DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800315 315 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/SECAD Apuração: Menor Valor Por Empreitada Global.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica Em Diversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial E Profunda Nos Bairros Centro E Parque Azoia No Municipio De Juara/Mt, Atraves Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De Financiamento Á Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Secretaria Municipal De Cidades, Conforme Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, No Valor De R$ 1.917.576,02 (Um Milhão Novecentos E Dezessete Mil Quinhentos E Setenta E Seis Reais E Dois Centavos). Contemplando Todos Os Serviços E Quantidades Apresentados No Projeto, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes No Edital E Seus Anexos - "Fornecido Em Cd Ou Outro Modelo De Arquivo Ao Interessado", Que É Parte Integrante Do Edita l , Ed i t a l E Informações: O Edital Poderá Ser Obtido A Partir De 18/10/2023, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara/Mt - Divisão De Licitações E Contratos, Localizada À Rua Niterói, 81n, Centro - Juara/Mt - Fone: (066) 3556-9400/9401 Ou Por Meio Do Site: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Para Impressão Do Edital Será Cobrada Taxa De Custos Do Requisitante.Esclarecimentos E Impugnação Do Edital: Decairá Do Direito De Pedir Esclarecimentos Ou Impugnar Os Termos Deste Edital Aquele Que Não O Fizer Até 03 (Três) Dias Anteriores A Data Designada Para A Abertura Dos Envelopes, Apontando De Forma Clara E Objetiva As Falhas Ou Irregularidades Que Entende Viciarem O Mesmo. As Petições Deverão Ser Protocoladas, Devidamente Instruídas (Assinatura, Endereço, Razão Social E Telefone Para Contato), Junto Ao Serviço De Protocolo Desta Prefeitura Ou Diretamente Ao Pregoeiro Oficial Ou Ainda Através Do Fax (66) 3556-9400/9401; E-Mail: Www.Juara.Mt.Gov.Br Que Tem O Prazo De 24 (Vinte E Quatro) Horas Úteis Para Respondê-Las.Condições De Participação: Poderão Participar Desta Licitação, Os Interessados Cujo Ramo De Atividade Seja Compatível Com O Objeto Desta Licitação E Que Estiverem Cadastrados No Cadastro De Fornecedores Do Município De Juara/Mt Ou Que Se Cadastrarem Até 3 (Três) Dias Úteis Anteriores A Data De Entrega E Abertura De Envelopes.Entrega Dos Envelopes De Habilitação E Proposta De Preços: Dia 08/11/2023 Até Às 08h30 Local, Na Sala De Licitações E Contratos, No Endereço Indicado Acima. Juliany Mara Gouveia De Oliveira-Presidente Da Cpl Portaria 056/2023. Juara-Mt, 17 De Outubro De 2023. CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: MAT H E U S PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ: 10.070.953/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. VALOR TOTAL R$ 166.900,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Novecentos Reais). ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 28 de setembro de 2023 até 23 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Na data de 06/08/2023 às 08:30 horas, foram abertas as propostas referente a licitação supracitada, requisitada pelo órgão: 06 002 DEPARTAMENTO ATENCAO BASICA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedor o listado abaixo: MARIA APARECIDA DONADEL GUIMARAES, CNPJ: 20.842.229/0002-61, TOTAL DO VENCEDOR: R$ 1.629.510,30. Nova Guarita - MT, 16 de Outubro de 2023. GRACIELA SCHUSTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços na construção de uma praça no Bairro Jardim Planalto no Município de Nova Marilândia, de acordo com o Convenio 886236/2019 do Ministério da Defesa. CONTRATADA: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 02.669.585/0001-62. ASSUNTO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO R$ 58.734,60. Assinatura: 11/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023/PMNO ORGAO/MUNICIPIO-NOVA OLIMPIA /MT. Processo Administrativo Nº 098/2023/P M N O. Pregão Eletrônico Nº 046/2023/PMNO Sistema de Registro de Preços. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. DATA: 30/10/2023. HORA: 09:00 - Horário de Brasília. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP e vasilhames, aos órgãos públicos do Município de Nova Olímpia/MT. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET. Pregoeira Oficial - ELIETE SILVA/PORT. 295/2023. LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.novaolimpia.mt.gov.br; www.licitanet.com.br. CONTATO: [email protected] fone:(65) 3332-1130. Nova Olímpia/MT, 16 de outubro de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023 Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Calábria MHG Construtora Ltda. - EPP; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e sinalização viária de diversas ruas em cumprimento aos Termos de Convênio 2127-2022/SINFRA e 0878-2023/SINFRA; Valor Global: R$ 1.820.380,95 (um milhão, oitocentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos); Data assinatura: 16/10/2023; Vigência: 16/10/2024; Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Signatários: Silvano Pereira Neves - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Marcio Henrique Giraldelli, sócio proprietário da empresa; RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório 028/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público aos interessados a Adjudicação do processo licitatório Pregão Eletrônico do tipo Menor lance por item, cujo objeto é a Aquisição de forrageira autopropelida, nova, motorização mínima 240 cv, tração 4x4, em cumprimento ao Termo de Convênio 0796/2023/SEAF, conforme especificações e condições do edital e seus anexos, em favor da empresa vencedora do certame Arley Maquinas - Industria, Comercio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 39.568.086/0001-99, com proposta no valor global de R$ 1.395.000,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil reais) para o Item 01. Maiores informações estão disponíveis no Portal de Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br ou poderão ser obtidas na sede da prefeitura, solicitadas por e-mail [email protected] ou telefone (66) 98128 9575. Novo Horizonte do Norte-MT, 17 de outubro de 2023. JULIANO GAMBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 Tomada De Preços Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Que Se Realizaria No Dia 31/10/2023, Às 8h, Para Contratação De Empresa Visando A Reforma E Ampliação Da Creche Municipal Mundo Mágico No Município De Novo Mundo-Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação, Será Designada Para A Data Do Dia 07/11/2023 As 8h Por Motivo De Atraso Na Publicação Do Diário Oficial Da União Devido A Problemas De Instabilidade No Site. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 07h Às 11h E Das 13h Às 17h De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br .Novo Mundo/Mt,16 De Outubro De 2023. Rose Marlei Blotz-Presidente Cpl ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTES ÍNTIMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 31 de outubro de 2023. Horário: 14:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 17 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 046/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN (MINIBUS) PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO GROTÃO NO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, CONFORME CONVÊNIO N° 1711/2022., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.250.792/0001-60, no valor global de R$ 319.950,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 17 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira