DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800322 322 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 077/2023, Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de melhorias no prédio onde funciona o ponto de apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Edital e seus anexos. Visita técnica até dia 01/11/2023 até às 15h. Cadastro até 30/10/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 06/11/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e- mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 16 de Outubro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que o Processo Licitatório nº 070/2023, Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde Dona Eliza Cardoso, de acordo com o Edital e seus anexos, ESTÁ SUSPENSO "SINE DIE". Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] Caetanópolis/MG, 17 de Outubro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O mun. de Campos Gerais-MG, torna público resultado da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 92/23, Tomada de Preços 12/23, se habilitaram as licitantes 1) Pilares Construções e Edifícios Eireli - CNPJ 19.558.908/0001-43, 2) Ctemax Construtora Ltda - CNPJ 02.267.595/0001-71, 3) Cangere Prestação de Serviços e empreendimentos Ltda - CNPJ 22.100.712/0001-15, e 4) Conspavi Engenharia Ltda - CNPJ 50.741.574/0001-99, fixa a data de 26/10/23 as 09:30 h, p/ abertura das propostas financeiras, na sec. mun. de compras e licitações. EDÉSIO JOSÉ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n° 168/2023.Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2023, referente ao Processo nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene CIMAMS - para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do município de Capitão Enéas/MG, aquisição de duas Pickup Strada Freedom Cabine Dupla. Contratante: Prefeitura de Capitão Enéas/MG. Valor R$ 222.800,00 - Vigência 05/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n° 169/2023.Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 030/2023, referente ao Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene CIMAMS - para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Capitão Enéas/MG., para aquisição de 01 veículo novo 0km tipo Hatch ano/mod. 2023/2023, conforme termo de referência e edital do processo em epígrafe. Contratante: Prefeitura de Capitão Enéas/MG. Valor R$ 89.800,00. Vigência 05/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n° 163/2023.Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09/2023 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNI CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO ENÉAS, MG. Contratante: Prefeitura de Capitão Enéas/MG. Valor R$635.000,00. Vigência 27/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de n° 09/2023 - Processo n° 140/2022, Tomada de Preço nº 12/2022, referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS DE CAÇAREMA E SANTANA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS MG." - Objeto: Prorrogação de prazo para execução. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. CONTRATADO: JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ DE Nº 11.510.095/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 089/2023. Oriundo da Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Recapeamento Asfáltico em vias Urbanas do Município de Caputira/MG. Recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Proposta nº 025015/2022. Contratada: Alfa Imóveis Construções Ltda, CNPJ Nº 07.329.219/0003-40, pelo Valor Global de R$ 228.395,53 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) - Prazo de Execução: 12 Meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Processo nº 0096/2023. Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Recapeamento Asfáltico em vias Urbanas do Município de Caputira/MG. Recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Proposta nº 025015/2022. Vencedor: Alfa Imóveis Construções Ltda, CNPJ Nº 07.329.219/0003-40, pelo Valor Global de R$ 228.395,53 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Caputira-MG, 6 de outubro de 2023 CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Município de Caraí torna público através de sua Pregoeira, o Pregão Eletrônico nº 003/2023, através da plataforma eletrônica https://licitaon.com.br - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis na sede do município de Caraí, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de outubro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitaon.com.br . Caraí/MG, 16 de outubro de 2023. FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PL n. 211/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresas Vencedoras: GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, no valor de R$ 7.297,00; 35.044.587 SABRINA C AT A R I N A SOUZA DOS SANTOS, no valor R$ 930,00; Carmo do Cajuru - MG, 16 de outubro de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PL n. 213/2023 Aquisição de materiais de artesanato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresas Vencedoras: TECIDOS BRAZÃO LTDA, no valor de R$ 7.155,50; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.694,05; TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.940,00; SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, no valor de R$ 3.427,20, PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 11.127,40, BASTOS LICITAÇÕES, no valor de R$ 9.182,27, COMERCIAL MUNICK LTDA, no valor de 1.741,50; Carmo do Cajuru - MG, 16 de outubro de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL Nº. 084/2023 e PP 036/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM, RP PARA FUTURA E EV AQ DE GÊNEROS ALIM (PADARIA) DEST A SEC MUN EDUCAÇÃO; JULGAMENTO: 31/10/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 17 de outubro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 083/2023 e PE 005/2023. Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA PARA AQ DE VEIC ATENDENDO A SEC MUN DE EDUC - PROPOSTA CONV N°. 1261000963/2023/SEE; JULGAMENTO: 26/10/2023, 08H45. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 16 de outubro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL Nº. 082/2023 e PP 035/2023. Tipo Menor Preço Item, RP PARA FUTURA E EV CONT DE SERV DE REF PARA AS SEC MUN, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS; JULGAMENTO: 26/10/2023, às 10h00. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 16 de outubro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos 0 km para atender as necessidades da Secretarias de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 31/10/2023 - 09h00mim. O edital pode ser retirado: no Dep. de Licitação, por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br - Informações pelo telefone: (34) 3353-5200. 17/10/2023. Luiz Gonzaga Cintra - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Contratação de empresa especializada para construção de muro pré-fabricado na Creche Municipal e Parque de Exposição de Claraval conforme planilha e projetos. Data de abertura: 01/11/2023 - 09h00mim. O edital pode ser retirado: no Dep. de Licitação, por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br - Informações pelo telefone: (34) 3353-5200. Em 17 de outubro de 2023 LUIZ GONZAGA CINTRA Prefeito