DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800320 320 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO Nº 635/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de outubro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 17 de outubro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 TORNA SEM EFEITO TERMO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo nº 09/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECO, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Presidenta, torna sem efeito a publicação do TERMO DE ANULAÇÃO, publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul nº 3442, página nº 2 de 09 de outubro de 2023; Diário Oficial do Mato Grosso do Sul nº 11.291, página 278 de 10 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 194, seção 3, página 278 data 10 de outubro de 2023, referente ao Processo Administrativo nº 09/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023 em decorrência de equívoco quando de sua publicação. Campo Grande - MS, 16 de Outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogação Contratual da Câmara Municipal de Morro da Garça - CNPJ 38.522.827/0001-38. Proc. 11/2023, TP 02/2023, e aumento quantitativo de 5,31%, no valor de R$ 2.688,94 com vigência de 10/10/2023 até 08/12/2023 - Contrato 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução parcial da construção do prédio da Câmara Municipal. Contratada: Construtora M.H.M.LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 00.594.381/0001- 84. Vigência da prorrogação contratual; 08/10/2023 à 08/12/2023. Fundamento legal: art. 57, inc. II, e § 1º, 2º e 4º e caput do art. 65, inc. I, alínea a, inc. II e § 1º Lei 8.666/93. INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023 O Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 119/2023, Processo Licitatório n° 160/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 31/10/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas/MG, 17 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Ratifico a Inexigibilidade Nº 017/2023, Processo 094/2023, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados, conforme Lei autorizativa 1895 de 11 de setembro de 2023. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados. CNPJ 00.102.575/0001-15. Valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Abadia dos Dourados, 9 de outubro de 2023. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS R E T I F I C AÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 - PMI O Município de Alfenas (MG) torna público, para conhecimento de todos, a RETIFICAÇÃO do Extrato do Chamamento Público N°003/2023 - PMI - PROC. Nº 246/2023, publicado no diário Oficial da União nas páginas 160 - Seção 3 ISSN 1677-7069, nº 189, de 03 de outubro de 2023. Justificativa: Correção prazo do protocolo de requerimento de autorização. O prazo correto para máximo para protocolo do requerimento de autorização será de 30 (trinta) dias contados da publicação do Chamamento. Alfenas, 16 de outubro de 2023. ROBERTO DIAS DE ALENCAR Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato nº 376/2023, fornecedor: Kauana Karollyne Góes Nascimento Sousa, valor R$ 9.900,00, data de assinatura 03/10/2023, vigência: 03/01/2024. Contrato nº 378/2023, fornecedor: Georgia Gama Dutra Oliveira, valor R$ 6.900,00, data de assinatura 10/10/2023, vigência: 10/01/2024. Contrato nº 379/2023, fornecedor: William Rodrigues Da Silva 06316873603, valor R$ 6.900,00, data de assinatura 10/10/2023, vigência: 10/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 371/2023, empresa: JN Pneus Ltda, valor R$ 61.368,00, Contrato nº 372/2023, empresa: MGB Pneus Importação e Distribuição Eireli, valor R$ 86.043,00, Contrato nº 373/2023, empresa: RES Auto Peças Ltda ME, valor R$ 7.760,00. Contrato nº 374/2023, empresa: Augusto Pneus Eireli, valor R$ 156.380,00. Data de assinatura 29/09/2023, vigência: 31/12/2023. Origem: Pregão Presencial nº 009/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 370/2023, empresa: Supermercado Luana Ltda, valor R$ 37.157,40. Data de assinatura 28/09/2023, vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 370/2023 - Pregão Presencial Nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 026/2023, a favor da empresa: Supermercado Luana LTDA CNPJ nº 14.858.478/0001-61, vigência do aditivo: 03/10/2023 a 31/12/2023. Objeto cláusula primeira: visa o reequilíbrio econômico-financeiro. Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 370/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Processo Licitatório nº 091/2022, a favor da empresa: J. B. Valbon Eireli CNPJ nº 19.770.281/0001-90, vigência do aditivo: 04/10/2023 a 31/12/2023. objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modaliDade Pregão Eletrônico N°: 024/2023 - Processo nº 068/2023 - Rp: 018/2023- Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando A Eficientização e Modernização dos Pontos de Iluminação Existentes, Bem Como, Implantação de Novos Pontos No Sistema de Iluminação Pública (Ip) do Município, Com Luminárias Com Tecnologia Led Dimerizável Em Avenidas, Ruas, Travessias, Vielas, Becos, Escadarias, Escadões, Travessas, Praças, Passeios, Parques, Áreas de Lazer, Campos de Futebol, Faixas de Pedestres, Trevos, Pontes, Viadutos, Estacionamentos Públicos, Monumentos Históricos e Em Qualquer Outra Área Onde Existam Unidades de Iluminação Pública Nos Limites do Município, Utilizando-Se de Novas Luminárias Com Tecnologia Led (Light Emitting Diode) de Alta Performance Além de Efetuar A Desmontagem e Acondicionamento de Lâmpadas e Luminárias Existentes, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, e Conforme Especificações, Quantidades e Exigências Estabelecidas Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Planilha de Composição, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha do Bdi. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 07/11/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari/MG, 17 de outubro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 071/2023 - processo nº 176/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Monitoramento Contínuo Para Avaliação das Condições Superficiais da Malha Viária (Pavimentação), Iluminação Publica, Sistema de Drenagem e Sinalização Vertical das Vias Públicas Dentro do Perímetro Urbano Na Cidade de Araguari, Distritos e Povoados. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/10/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG, 17 de outubro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2023 -- RP: 075/2023 - PROCESSO Nº 247/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Gráficos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 07/11/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 16 de outubro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira