DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUIRICEMA-MG, 17 de outubro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 278/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias da Zona Urbana do município, num total de 4.929,23 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Favorecido: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.744.153/0001-06, com o valor global de R$ 579.959,40 (Quinhentos e setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 10/10/2023. NILTON FERNANDES FERREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa especializada para serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias da Zona Urbana do município, num total de 4.929,23 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Origem: Processo Licitatório nº 278/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Valor: R$ 579.959,40 (Quinhentos e setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PA 104/2023 CP 002/2023. Embasada no parecer técnico emitido pela Secretaria de Obras e Urbanismo, a CPL declara vencedor o CONSORCIO CLI IBIRITÉ.A ata encontra-se disponível no site do município, através do endereço eletrônico: www.ibirite.mg.gov.br. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 SRP Proc. 74/23 Aquisição de materiais médico hospitalar; credenciamento: 30/10/2023, às 07h30. Sessão oficial: 30/10/2023, às 07H30. [email protected] EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo 116/2023 O Município de Iguatama, torna público o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de tonner original ou compatível e prestação de serviços de recarga de tonner para diversas marcas e modelos de impressora, para atender as demandas de várias secretarias, administração e orgãos conveniados do poder executivo municipal de Iguatama. Abertura: 30/10/2023 às 09:00h. Edital disponível: 17/10/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e sites www.iguatama.mg.gov.br, portal.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 17 de outubro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP Material de Higiene e Limpeza (Itens - Exclusivo ME/EPP/MEI/ Itens - ampla concorrência com reserva de cota de 25% - ME/EPP/MEI). Abertura 30/10/2023 às 14h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected] / [email protected]. Em 17 de outubro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Manutenção equipamentos de raio X e ultrassom. Abertura: 30/10/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8165. Em 17 de outubro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EDITAL N° 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Secretária Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Rosely Mauricio de Oliveira, torna público que estabelece critérios e condições para avaliação de Candidato aos cargos de Diretor e Vice-Diretor, nas escolas da rede municipal de ensino nos termos do Decreto N°1943 de 29 de setembro de 2023, e das condições fixadas no respectivo Edital. Objeto: "institui o processo democrático de escolha de diretores e vice- diretores das Escolas Municipais de Ipiaçu/MG, em atendimento à meta 19 do plano Nacional de Educação e da meta 17 do plano Municipal de Educação, fixando critérios mediante avaliação de mérito e desempenho nos preceitos da gestão democrática, na forma que especifica e dá outras providências. Conforme especificações do edital, as inscrições para participação no processo de avaliação de mérito e desempenho, primeira etapa do processo seletivo, para escolha de diretor (a) e função de vice-diretor (a) serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação no período de 22 a 24 de novembro das 08h às 11h e das 13h às 16h (horário de Brasília). O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350- 000, Centro, Ipiaçu/MG, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h. ROSELY MAURICIO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE CHAMADA PUBLICA INEXIGIBILIDADE Nº 27/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural do município de ipiaçu para atendimento da rede municipal de educação básica, em veículos tipo van ou similar, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 06 de novembro de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 10 de outubro de 2023. Departamento de Licitação. ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 131/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 131/2023, PROCESSO 310/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de agregados para construção civil para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 31/10/2023 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 31/10/2023 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2163 - 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/10/2023. ID LICITAR 0016641. Itabira, 17 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMI/SMA/SUCON N° 133/2023 Itens Com Participação Ampla E Itens Com Participação Exclusiva Para Microempresa / Empresa De Pequeno Porte Nos Termos Da Lc 123/2006, Com Aplicação Do Benefício Local E Do Decreto Municipal 2920/2022 Aviso: Pregão Eletrônico Rp Pmi/Sma/Sucon N° 133/2023 - Processo Pmi/Sma/Sucon N° 314/2023, cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual fornecimento de lanche, marmitex e self-service, destinado a atender as diversas Secretarias Municipais do Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 30/10/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência· Administração· Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 17 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração