DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de aproximadamente 29,37% (vinte e nove inteiros e trinta e sete centésimos por cento), sobre o valor do contrato firmado entre as partes, em 02/08/2022, nos termos previstos em sua Cláusula, conforme planilha e Parecer Técnico, anexos; Fica aditado o valor do contrato em R$ 543.872,58 (quinhentos e quarenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) na forma do Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei Federal 8.666/1993. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 1/2023 - Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Produtos Alimentícios (frios), Leite Integral, Frango, Ovos, Água Mineral, Refrigerante, Produtos de Higiene e Limpeza, Gás P13, Descartáveis e Utensílios Domésticos, em atendimento as Secretarias Municipal; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015 e Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico 001/2023 publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM) na pág. 368, no Diário Oficial de Contas na pág. 78 e no Diário Oficial da União na pág. 342, ambos publicados no dia 04/10/2023, onde se lê: ... dia 19/10/2023, leia-se 31/10/2023. Permanecem inalteradas as demais condições. Outras informações e edital retificado poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 17 de Outubro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo 072/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2023, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e demais materiais de mercado, destinados a atender o funcionamento das Secretarias Municipais desta Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 18 de outubro de 2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01 de novembro de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 17 de outubro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de São José dos Quatro Marcos torna público aos interessados que ADERIU a Ata de Registro de Preços nº 269/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Juína/MT para: Aquisição de motoniveladora - convênio Nº 913139/2021. Detentora da Ata: Copemaquinas Comercio de Pecas e Representações Ltda, CNPJ: 13.160.566/0001-22, no valor de R$ 700.000,00. Em 10 de outubro de 2023. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa (parte 2) e bairros adjacentes no município de São José Dos Quatro Marcos - CONVÊNIO Nº 925965/2022 ADJUDICADO pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Empresa Vencedora a empresa: Lucilene Silva Do Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ: 37.900.581/0001-28, vencedora com o valor global de R$ 853.550,16. JAMIS SILVA BOLANDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/2023, Publicado no D.O.U Seção 03 Página 158 Em 03/10/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referencia nos termos abaixo: 1. Fica acrescido o item 9.9.1.2 do Edital e Retificado os Itens 8.1 do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 003/2023, passando a ficar assim definido: Será exigido a Autorização de Funcionamento Expedido pela ANVISA (AFE); no que couber. 8.1 O prazo de entrega dos produtos será de até 30 (trinta) dias contados da emissão da NAD( NOTA DE AUTORIZAÇÃO DA DESPESA). 2. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 17/10/2023 até as 08h00min do dia 30/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min às 10h30min do dia 30/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min horas do dia 31/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível, via e-mail: [email protected] ou através do site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500. Terra Nova do Norte - MT, 16 de Outubro de 2023. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP Tornam público, com data de abertura prevista para o dia 30/10/2023, às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza, para atender as demandas do município de Torixoréu-Mt no âmbito de suas secretarias. Edital completo disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 16 de outubro de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo n° 885864/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros da Coleção de Educação climática para atender professores, família e alunos da rede municipal de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande/MT, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 31 de outubro de 2023, às 10h30min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 16 de outubro de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 1º Adendo Modificador. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLATAFORMA PABX EM NUVEM, INCLUINDO OS RECURSOS DE ACESSO AO STFC, LIGAÇÕES LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESSE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que houve alterações significativas no Edital e em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta de preços dos interessados, comunicamos que a data para abertura da sessão permanece inalterada, sendo ela no dia 18 de outubro de 2023 às 10h00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA -DF). Informa-se que o teor da alteração encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações e portal do LICITANET. Primavera do Leste - MT, 17 de outubro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE