DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 286.205,57 a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, vinculados à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte - CNES 2144026, pela competência de setembro de 2023 incluindo acertos devidos aos profissionais pelas competências maio a agosto de 2023, nos termos das Portarias do Ministério da Saúde nº 1.135 de 16/08/2023, nº 1.355 de 27/09/2023 e nº 1.446 de 28/09/2023. Data da Assinatura: 06/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo 142/2023 - Pregão Eletrônico 10/2023 O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos novos, 0 km. Abertura da sessão pública: às 08:30 hs de 30/10/2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, (37) 3281 7328, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 17 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO EXCLUSIVA conforme art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial Nº 18/2023, no dia 31 de outubro de 2023 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ANÁLISE CLÍNICAS, VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo E-MAIL [email protected]. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO. Santo Antônio do Retiro, 17 de outubro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO 94/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 31/10/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICIT AÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 054/2023, Tomada de Preços 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (Construção de ponte em concreto armado na localidade Valo Fundo - Santa Cruz, zona rural do Município de Santo Hipólito), com recurso repassado pelo Estado de Minas Gerais, referente acordo firmado entre Poder Público e a Vale em razão da tragédia de Brumadinho no Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 e Resolução SEGOV 12/2023 de 19/04/2023. A sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 02/11/2023, às 09h00min, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 055/2023, Tomada de Preços 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (Reconstrução da ponte em concreto armado no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito), com recurso repassado pelo Estado de Minas Gerais através da Resolução SEGOV 012/2023 de 19/04/2023. A sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 02/11/2023, às 14h00min, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é a aquisição de equipamento scanner automotivo para caminhões e ônibus. Sessão eletrônica no dia 31/10/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 17 de outubro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2023 da Tomada de Preço nº 017/2022 - Processo Licitatório nº 0139/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de recuperação, por recapeamento, do pavimento de via urbana na cidade de São Francisco - MG, referente ao convênio nº 916648/2021 (operação 1076979-22) firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a clausula quinta do contrato original aditivado quanto ao prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado pelo período de até 03 (três) de Fevereiro de 2024, justifica o pedido em razão de que os recursos financeiros deste convenio, ainda não foram creditados na conta bancaria especifica, e por esta razão, a caixa não emitiu autorização para início da obra, o que consequentemente não será possível concluir os serviços no prazo Previsto". Contratante: Município de São Francisco. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº 132/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Contratada: Contrato nº 210/2023: Construminas Materiais de Construção e Locação de Equipamentos Ltda. - Valor Global: R$ 552.264,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 28/09/2023 à 31/12/2023. São Francisco/MG, 17 de Outubro de 2023. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Licitatório Nº 140/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Data do certame disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº197/21 - P.L. nº084/21 - T.P. nº05/21. Contratada: RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI - EPP. Obj.: Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas Ruas na sede do Município de São João da Ponte. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 90 dias, qual seja 16/10/23 até 14/01/24. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, as demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 16/10/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROC. LICITATÓRIO 052/2023 Registro de Preços 024/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, laboratorial, odontológico, fisioterápicos, bens duráveis e correlatos. Julgamento: 30/10/23 às 07:15hs. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC. 45/21 TOMADA DE PREÇOS 4/21 PROC. 45/21 - TOMADA DE PREÇOS 4/21 - PAVIMENTAÇÃO CBUQ - CTR 888328/19- MDR/CAIXA - 3º Aditivo CTR 39/21 - APLICA REEQUILÍBRIO - VALOR: R$ 87.997,24 - Inc. XXI, art. 37/CF, alínea "d", inc. II, art. 65, L. 8.666/93.