DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Processo 110/2023. Vencedor: Fe r l a r Transporte Ltda - CNPJ 17.524.692/0001-70. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de Transporte Eventual para atender vários Departamentos do Município. Valor Total: R$ 749.380,00. Bela Vista de Minas, 17 de outubro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.008/2023 - URBEL/SMOBI OBJETO: Processo Nº 01-007.200/23-25.PLANO DE OBRAS: 3052;3053;3054;305 5 - DV - U - I N F - 20. Objeto: Contratação de Obras de recuperação, mitigação e estabilização de edificações e das áreas de risco geológico através da operacionalização do Programa Estrutural de Áreas de Risco junto às Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social do Município de Belo Horizonte. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado e aberto. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até às 9h do dia 09 de novembro de 2023. Sessão pública: aberta às 9h do dia 09 de novembro de 2023.Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. A licitação será realizada de forma eletrônica por meio do portal de compras do governo federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Republicação O Hospital Municipal DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o Edital Retificado P.L. 072/2023 - P.E. 041/2023. Obj.: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Médicos Hospitalares Destinados A Manutenção dos Serviços Prestados No Pronto Socorro do Hospital Municipal DR. Gil Alves de Bocaiuva-MG. Sessão dia 06/11/2023 as 09h00min. Edital disponível nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublics.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA PREÇOS N° 2/2023 Processo N° 143/2023. Objeto Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à construção de edificação para fins diversos, em Bom Jardim de Minas/MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação. A Presidente da CPL avisa que a sessão pública anteriormente agendada para o dia 16/10/2023 às 10:00 horas, fica adiada para o dia 06 de novembro de 2023 às 10:00 horas, em virtude de impugnação ao edital. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas/MG, 16 de outubro de 2023. LARISSA TEODORO DE REZENDE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 368/2023 - Objeto: - Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual de Empresas de Notória Especialização para representação jurídica para recuperação de verbas do extinto FUNDEF. Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.542.612/0001-90. Valor total estimado: R$323.905,00 (Trezentos e vinte e três mil e novecentos e cinco centavos)". Início: 18.07.2023. Vigência: 18.07.2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Processo Administrativo Nº 059/2023. Autorizo a contratação direta da Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresas de notória Especialização para Representação Jurídica para Recuperação de Verbas do Extinto FUNDEF, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.542.612/0001-90, estabelecida à Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº. 47, bairro Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.061-022. Bonfinópolis de Minas/MG, 18 de julho de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 95/23 - TP 07/23 - Contratação de empresa para "Construção de arquibancada no campo de futebol do distrito de Angicos de Minas, município de Brasília de Minas/MG". Contrat.: J Pilares Engenharia Ltda. V. Total: R$ 75.323,36. Vigência: 09/04/2024. Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Thais Helena Veloso Soares/Ruelbys Hechavarria Drullet Serv. Médicos/Medicina Carneiro Ltda/W A-Medicina e Diagnostico Ltda. Vigência 30/06/2024. Proc. 101/23 - PP 42/23 - Registro de preços para aquisição de esfigmomanômetros para a SMS. Contrat.: Equipa mais com. de Prod. e correlatos farmacêuticos. V. Total: R$ 31.960,00/Cirurgica Norte Brasil Prod. Med. Hosp. Ltda. V. Total: R$ 14.900,00. Vigência: 11/10/2024 - Wesley Rodrigues de Oliveira-ME. V. Total: R$ 8.500,00. Vigência: 16/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao Contrato 107/22 - Proc. 102/22 - TP 07/22 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola (proinfância tipo1) no bairro Dona Santinha do município de Brasília de Minas. Contrat.: C&R Engenharia e const. Ltda. Vigência: 18/01/2024. 4º Aditivo ao Contrato 026/22 - Proc. 12/22 - TP 03/22 - Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização do terminal rodoviário de Brasília de Minas/MG, programa de apoio a projetos de infraestrutura turística, conforme contrato de repasse nº 894123/2019. Contrat.: Rodrigues construções e Transporte Eireli-EPP. V. Total: R$ 29.995,94. 3º Aditivo ao Contrato 161/2020 - Proc. 115/2020 - Inex. 11/2020- Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva do mamógrafo marca VMY, modelo GRAPH MAMO AF, do Centro Estadual de Atenção Especializada-CEAE. Contrat.: Serv Imagem Minas, serv. Ind. e comercio Ltda. Vigência: 19/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Registro de preços para aquisição de instrumental cirúrgico. Sessão: 31/10/2023 às 07h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Passageiros Tipo Micro-ônibus, Zero KM, Ano e Modelo 2023/2024, Adaptado. Empresa Vencedora: Taguamotors Auto Peças e Motores Ltda, com o valor de R$ 475.000,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais. Empresa Vencedora: Lab Shopping Diagnostica Ltda, com o valor de R$ 27.550,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Objeto: Aquisição de Cartuchos de Toners e Materiais de Informática. Empresas Vencedoras: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição Eireli, com o valor de R$ 45.160,06; Comercial Minasfort Ltda, com o valor de R$ 37.650,06; NBB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, com o valor de R$ 15.275,00; Nayana Machado Lino - ME, com o valor de R$ 97.719,00. Valor Total do Processo R$ 195.804,12. Buritis/MG, 13 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 247/2023: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; Objeto: Modificação em rede trifásica de distribuição urbana na Avenida Perimetral João Dionísio Filho, neste Município. Processo Licitatório nº 262/2023 - Inexigibilidade nº 024/2023. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor total: R$ 153.950,13 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório nº 271/2023 - Dispensa nº 041/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento em consonância à determinação judicial atrelada ao processo n° 5001271- 19.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 37.100,00 (Trinta e Sete Mil e Cem Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 17 de outubro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 072/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para composição dos kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino no exercício de 2024, conforme especificações do anexo I deste edital", alterando a data de abertura das propostas para o dia 31/10/2023 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 5 de Outubro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração