DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800317 317 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo n° 916878/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "EMANUEL BENEDITO DE ARRUDA", localizado na Rua São Francisco de Assis, s/n, lot. Santa Maria II, CEP 78128-554, Bairro Costa Verde no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 998,00 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externo, sistemas de pisos internos e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações de gás e sistema de exaustão, combate a incêndio, serviços diversos, paisagismo e limpeza de obra. A realização está prevista para o dia 07 de novembro de 2023, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/subpasta/4471. Várzea Grande - MT, 9 de outubro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Reabertura Processo Administrativo n° 219/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada em revisão do plano municipal de saneamento básico (pmsb) visando a atualização de mecanismos de gestão pública da infraestrutura de saneamento básico do munícipio no que se refere aos 4 eixos, sendo eles: o abastecimento de água: esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 19 de setembro de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected].. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 17 de outubro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 087/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Comercial K & D LTDA, CNPJ/MF Nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 20,00 (vinte reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, VALOR: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Valor Total Global: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 17 de Outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade superior do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 209/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida - CNES 2371618, provenientes de saldos dos recursos das emendas parlamentares, referentes as propostas nº 11443.806000/1200-02 E 11443.806000/1210-01 do fundo nacional de saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 33.068.320/0001-32, Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Empresa: Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 05.743.288/0001-08, Valor: R$ 20.270,00 (Vinte mil, duzentos e setenta reais). Empresa: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 42.650.279/0001-07, Valor: R$ 152.340,00 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta reais). Empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 4.670,00 (Quatro mil, seiscentos e setenta reais). Valor Total Global: R$ 183.880,00 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). O prazo do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 17 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 241/2023. Pregão Eletrônico nº 084/2023. Ata nº 052/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual para suprir as necessidades dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de Água Clara/MS, Conforme Condições, Quantidades, Especificações E Exigências Estabelecidas, No Termo De Referência, Edital E Seus Anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Serviços - LTDA / M E , CNPJ/MF Nº 15.923.311/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 067.008.004, 005.002.032, 067.008.003, 067.008.007, 067.008.002, 068.009.013, 067.008.001, 008.006.139, 005.002.033, 009.002.014, do certame, perfazendo o valor global de R$ 9.035,00 (nove mil e trinta e cinco reais). Empresa: Total Seguranca Equipamentos de Protecao e Servicos Especializados LTDA, CNPJ/MF Nº 13.851.726/0001- 80, que apresentou os menores preços para o item: 005.002.034, 008.006.140, 008.004.053, 009.002.028, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.147,70 (dois mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos). Valor Total Global: R$ 11.182,70 (onze mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 04 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AV I S O CERTIDÃO/AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção do prédio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Anaurilândia/MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro integrante deste edital. Certifico para os devidos fins que as empresas: JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 10.490.190/001-10 - inabilitada, e a empresa, PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.676.569/0001- 13 - habilitada, embora devidamente notificadas a apresentar recurso administrativo, neste procedimento licitatório Tomada de Preços nº 007/2023, através de e-mails enviados as empresas e publicações de aviso de prazo recursal, publicados em jornal de grande circulação (Correio do Estado), Diário Oficial do município, Diário oficial eletrônico do Estado e Diário Oficial da União, deixaram transcorrer in albis o prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem a interposição de razões de recurso. E por intermédio do presente AVISO, torna público a CONV O C AÇ ÃO, da empresa PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.676.569/0001- 13, para participar da sessão pública para abertura das Propostas, que será realizada às 08:00 horas (MS), do dia 25/10/2023. O referido é verdade. Anaurilândia/MS, 17 de outubro de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OUTUBRO/2023 EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 05/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ nº 12.762.864/0001-20; Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: SHIGEMOTO & CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 28.787.127/0001-11 Fornecedores: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- ME, CNPJ nº 37.730284/0001-81 Fornecedores: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 11.186.469/0001-83 Fornecedores: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, CNPJ nº 15.923.311/0001-08 Fornecedores: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ nº 22.803.038/0001-35 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/38 1 8 / AT A _ R P - 0 3 - 2023_PREG_O_ELETRONICO_05- 2023_COPA_E_COZINHA.pdf. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023 A Prefeitura Municipal de Camapuã AUTORIZA A COTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DIRETA e convida os fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado, para a apresentação de propostas em sessão pública a transcorrer pela INTERNET. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação e Aquisição Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua no link "aviso de licitações" e também no endereço https://bll.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLE M E N T A R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.° 441, Centro, através do e-mail licitaçã[email protected], em dias úteis, das 08h00min às 13h00min (horário local). TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação do serviço de calibração com aquisição de pás adesivas para desfibrilador, VALOR ESTIMADO: R$ 9.614,00 (nove mil e seiscentos e quatorze reais), DATA DA SESSÃO: 24/ 10 / 2023, HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30 às 14:30h (Horário Brasília/DF) LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO : https://bll.org.br/,HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. Camapuã - MS, 27 de setembro de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito Municipal JOILE VILELA DE LEMOS Presidente da Comissão de Contratação EDSON RODRIGUES MARTINS Membro da Comissão de Contratação TIAGO MATTIONI DUPPONT Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 66.601/2023-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PARQUE JACQUES DA LUZ, SITUADA NA RUA BARREIRAS, S/N - BAIRRO MORENINHAS, EM CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 22 de novembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 17 de outubro de 2023. MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA Presidente da CPL