DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A peça recursal será disponibilizada por meio eletrônico aos participantes. Juiz de Fora, 17 de outubro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.019/2023 Processo Licitatório n. 064/2023, objetivando: Contratação de empresa jurídica para aquisição de motocicleta zero km para atender os serviços de estruturação da vigilância em saúde do trabalhador conforme resolução 7730/2021 alterada pela resolução 8383/2022. Data de realização: 31/10/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n.008/2023 Processo Licitatório n.065/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para ampliação e adequação da farmácia de Minas do Município de Juramento/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 03.11.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO CONTRATO Nº 026/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 TOMADA DE PREÇOS 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um campo de futebol localizado no bairro Bela Vista no município de Lagamar - MG. BMH PROJETOS CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO Prorrogado até: 04/04/2024. Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizara Processo administrativo nº 2268/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, aquisição de concentradores de oxigênio. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 18/10/2023, até às 07h59min do dia 30/10/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 30/10/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizara Processo administrativo nº 3051/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, SRP nº 013/2023, registro de preço para contratação de serviço de serralheria. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 18/10/2023, até às 07h59min do dia 31/10/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 31/10/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 16 de outubro de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Secretária Municipal de Saúde torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 100001/2023, 100002/2023, 100003/2023, 100004/2023, 100005/2023, 100006/2023, 100007/2023, 100008/2023, 100009/2023, 100010/2023, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o município, conforme proposta nº 13891.675000/1210-05 FNS - MINISTÉRO DA SAÚDE, conforme termo de referência. FORNECEDORES: Werli e Vasconcelos LTDA, CNPJ. nº 12.641.724/0001-01, sede Rua Travessa Jair Fraga Galofante, nº65, Bairro Salatiel, Caratinga/MG. LOTE 01, 05, 19, 20, 22, 23, 25 e 26, com valor global de R$9.096,00 (nove mil e noventa e seis reais). GO Atacadista LTDA, CNPJ. nº 44.060.520/0001-65, sede Av. Seiscentos, S/N, quadra 10- modulo 1 sala 162, Bairro Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES. LOTE 04 com valor global de R$12.390,00 (doze mil e trezentos e noventa reais). Izabela Celes Silva Siqueira, CNPJ. nº 28.823.781/0001-33, sede Rua Custodio Dornelas Sodré, nº230 subsolo, Bairro Santo Antônio, Muriaé/MG. LOTE 24, com valor global de R$77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos). J.M.F Comercial Eireli-ME, CNPJ. nº 27.951.336/0001-96, sede Rua Augusto Stoppa, nº505 loja 03, Bairro Progresso, Juiz de Fora/MG. LOTE 03, 10, 11, 27, 28, 29 e 32, com valor global de R$13.080,00 (treze mil e oitenta reais). VRM Import LTDA, CNPJ. nº 45.157.605/0001-29, sede Rua Castro, nº145, Centro, Apucarana/PR. M&R Equipamentos e Moveis LTDA, CNPJ. nº 11.708.655/0001-35, sede Geraldo Moacir Pereira, nº136, Sagrado Coração de Jesus, Formiga/MG. LOTE 02, com valor global de R$5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais). Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ. nº 42.650.279/0001-07, sede Rua Maria Doniak, nº133, Bairro Jardim Tropical, Londrina/PR. LOTE 12, 16, 17, 18, 21, 30 e 31, com valor global de R$ 11.916,02 (onze mil, novecentos e dezesseis reais e dois centavos). LOTE 15, com valor global de R$8.160,00,(oito mil cento e sessenta reais). TK Produtos e Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ. nº 10.728.371/0001-48, sede Rua Luiz Zelioli, nº19, Centro, Cedral/SP. LOTE 14, com valor global R$4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais). Dutra e Silva Distribuidora LTDA, CNPJ. nº 43.197.048/0001-44, sede na Rua Teofilo Otoni, nº113, Bairro Floramar, Belo Horizonte/MG. LOTE 13, com valor global de R$18.388,00 (Dezoito mil e trezentos e oitenta e oito reais). K.C.R.S. Comércio de equipamentos Eireli, CNPJ. nº 21.971.041/0001-03, sede Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº88 sala A, Bairro Jardim Parque Industrial, Araçatuba/SP. LOTE 06, 07, 08, 09, com valor global R$5.790,00 (cinco mil e setecentos e noventa reais), com valor global de R$167.020,02 (cento e sessenta e sete mil e vinte reais e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 CARTA CONVITE Nº 13/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2022 Objeto: Prestação de Serviços de Execução de menor preço por Empreitada Global, para Pavimentação de Estrada Rural em Pré Moldado de Concreto, através do Contrato de Repasse nº 1076395-38, Operação nº 910427/2021 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Município de Machacalis/MG (Estrada Escola Frei Lauro). Contratado: PRÉ MO L DA D O S ANTUNES LTDA. - inscrito no CNPJ sob o nº 20.548.960/0001-06. