DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 17 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público a Tomada de Preços - nº 10/2023- Processo 229/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DAS RUAS MACLOVES MURILO LOPES, RUA CONRNÉLIO JOSÉ BRAS E RUA AURORA LOPES DE SOUZA- CONVÊNIO Nº 1301001278/2023. Data 13/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 17 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público a Tomada de Preços - nº 11/2023- Processo 230/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DA RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA- CONVÊNIO Nº 1301001277/2023. Data 14/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 17 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Torna público a Abertura de Proposta - nº 05/2023- Processo 206/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA PRAÇA AMÉRICO CARLOS DE SOUZA (ÁREA DE LAZER). Data 19/10/2023 às 09:30 horas. Espera Feliz/MG, 17 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, Setor de Licitações e Contratos, Aviso de Retificação de Edital e Data de Licitação, Pregão Presencial Nº 20/2023 - Processo Administrativo Nº 74/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. NOVA DATA E HORÁRIO: dia 01/11/2023 às 08h00min (Horário de Brasília - DF). LOCAL: OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E/OU ANEXOS RETIFICADOS NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 17 de outubro de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna público a suspensão (Sine Die) para análise de pedidos de esclarecimentos conforme Ata de Ocorrência de 11 de outubro de 2023 relacionada ao Processo Licitatório nº 021/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema/MG. Mais informações pelo link: https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-licitatorio-no-021-2023- concorrencia-publica-no-001-2023/. Extrema, 11 de outubro de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 ADESÃO Nº 008/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 Extrato de Contrato Administrativo nº 104/2023 - Adesão nº 008/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022, do Consorcio Intermunicipal Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Contratada: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA BASTOS GARCIA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 107.435,00 (cento e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais). PRAZO: 31/12/2023. Fronteira, 09 de outubro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 REGISTRO DE PREÇOS 079/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 094/2023 - RP 079/2023. "Menor Preço" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 01 de novembro de 2023, O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG, 16 de outubro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 REGISTRO DE PREÇOS 078/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 093/2023 - RP 078/2023. "Menor Preço". O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ ÀS 08hrs20min do dia 31 de outubro de 2023, O CREDENCIAMENTO e Envelopes de Propostas e Habilitação, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG, 10 de outubro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2023 EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG. CONTRATADA: Anizio Fernandes Baleeiro. VALOR TOTAL: R$ 16.350,20. CONTRATADA: Juarez José dos Santos. VALOR TOTAL: R$ 16.350,20. CONTRATADA: Manoel Messias de Oliveira. VALOR TOTAL: R$ 16.350,20. CONTRATADA: Nilza Calixto de Oliveira Santana. VALOR TOTAL: R$ 16.350,20. CONTRATADA: Waldebete Nicolau dos Reis. VALOR TOTAL: R$ 16.350,20. Contratos assinados no dia 12/07/2023. Vigência até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Proc. 31/23, Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS-6º Aditivo ao CTR 20/23-Acréscimo e decréscimo- Para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar-Art. 65, inciso I, letra "a", da Lei 8.666/93, aplicando-se o princípio da autotutela. Proc. 122/22-TP 4/22-Pav. em bloquetes-CTR repasse 918610/2021/MDR/CAIXA-2º Aditivo ao CTR 158/2022-Prorrogação da vigência pelo período 12(doze) meses. Vigência: 18.09.2023 a 17/09/2024, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 16/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Torna público p Proc. 91/23-TP 12/23-Contratação construção do mercado municipal-Projeto BDMG/BF N° 348.174/22-Abertura das propostas: 26/10/23, 9h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 17 de Outubro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo de Adesão Externa nº 12/2022. OBJETO: Contratação de sociedade empresarial para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Método Projetos e Construções Elétricas Ltda. CNPJ: 10.495.235/0001-55. Contrato nº 165/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 05.10.2023. Vigência: 01.11.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 56/2021. Pregão Presencial Nº 20/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas, aplicativos de informática, para gestão do processo executivo, hospedagem e manutenção técnica de site, sistema e-sic, ouvidoria digital e e-mail institucionais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Webline Software Ltda CNPJ: 07.673.796/0001-92. Contrato nº 72/2021. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.10.2023. Vigência:06.10.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. 4º Termo Aditivo. Reajuste. Data da assinatura: 04.10.2023. Vigência:06.10.2024. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 10/2023. Pregão Eletrônico Nº 2/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da educação infantil, acompanhado de formação e orientação pedagógica continuada, para professores e gestores e acesso a portal de conteúdo na internet para alunos, professores e gestores, tudo conforme as especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Gráfica Editora Guteplan Ltda CNPJ: 43.719.855/0001-80. Contrato nº 26/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Índice: 5%. Data da assinatura: 04.10.2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.