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Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 330

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800330 330 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO Nº 88/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de bloquete sextavado e meio fio, para atender as demandas da secretaria municipal de obras públicas, com vistas a reparos, construção de praças e pavimentação em vias do perímentro urbano e das comunidades rurais desta municipalidade. Credenciamento: 06/11/2023 às 08h30min, Abertura: 06/11/2023 às 08h45min.Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 17/10/2023. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul- MG -torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para explorar a atividade de operação da folha de pagamento de todos os servidores da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de monte azul-mg, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Recebimento da(s) Proposta(s): de 18/10/2023 até 06/11/2023 até 10h29minh - Abertura e Exames de Propostas: 06/11/2023 às 10:30h - Início da Sessão: 10H:30min do 06/11/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 17/10/2023. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCESSO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul, torna público o aviso de licitação, objetivando o registro de preços visando a eventual aquisição de concreto usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público, para atender as demandas do município de Monte Azul-MG. Credenciamento: 07/11/2023 às 08h30min, Abertura: 07/11/2023 às 08h45min.Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 17/10/2023. NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 49/2023 Processo Licitatório Nº 566/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no Município de Montes Claros/MG, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n- 5662023-concorrencia-publica-eletronica-n-0492023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 18/10/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 01 de novembro de 2023 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e- mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 Processo Nº. 545/2023 Aquisição de fantasias didáticas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 17 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO 244 - 2023 - Processo: 441/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 197/2023 - Objeto: Aquisição de Insumos (Material Britado), Atendendo a Demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Contrato P441/2023-01 - Contratado: JLX MINERAÇÃO S/A - Valor: R$ 5.143.680,00 (cinco milhões, cento e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 03 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Processo: 441/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 197/2023 - Objeto: Aquisição de Insumos (Material Britado), Atendendo a Demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Contrato P441/2023-02 - Contratado: FERBOC LTDA - Valor: R$ 1.916.990,00 (um milhão novecentos e dezesseis mil novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 092/2023 A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 092/2023, modalidade Pregão Presencial nº 027/2023 - Abertura no Dia: 26/10/2023 às 09:00ha - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, CLINI CO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS SANTA LUZIA, REALIZAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO NA MODALIDADE PRESENCIAL E SOBREAVISO NO CENTRO DE SAÚDE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR O EDITAL ATRAVÉS DO TELEFONE: 038 3824-1104 - [email protected] Montezuma - MG, 11 de outubro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório Nº. 321/2023, Registro de Preços 090/2023. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis Escolares, conforme anexo IV, parte deste edital. A abertura do certame dar-se- á no dia 07/11/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620- 000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e- mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº. 329/2023, Pregão Eletrônico nº. 026/2023, Registro de Preços 092/2023, Encontra-se aberto o objeto Contratação de empresa para aquisição de veículos leves, vans, 01 (um) veículo leve na emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de R$ 250.023,00 (duzentos e cinquenta mil, vinte e três reais), para o município de Munhoz/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/11/2023, às 14h00Min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. E na Plataforma do BBMNET LICITAÇOES www.novobbmnet.com.br e no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Registro de preço para aquisição de mobiliários domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 07/11/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 17 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 168/2023, Pregão Eletrônico nº 052/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Mutum/MG, conforme descrição detalhada constantes no Anexo I e neste Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 17 de outubro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 30 de outubro de 2023 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO nº 039/2023 OBJETO: Aquisição de veículos novos, 0 km, Tipo Minivan, capacidade para 07 (sete) ocupantes, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, sendo destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, - Resolução N° 6985 de 20/12/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 44.403.694/0001-83- Valor Global R$ 131.000,00. Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 10/10/2023. Natalândia/MG, 10 de Outubro de 2023. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2023 OBJETO: Aquisição de veículos novos, 0 km, Tipo Minivan, capacidade para 07 (sete) ocupantes, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, sendo destinado a atender a Secretaria Municipal de Governo, Convênio de Saída n° 14.91.002103/2022/S EG OV / P A D E M . Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 44.403.694/0001-83 - Valor Global R$ 131.000,00. Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 10/10/2023. Natalândia/MG, 10 de Outubro de 2023. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.