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 03 (três) de setembro a 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. Machacalis, 16 de outubro de 2023. Mauro Roberto Francisco Batista - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 043/2023 - Partes: Município de Machado/ Health Max Ltda. Valor: R$69.989,40 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) - Processo licitatório 166/2023 - Pregão eletrônico 064/2023 Objeto: futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de procedimentos por ultrassonografia com finalidade diagnóstica, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 27/09/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 041/2023 - Partes: Município de Machado/ Estrutura de Ouro Locação e Montagem para Eventos Ltda. Valor: R$382.770,00 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta reais). Processo licitatório 117/2023 - Pregão eletrônico 047/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de sonorização, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/MG. Assinatura: 25/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/ RS Empreendimentos e Entretenimento Ltda. Valor: R$152.086,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitenta e seis reais); Partes: Município de Machado/ Mauro Antônio de Moura Gonçalves 14844206672; Valor: R$108.076,00 (cento e oito mil e setenta e seis reais); Partes: Município de Machado/ Maria Fernanda Morais Avelino. Valor: R$391.326,85 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); Partes: Município de Machado/ João Acássio Batista Eireli ME. Valor: R$88.110,00 (oitenta e oito mil, cento e dez reais); Partes: Município de Machado/ Otávio Dozza 26304546653. Valor: R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Partes: Município de Machado/ AS Eventos e Empreendimentos Ltda. Valor: R$52.268,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais); Partes: Município de Machado/ João Acássio Batista Eireli ME. Valor: R$88.110,00 (oitenta e oito mil, cento e dez reais). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 116/2023 - Partes: Município de Machado/ CCR Engenharia e Construtora Ltda. Processo licitatório 170/2023 - Dispensa Eletrônica 049/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para revitalização das pontes de acesso aos Bairros Jacutinga e Jardim Primavera, por empreitada global, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Valor: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Vigência: 28/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo à ATA RP n° 011/2023 - Partes: Município de Machado / Gabriela Materiais para Construção Ltda. Processo Licitatório n.º: 038/2023 - Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico e financeiro. Assinatura: 26/08/2023 - Vigência: 04/04/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da ata de registro de Preços 039/23. Partes: Munícipio de Machado-MG/Thiago Augusto de Oliveira Santos - ME. Valor Global: R$ 1.949,73 (Hum mil novecentos e quarenta e nove reais setenta e três centavos). Pregão eletrônico Registro de Preços 048/23. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento mobiliário, eletrodomésticos, móveis e utensílios de cozinha para as unidades da secretaria de desenvolvimento e promoção social do Município de Machado/MG, Assinatura: 18/09/23. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 039/23. Partes: Munícipio de Machado-MG/M&R Equipamentos Moveis Ltda. Valor Global: R$ 482,00 (Quatrocentos e oitenta e dois reais). Pregão eletrônico Registro de Preços 048/23. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento mobiliário, eletrodomésticos, móveis e utensílios de cozinha para as unidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/MG, Assinatura: 18/09/23. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato Da Ata De Registro De Preços 039/23. Partes: Munícipio de Machado-MG/Costa e Silva Comércio de Moveis e Utilidades Ltda. Valor Global: R$ 5.374,00 (Cinco mil trezentos e setenta ne quatro reais). Pregão eletrônico Registro de Preços 048/23. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento mobiliário, eletrodomésticos, móveis e utensílios de cozinha para as unidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/MG, Assinatura: 18/09/23. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato Da Ata De Registro De Preços 039/23. Partes: Munícipio de Machado-MG/ Pepalu Comercial - Art. de Papelaria e Equipamentos Ltda. Valor Global: R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais). Pregão eletrônico Registro de Preços 048/23. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento mobiliário, eletrodomésticos, móveis e utensílios de cozinha para as unidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/MG, Assinatura: 18/09/23. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato Da Ata De Registro De Preços 039/23. Partes: Munícipio de Machado-MG/ BT Comercio Inteligente Ltda. Valor Global: R$ 617,92 (Seiscentos e dezessete reais noventa e dois centavos). Pregão eletrônico Registro de Preços 048/23. Objeto: Futura e eventual