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Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 327

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800327 327 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Torna público o Processo de Licitação n°: 210/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 41/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Orlan Leal dos Santos/R$ 5.475,00; Antonio Leonardo Ferreira Santos/R$ 8.310,00; DSJ Confecções Ltda/R$ 57.411,00; FB Comércio de Enxovais e Acessórios Ltda/R$ 3.810,00; João e Maria Atelie Ltda/R$ 17.910,00; Multifran Soluções Ltda/R$ 12.756,00 Objeto da licitação: Aquisição de itens para montagem de kits natalidade a serem distribuídos pelo cras deste município através do PAIF. Janaúba-MG, 5 de Outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Processo Nº. 244/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de novembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 244/2023, na modalidade concorrência n° 17/2023, para contratação de empresa para drenagem dos bairros são lucas e boa vista neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Nº. 241/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 outubro de 2023, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 241/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 44/2023, para aquisição de caminhão baú refrigerado completo a fim de atender as necessidades da secretaria de educação, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Nº. 242/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 outubro de 2023, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 242/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 45/2023, para contratação de empresa especializada para execução de manutenção em equipamentos das UAPS e CEAE, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 210/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 41/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Orlan Leal dos Santos/R$ 5.475,00; Antonio Leonardo Ferreira Santos/R$ 8.310,00; DSJ Confecções Ltda/R$ 57.411,00; FB Comércio de Enxovais e Acessórios Ltda/R$ 3.810,00; João e Maria Atelie Ltda/R$ 17.910,00; Multifran Soluções Ltda/R$ 12.756,00 Objeto da Licitação: Aquisição de itens para montagem de kits natalidade a serem distribuídos pelo cras deste município através do PAIF Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Processo de Licitação nº: 235/2023 Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 19/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda/R$ 740.000,00Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preço nº 042/2022, processo licitatório nº120/2022, para contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Nº 41/2023 PROC. 084/23 - PREG. ELET. 044/23 - SRP 041/23- Edital 052/23 Futura e eventual aquisição de portas de alumínio para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 31/10/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 31/10/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 31/10/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 342/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora G.M. LTDA, em 17 de outubro de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e outros, para construção de quadra coberta na Escola Municipal Edmundo Lourenço de Lima, no Distrito de São Sebastião, Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 019/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de Dezembro de 2023. João Pinheiro-MG, 19 de setembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora G.M. LTDA - Representante: Caio Guilherme Alves Queiroz. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 343/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Fort Estruturas Metálicas LTDA, em 17 de outubro de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e outros, para construção e cobertura de quadras esportivas nos bairros Floresta e Itaipu, e distritos de Olhos D'água, Luizlândia do Oeste, Santa Luzia e Veredas, do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 020/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de Dezembro de 2023. João Pinheiro-MG, 19 de setembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Fort Estruturas Metálicas LTDA - Representante: Francisco Ferreira Peres Junior. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 426/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Consórcio Soberana Solo Construções, em 23 de dezembro de 2022, no qual ajustaram a contratação de empresa para eventual prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação predial de natureza preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra nas instalações dos demandantes; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do Edital do Pregão Presencial 11/2021 - SRP do CISPAR, e terá sua validade prorrogada até 31 de Dezembro de 2023. João Pinheiro-MG, 26 de setembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Consórcio Soberana Solo Construções - Representante: Felipe Augusto Souza de Albuquerque. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Processo Licitatório n° 179/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 30 de Outubro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sistema de telefonia voz sobre IP, com PABX tipo ASTERIX, configurado, por comodato, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, softwares, licenças e demais insumos necessários à operação dos serviços, conforme especificação constante no Termo de Referência. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 16 de Outubro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo Licitatório 163/2023 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 31/10/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes destinados às Secretarias de Administração, Saúde e Trabalho Ação e Desenvolvimento Social, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Processo Licitatório 171/2023 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 08/11/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção, reposição de gás, e instalação de aparelhos de ar condicionado nos imóveis, de todas as secretarias da Prefeitura Municipal, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Processo Licitatório 157/2023 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/11/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de material permanente para realização das ações estabelecidas nas RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.824 de 09 de novembro de 2021, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 13 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Processo Licitatório167/2023 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 14/11/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de fantasias para realização das ações estabelecidas na Portaria GM/MS Nº 3.705 de 03 de outubro de 2022 e Portaria Interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 17 de outubro de 2023. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PA 201/2023 Pavimentação poliédrica e drenagem superficial da via vicinal Antônio Dias na área rural do município de Juatuba/MG, conforme Convênio n° 937558/2022, do tipo menor preço global. De acordo com as atribuições do Decreto Municipal nº 2.377 de 2019, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório com a contratação da empresa GLOBUS EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA-ME com valor global de R$ 985.080,88 (novecentos e oitenta e cinco mil oitenta reais e oitenta e oito centavos). EDMONDO ALESSANDRO LANZETTA Secretário Municipal de Administração