DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800318 318 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 194/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013.000/2023-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, CAIXA DE SOM E PROJETOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 31/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=194 Campo Grande - MS, 17 de outubro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 195/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67.726/2023-29 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 31/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=195 Campo Grande - MS, 17 de outubro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023. O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n. 012/2023, torna público aos interessados que a Tomada da Preços n. 008/2023, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2023 às 14:00 horas, foi prorrogada para o dia 31 de outubro de 2023 às 08:00 horas. Justificativa: houve agendamento de outro certame na mesma data. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no bairro Taquara II no Município de Caracol/MS, conforme contrato de repasse n. 934274/2022/SUDECO/CAIXA - Operação 1.084.283-54, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. Critério de julgamento: menor preço global. Local de Abertura: Na sala de Licitação de Prefeitura Municipal de Caracol MS, Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS Retirada do Edital: O Edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Caracol (através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol), bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico [email protected] ou pendrive os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3495-1107 ou 3495-1109. Caracol - MS, 16 de outubro de 2023. LUCÉLIA AJALA CANTERO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 43/2023 - Processo Administrativo n° 9159/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.281 de 28/9/23 pág. 246; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.741 de 27/9/23 pág. 02 e Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 28/9/23, pág. 03. Corumbá-MS, 17 de outubro de 2023 EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº. 9714/2019. Contrato Administrativo nº. 039/2019. Concorrência Publica nº. 03/2019. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Trecho 01 - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana restauração do pavimento na Avenida Porto Carrero (Rua Edu Rocha até Rua Albuquerque) e Trecho 02 - Recapeamento e pavimentação das ruas do Conjunto Vitória Régia e bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão contratual dos seguintes valores:"TRECHO I - Avenida Porto Carreiro (lote 01), supressão do percentual de 0,38% (zero vírgula trinta e oito porcento) do valor global do Contrato Administrativo n.° 039/2019, correspondente ao valor de R$ 27.239,20 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos) conforme exposto na justificativa da fiscal técnico do contrato, fls.2.292/2.348. Após os aditivos pleiteados, o TRECHO 1 do Contrato Administrativo n. ° 039/2019 - SISP passará de RS 7.140.123,67 (sete milhões, cento e quarenta mil, cento e três reais e sessenta e sete centavos) a ter o novo valor de RS 6.269.843,45 (seis milhões duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilhas anexas fls. 2.316/2.348. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e oficial para conhecimento dos interessados, que declara fracassada a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 277/2023, cujo objeto trata da "contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção do complexo esportivo e de lazer no Parque Antenor Martins (5ª etapa/meta) - Pista de Caminhada - no Município de Dourados/MS, com recursos do Contrato de Repasse n.° 766389/2011/ME/CAIXA e Recursos Próprios do Município", conforme resultado lavrado em Ata e ratificado pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico n.° 818/2023/PGM/PELC. Sendo assim, ainda havendo interesse do órgão requerente, poderá realizar novo procedimento licitatório para contratação dos serviços que ficaram sem atendimento neste certame, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 29 de setembro de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado:PROCESSO Nº: 097/2023 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: CIRURGICA IZAMED LTDA (CNPJ 12.967.916/0001-02), no Anexo I/Lote 0001 - item: 2, totalizando R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais); CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A (CNPJ 03.620.716/0001-80), no Anexo I/Lote 0001 - item: 6, totalizando R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 81.618.753/0001-67), no Anexo I/Lote 0001 - item: 18, totalizando R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.743.288/0001-08), no Anexo I/Lote 0001 - item: 5, totalizando R$ 5.208,00 (cinco mil e duzentos e oito reais); K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 21.971.041/0001-03), no Anexo I/Lote 0001 - item: 8, totalizando R$ 1.979,00 (um mil e novecentos e setenta e nove reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITAKRES EIRELI (CNPJ 42.650.279/0001-07), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,4,11,12,15,16, totalizando R$ 12.165,00 (doze mil e cento e sessenta e cinco reais); MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ 21.870.007/0001-34), no Anexo I/Lote 0001 - item: 13, totalizando R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS , COZINHA E LIMPEZA LTDA (CNPJ 30.619.938/0001-55), no Anexo I/Lote 0001 - item: 9, totalizando R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 22.228.679/0001-03), no Anexo I/Lote 0001 - item: 10, totalizando R$ 1.311,00 (um mil e trezentos e onze reais); RUBENS DE PAULA MIRANDA (CNPJ 50.369.014/0001-55), no Anexo I/Lote 0001 - item: 17, totalizando R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais); SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA (CNPJ 04.648.801/0001-19), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 7,20, totalizando R$ 1.360,50 (um mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos); VITALLI COMERCIO E IMPOSTAÇÃO LTDA (CNPJ 07.422.196/0001-51), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 3,14,21, totalizando R$ 766,90 (setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos); Eldorado/MS, 16 de outubro de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeira DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°097/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 092/2023 Processo nº 096/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para escritório para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 259945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220- 05/FNS Dotação Orçamentária: 10.301.0401.1.002.4.4.90.52 - Fonte de recurso: 2601 - Ficha: 3815 Valor: R$ 1.484,23 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) Vigência: 05/10/2023 a 04/04/2024 Data da Assinatura: 05/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e LENILSO LUIS DA SILVA, pela contratada.