DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800332 332 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Saúde/Diretoria de Regulação. Item 10- DA CONTRATAÇÃO. Onde se lê.10.1 Com as pessoas jurídicas habilitadas será firmado o Contrato de Prestação de Serviços, conforme minuta contratual Anexo III, até 31/12/2023, podendo ser prorrogado conforme previsto no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021, de 1° de Abril de 2021. Leia-se 10.1 Com as pessoas jurídicas habilitadas será firmado o Contrato de Prestação de Serviços, conforme minuta contratual Anexo III.ANEXO III MINUTA CONTRATUAL CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E EXTENSÃO. Onde se lê O contrato vigorará da data da sua assinatura até 31/12/2023, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a lei 14.133/2021 e legislação correlata, por meio de termo aditivo. Leia-se. O contrato vigorará da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a lei 14.133/2021 e legislação correlata, por meio de termo aditivo. As novas datas ficam marcadas para: - O envio dos documentos de participação ocorrerá durante a vigência do Edital que inicia-se na data da publicação da sua retificação no Diário Oficial até o dia 31/12/2023. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência permanecem inalteradas. O Ed i t a l completo e sua(s) retificação (ões) encontram-se disponível no site: https://patosdeminas.mg.gov.br/editais-convocacoes-ativos/. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801 Patos de Minas, 9 de Outubro de 2023. MARIANA GONÇALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Paula Candido através de seu representante legal torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 101/2023 Pregão eletrônico nº 017/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio Plataforma + Brasil n° Proposta 037517/2023. Empresa Vencedora: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 12.132.146/0001-70. Valor Global: R$ 215.700,00 (duzentos e quinze mil e setecentos reais). Paula Candido/MG, 16 de outubro de 2023. DANIEL GOMES CALIXTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 Processo Licitatório nº 101/2023 Pregão eletrônico nº 017/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio Plataforma + Brasil n° Proposta 037517/2023. Empresa Contratada: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 12.132.146/0001-70. Valor: R$ 215.700,00 (duzentos e quinze mil e setecentos reais). Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Daniel Gomes Calixto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Extrato de Cancelamento do Processo Licitatório nº 081/2023 Pregão Eletrônico nº 043/2023. Torna-se público o Cancelamento do referido Edital para Adequação conforme orientação Ofício SURICATO TCEMG Nº 303/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. 17 de outubro de 2023. Evandro Ribeiro de Carvalho - Prefeito Paulistas/MG, 17 de outubro de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 079/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados a análise das propostas apresentadas referente ao processo supramencionado, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A MG-050 AO DISTRITO DE LAMBARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 922273/2021/MAPA/CAIXA , por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Assim, após a análise das propostas das licitantes participantes do presente certame, a Comissão decidiu, classificar as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: FERNANDES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-EPP R$ 452.897,69 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos); PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA., R$ 404.687,09 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos), UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI R$ 461.353,98 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA R$ 438.104,65 (quatrocentos e trinta e oito mil cento e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Declarar Vencedora a empresa: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA. com o valor global de R$ 404.687,09 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital, continuamente intima as interessadas quanto ao resultado da abertura e julgamento. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Pedra do Indaiá, 11 de outubro de 2023 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 038/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Pintópolis 16 de outubro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 058/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 006/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de praças no município de Pirapora/MG. Resultado Julgamento de proposta: Lino Engenharia, Construção e Projetos LTDA CNPJ 27.249.061/0001-43 no valor global de R$834.385,41; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A ata de julgamento das propostas, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 17 de outubro de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 224/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 143/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CACAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 225/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 144/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CEO DESTE MUNICIPIO , CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 06 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP Aquisição de material de consumo e permanente. A sessão pública será realizada no dia 10 de novembro de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 17 de outubro de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 10/2023 processo administrativo nº 232/2023 Credenciamento para contratação de clínicas especializadas em serviços de internação e tratamento de dependentes químicos.". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 17/10/2023, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230, Mirante do paraíso, Pouso Alegre MG. O valor estimado para cobrir as despesas referentes deste credenciamento durante o seu período de vigência, é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), sendo o valor unitário de R$ 148,61 (cento e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) por diária. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 16 de outubro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA E SILVA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 190/2023. Contratação de empresa para obras de revitalização do parque natural de pouso alegre (horto ambiental), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da Habilitação/Inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa Orcon engenharia e empreendimentos eireli, encontra-se habilitada e as empresas Black engenharia Ltda e Torre alta engenharia Ltda, encontram-se inabilitadas. Cabe informar que os licitantes já saem intimados a contar da data de 18 (dezoito) de outubro de 2023, para caso queiram interponham seus recursos, finalizando seu prazo na data de 26 (vinte e seis) de outubro de 2023. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 17 de outubro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL