadastro De Fornecedores Do Município De Juara/Mt Ou Que Se Cadastrarem Até 3 (Três) Dias Úteis Anteriores A Data De Entrega E Abertura De Envelopes.Entrega Dos Envelopes De Habilitação E Proposta De Preços: Dia 07/11/2023 Até Às 08h30 Local, Na Sala De Licitações E Contratos, No Endereço Indicado Acima. Juara-Mt, 17 De Outubro De 2023.Juliany Mara Gouveia De Oliveira - Presidente Da Cpl - Portaria 056/2023 . CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito