DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de entrega e abertura das propostas e demais documentos necessários à participação na CONCORRÊNCIA dia 12/12/2023 as 09:00 horas, Subsecretaria de Contratos e Licitações na Rua Bias Fortes nº 62 - 1° andar, Centro - Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 17/10/2023 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 16 de outubro de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 97/23- TOMADA DE PREÇO: 05/23.CONT.71/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos de Contrato e Aditivo de Repasse N°1081.027- 18/922391/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.744.153/0001-06. PRORROGADO PARA MAIS 60 DIAS (Sessenta dias).Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Lilian Favera Pereira Brito- Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC. LICITATÓRIO 61/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliários e equipamentos escolares para atender os alunos da Escola Mun. de Americaninha, situado no distrito de Americaninha, no Mun. de Novo Oriente de Minas, conforme convênio de saída 1261001087/2023/SEE. Abertura: 01/11/23 às 10:00hs. Sessão no site: www.licitardigital.com.br. Editais: sede da Pref. Mun. de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, Praça João Roque, 1, Centro ou site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO 55/2023 Convocação Abertura de Propostas. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, conforme Contrato celebrado junto à Caixa SICONV 17463/2022. Considerando o decurso do prazo sem interposição de recurso, fica intimados os licitantes a participarem da abertura dos envelopes de proposta de preços que ocorrerá dia 20/10/23 às 10:00hs. Pref M. de Novo Oriente de Minas. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 Construção de Creche do Tipo 2 FNDE e no bairro São Sebastião, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em 29/11/2023, às 13h30min. Edital e errata disponíveis em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 16 de outubro de 2023. PRISCILA PORTO FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 126/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de madeiras diversas, desdobradas e serradas e outros correlatos, para manutenção das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 24/10/2023 às 08H15Min, Abertura 24/10/2023 às 08H30Min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG- 09/10/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 127/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, tubos, conexões, bombas e bombeadores painéis e manutenção em bombas submersas para poços artesianos deste município. Credenciamento: 25/10/2023 às 08H15Min, Abertura 25/10/2023 às 08H30Min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG- 09/10/2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PRC Nº 191/23 Contratação de empresa para prestação de serviços de brigadistas e socorristas para atender a realização de diversos eventos das secretarias municipais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 10/11/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 10/11/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 10/11/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 17 de outubro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Saúde nº 18/2023. Processo de Compra nº 198/2023 - Tipo: Menor preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para prestação de serviços contínuos na área de saúde ocupacional e segurança do trabalho em conformidade com a resolução ses/mg 8.383 de 19 de outubro de 2022. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 26-10-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de outubro de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público para conhecimento de todos a REVOGAÇÃO, em face do interesse público e pela conveniência nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/2021 do Processo Licitatório nº 123/2023 - Pregão Presencial nº 049/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelho de ultrassom de alta resolução para utilização na UBS do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. EVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito Em 17 de outubro de 2023 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 048/2022. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca, constante da tabela de preço, para os veículos da frota municipal. Empresa contratada: Contrato nº 229/2023: Mundo dos Utilitários, CNPJ: 27.115.972/0001-88. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de fraldas geriátricas. Empresa contratada: Contrato nº 230/2023: Dimipel LTDA ME, CNPJ: 13.751.798/0001-55. Valor: R$ 129.419,00 Vigência: 06/10/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 1/2023 -SMS- A Diretoria de Regulação e a Agente de Contratação Responsável pela condução do Chamamento Público, ambas da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, retifica o Edital e o Termo de Referência do Chamamento Público nº 01/2023 - SMS: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR EXAMES AUDIOLÓGICOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02), SUBGRUPO 11 (MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES), FORMA DE ORGANIZAÇÃO (DIAGNÓSTICOS EM OTORRINOLARINGOLOGISTA/ FONOAUDIOLOGIA) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP). No TERMO DE REFÊRENCIA.Item 01 - DO OBJETO, NATUREZA, QUANTITATIVO, PRAZO DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: 1.4 O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2023, podendo ser prorrogado conforme lei. Leia-se1.4 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme lei. Altera-se a quantidade anual e o valor anual programado dos seguintes Códigos/Descrições 02.11.07.004-1 AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA). Onde se - lê: Quantidade anual: 944 e Valor anual: R$19.824,00. Leia-se: Quantidade anual: 1.244 e Valor anual: R$ 26.124,00. 02.11.07.005-0 AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL. Onde se - lê. Quantidade anual: 110 e Valor anual: R$1.980,00. Leia-se Quantidade anual: 410 e Valor anual: R$ 7.380,00. 02.11.07.014-9 EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA Onde se - lê: Quantidade anual: 110 e Valor anual : R$1.486,10. Leia-se: Quantidade anual: 410 e Valor anual: R$ 5.539,10. 02.11.07.020-3 IMITANCIOMETRIA. Onde se - lê. Quantidade anual: 480 e Valor anual: R$11.040,00. Leia-se. Quantidade anual: 780 e Valor anual: R$ 17.940,00. 02.11.07.021-1 LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF). Onde se - lê: Quantidade anual: 944 e Valor anual: R$24.780,00. Leia-se: Quantidade anual: 1244 e Valor anual: R$ 32.655,00. Altera-se os valores totais da quantidade anual e do valor anual programado. Onde se - lê: Quantidade anual total: 2.588 , Valor anual total: R$59.110,10 e TOTAL ANUAL OFERTADO PARA OS EXAMES AUDIÓLOGICOSAMBULATORIAIS E HOSPITALARES: R$59.110,10. Leia-se: Quantidade anual: 4.088, Valor anual: R$ 89.638,10 e TOTAL ANUAL OFERTADO PARA OS EXAMES AUDIÓLOGICOSAMBULATORIAIS E HOSPITALARES: R$ 89.638,10. Acresce a seguinte cláusula. 1.9 Os serviços a serem contratados contemplam todos os Exames Audiólogicos necessários à prestação da assistência à saúde aos usuários do SUS. Os mesmos deverão ser oferecidos em conformidade com a programação estabelecida em Portaria ministerial específica que credenciou o serviço. Item 10 CRITÉRIOS MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO. Subtítulo Forma de pagamento - Acresce a seguinte cláusula: 10.18 O pagamento será efetuado através dos recursos da PPI do grupo 021107 e do grupo 0918: outras programações- Saúde Auditiva. No EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Item 04 - DOS PRAZOS. Onde se lê: 4.3 O contrato com a pessoa jurídica credenciada terá vigência até 31/12/2023 iniciada da data de sua assinatura, podendo ser renovada conforme legislação vigente, desde que atendidas às exigências do edital e seus anexos, mediante justificativa do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde/Diretoria de Regulação. Leia-se 4.3 O contrato com a pessoa jurídica credenciada terá vigência até 12 (doze) meses iniciada da data de sua assinatura, podendo ser renovada conforme legislação vigente, desde que atendidas às exigências do edital e seus anexos, mediante justificativa do(a) Secretário(a)