DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 17 de outubro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº033/2023 PROCESSO: Nº0022/2023 OBJETO: a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviço De Seguro Para Os Veículos Pertencentes À Frota Municipal, Com Cobertura Contra Danos Materiais (Dmt), Danos Corporais (Dc), Danos Morais (Dm), Acidente Pessoais De Passageiros (App) Com Dmh, Assistência 24 (Vinte E Quatro) Horas, Cobertura De Vidros E Cobertura 100% Da Tabela Fipe, Conforme Especificações Do Edital E Seus Anexos. Data Da Homologação: 11/10/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: GENTE AEGURADORA S/A. VALOR: Global: R$ R$ 41.080,15 (Quarenta e um mil e oitenta reais e quinze Centavos) VIGÊNCIA:11/10/2023 A 11/10/2024 Pratinha-MG, 17 de outubro de 2023 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº: 85/21 - PP n° 31/21 - Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. Ass.: 29/10/21. Vig.: 29/10/21 a 29/10/22. Valor: R$ 2.255.374,38 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). 1° TA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor originário. R$ 2.819.217,98 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil duzentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) Ass.: 2/8/22. 2° TA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 13/10/22. Vig.: 30/10/22 a 30/10/23. 3° TA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 10/10/23. Vig.: 30/10/23 a 30/10/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de acessibilidade da Escola Municipal Conselheiro José Joaquim da Rocha, no Município de Rio Piracicaba/MG. Abertura das Propostas: dia 17/11/2023, às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba/MG, Cep: 35.940-000. JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 16/10/2023, Pág. 324. O Município de Rio do Prado MG, Publica RETIFICAÇÃO do número do Processo PL 071/2023 - TP 005/2023 - para o PL 070/2023 - TP 005/2023-Maiores Informações Através do email: Riodopradolicitacao@gmail com ou na Sede da Prefeitura Municipal Localizado na Rua Severiano Fonseca, No 43, Centro, Informações De 07 Às 12; das 14 as 17 Horas. Rio Do Prado/MG, 3 De abril De 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE 013/2023 CREDENCIAMENTO 007/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 013/2023 - CREDENCIAMENTO 007/2023, o Processo de Credenciamento a partir de 25 de outubro de 2023, às 08:00 horas, CO M FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICA MÉDICA) PARA EXECUÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CO N T R AT O. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3753-9000, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 11 de outubro de 2023 DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 252/2023 - PE 057/2023. Objeto: Aquisição de material para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: W&M Comercio e Distribuição Ltda. Valor: R$ 968,50. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 07/11/2023 às 09h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 003/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução de calçamento de vias rurais para atendimento ao Convênio nº 939043/2022/MAPA/CAIXA. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342- 1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 17 de outubro de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 118/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023, Registro de Preços N.º 063/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 06 de Novembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material PERMANENTE ELETROELETRÔNICO, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Outubro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA NDE Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023. OBJETO: Dispensa Eletrônica visando a contratação de empresa especializada para reforma de prédio destinado às novas instalações da Secretaria de Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital e Projeto Básico anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. CONDIÇÕ ES : EXCLUSIVA PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8513 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória MG, 17 de outubro de 2023. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 - CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 113/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As empresas PRO SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ: 24.232.886/0189-61 e PRO SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ: 24.232.886/0185-38 se credenciaram, perfazendo o valor global de R$13.663.270,35 (treze milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), conforme tabela divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 - CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré- anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A PRO SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ: 24.232.886/0185-38 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$13.663.270,35 (treze milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); A empresa PRO SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ: 24.232.886/0189-61 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$13.663.270,35 (treze milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Juliana de Amorim Lima, Luís Gustavo Andrade Duarte, Arnaldo da Motta. Comissão Permanente de Licitação. Santana do Paraíso, 17 de outubro de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA p/ Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE p/ Comissão Permanente de Licitações ARNALDO DA MOTTA p/ Comissão Permanente de Licitações