DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTO PEÇAS LTDA, situada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 3144, Centro, Dourados/MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.190.152/0001-92, o item n.º 19932 no valor unitário de R$ 155,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí/MS, 17 de outubro de 2023. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA PLASMA SANGUÍNEO E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 149/2023 E Nº 323/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 07/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 17 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 4769/2023; b) Nr. Licitação: 24/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data de Homologação: ; e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para Reforma do Ginásio de Esportes Irmão Braz Sinigáglia, troca de telhado e pintura da quadra, conforme contrato de Repasse Caixa. Participante: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 456.013,82 Total Geral: R$ 456.013,82 Nova Andradina, 10 de outubro de 2023 GIULLIANA MASCULI POKRYWIECKI SEcretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 27/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023-5958 - modalidade Tomada de Preços n° 27/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA URBANA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA RUA LUIZ CLÁUDIO JOSUÉ, DISTRITO DE NOVA CASA VERDE, MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA- MS, conforme COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2023/02401 e solicitação 244/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 06/11/2023 às 08H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitação, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Nova Andradina - MS; 17 de outubro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da C.P.L AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRONICO N° 10/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico n° 10/2023 - Processo PM-ADM-2022/00861, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. Objeto: proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA SEMUSP E DEMTRAN NOS SERVIÇOS REALIZADOS EM PROL DO MUNICÍPIO, CONFORME COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2023/00406, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado dia 30/10/2023 às 09h00Min (Horário de Brasília/DF) na forma digital, na Plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões - www.bll.org.br, salvo comunicação expressa em contrário. Nova Andradina - 17 de outubro de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO SIGA Nº PM-ADM-2023/04169 - modalidade Tomada de Preços n° 25/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 34,5 KV, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO DE 763 METROS, PARA ATENDER AO AERÓDROMO MUNICIPAL, LOCALIZADO Á 735M DA RODOVIA MS-134, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS conforme comunicação siga nº pm-cin- 2023/01756. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 07/11/2023 às XXH (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Nova Andradina - MS; 17 de outubro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PUBLICAÇÃO ADENDO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. ADENDO Nº 001 AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2023. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL. Considerando a alteração do quantitativo na planilha, o ITEM 11.2 DO EDITAL DO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 passa a ter a seguinte redação: Do valor global máximo estimado: 11.2. O valor global máximo estimado para esta Tomada de Preço é de R$ 1.381.403,92 (Um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos). DAS NOV A S DATAS E HORÁRIOS: O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços, ocorrerão às 08:00 horas, do dia 06 de novembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem inalteradas. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pela Comissão de Licitação através do telefone (67) 3447-1153 ou por meio do e- mail, [email protected]. Novo Horizonte do Sul/MS, 17 de outubro de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO. Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, que será regido, processado e julgado em conformidade com as seguintes legislações: Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações no que couber, e legislação pertinente e demais especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos, materiais e insumos de Fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante-MS. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/WhatsApp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00, e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 17 de outubro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira Oficial EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 CELEBRADO EM 09/10/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE/MS E CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: 2.1. É objeto deste contrato é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. 2.2. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A,simples remoção tipo furgão, a ser adquirida conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 12237.028000/1210-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante/MS VALOR: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, da data de sua formalização até o dia 09 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. LICITAÇÃO: Processo Administrativo n.º 122/2023, Pregão Eletrônico (Adesão) n.º 047/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 009/2023, oriunda do Procedimento Licitatório n.º 029/2023, Pregão Eletrônico n.º 013/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. ASSINATURAS: GUSTAVO TONELLI PER ES , Secretário Municipal de Saúde, pelo contratante; e JONATAS MATOS CRUZ, pela contratada. FISCAL DO CONTRATO: Mateus Augusto Ferreira Nantes (fiscal titular), e Wesly de Souza Targino (fiscal substituto). Rio Brilhante/MS, 10 de outubro de 2023.